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RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by LEVI GOMES DE SOUZA - Saturday, 24 April 2010, 04:29 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO NOTURNO

HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROF. CARLOS AUGUSTO BRANDÃO

ALUNO: LEVI GOMES DE SOUSA

RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG

Há inúmeras formas de ver este filme – O Julgamento em Nüremberg. A visão justificadora, talvez a que melhor sirva pra estes fins, diz que o mundo viveu sua mais grave abjeção da história recente – uma contabilidade rasa, 6 milhões de judeus foram mortos; sim, porque outro tanto, de outras nacionalidades, também o foram e ainda violaram 36 tratados internacionais.

O filme retrata de forma real, o sentimento do governo, das armas alemãs e alguns do povo, em relação à doutrina impingida pelo regime, à raça ariana, aos judeus, às minorias, aos deficientes, tornando-os sectários da nova ordem. Em especial, o oficialato alemão que de algum ponto de vista poderia ser crítico das próprias atitudes, não; era um grupo de doentes, de ventríloquos, de marionetes a perpetuar a desumanidade do Fürrer.

Ponto positivo também, quando retrata o estratagema de defesa da maioria dos réus( ao todo 24 e não 21 como menciona) em alegarem o “estrito cumprimento da ordem legal”; salvo engano, Rudolf Hess disse no filme, “que o regime era insipiente, vazio e que de nada constava”; essa era a alusão cega ao regime e à sustentação deste baseada na lei, no direito vigente ali.

Até o fim da guerra em 1945, os aliados tinham idéia vaga do que fazer com os criminosos de guerra e se saíram como o filme bem mostra: com o primeiro Tribunal Internacional Penal e de Guerra, numa perfeita indicação de como o mundo não mais toleraria a partir de então que houvesse execuções por causa de raça, religião, ideologia política, preferências sexuais, enfim, barbárie. Na realidade, não é o que se constata 50 anos após: vide Iugoslávia, Uganda, Iraque, etc.

O Tribunal Internacional, especialmente esse em Nüremberg, cidade e propositadamente no prédio onde foi o Palácio da Justiça, deu sinais de uma composição internacional de litígio; aí é possível ver um sinal de globalização da processualística penal. A composição do tribunal, é claro, entre os aliados vencedores, com os mais vanguardistas em preeminência; hegemonicamente, sim; não poderia ser diferente. Uma exceção: não houve no filme, um militar ou mesmo civil japonês no banco dos réus, em função de terem sidos hiperativos atores deste cenário lúgubre.

Relevante o papel de Brian Cox como o Marechal e antigo comandante da Luftwaffe Herman Göering, que com astúcia e sagacidade quase desnorteia o Promotor Federal Robert Jackson representado por Alec Baldwin, com colocações que o incriminavam mais ainda, por ter grande poder de discernimento e persuasão e por não tê-los usado, quando bem poderia. Revelou-se aqui o lado humano e real frente ao dramático de um advogado envergando a promotoria de fato ou poderia ser a magistratura, quando o juiz americano, no início do filme, quis orgulhosamente ostentar a posição de Presidente do Tribunal, que lhe traria, já no final de sua carreira, notória e panorâmica visibilidade, por parte da sociedade.

Dificilmente haverá um filme, em cuja trama não haja espaço para um romance. Não poderia se dizer que o deste foi extemporâneo, em função de que toda a materialização providencial do ambiente principal do filme, foi de competência da secretária do promotor, mas, dadas as circunstâncias e as razões da causa, torna-se irrelevante.

Amplamente discutido pelos cinéfilos e críticos foi a causa de não ter sido retratado o ato macabro, mas verídico, do Marechal Göering içado à fôrca, após suicidar-se, para não enfrentar vivo a execução – a pena de morte por enforcamento.

Das acusações e sentenças: a) conspiração e atos deliberados de agressão, b) crimes contra a paz, c) crimes de guerra e d) crimes contra a humanidade, dir-se-á que cumpriram o papel histórico, iniciando aos 20 de Novembro de 1945 uma sequencia de 13 julgamentos culminando a sentenciar 21 presentes. O mesmo fim não tiveram outros mais espertos, igualmente responsáveis pelo estado de terror nazista, abrigando-se ou recebendo guarida em todo o mundo, inclusive na América Latina.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by dioni costa - Sunday, 25 April 2010, 01:23 PM
 

Universidade Federal do Piauí

Centro de Ciências Humanas e Letras

Departamento de Ciências Jurídicas

Professor: Carlos Brandão

Aluno: Dhyonny Costa Pinheiro

RESENHA

 Nuremberg, na Alemanha, foi o local escolhido para os julgamentos das pessoas ligadas ao Regime Nazista, que foram acusados de crimes contra o direito internacional e de assassinatos, escravização, pilhagem e outras atrocidades cometidas contra soldados e civis dos países ocupados. O Tribunal Militar Internacional foi formado pelos países aliados, vencedores da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de julgar os crimes cometidos por seus inimigos de guerra.

Os países vencedores escolheram os juízes e elaboraram normas que dificultavam a defesa dos réus. As penas impostas contrariavam todos os princípios defendidos pelo próprio Tribunal Militar Internacional, que foi criado para que não mais na história da humanidade fossem realizadas atrocidades como a tortura, o enforcamento e queima de corpos.

No filme destaca-se o julgamento de Hermann Goering, um dos líderes do regime nazista. Ele tinha perdido trinta quilos em um suposto tratamento por ser viciado em morfina, que na verdade foi um longo processo de tortura que o réu foi submetido. No tribunal ele foi colocado uniformizado e com suas medalhas passando uma imagem do réu que buscava atingir a imparcialidade dos juízes. Todas as alegações do réu eram refutadas, o direito de defesa era ofendido a todo o momento, mesmo assim a legitimidade do tribunal não poderia ser contestada pela defesa. Passava-se assim a impressão de que o tribunal foi um instrumento vingança dos países vencedores para com os derrotados.

No julgamento de todos os réus prevaleceram a vontade dos países vencedores e foram adotadas penas arbitrárias como a prisão perpétua e o enforcamento, contrastando com o ideal de justiça e humanização adotado pelo tribunal. Goering se suicidou não suportando a agonizante espera por seu enforcamento. Todas as vontades preestabelecidas pelos Estados Unidos, Inglaterra, França e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) foram concretizadas pelo Tribunal Militar Internacional, e qualquer resistência alemã às medidas tomadas por esses países foi completamente aniquilada.  

 

 

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Lucas Leônidas - Sunday, 25 April 2010, 05:38 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: LUCAS LEÔNIDAS SANTOS

TURNO: DIURNO

RESENHA

            O filme “O Julgamento de Nuremberg” retrata o fato histórico em que os países aliados, após a Segunda Guerra Mundial, reuniram-se na arrasada Nuremberg para decidir o destino dos oficiais nazistas, cujos crimes foram cometidos nos campos de concentração em nome da perversidade do III Reich. Considerado o julgamento mais importante da história, este aconteceu na Alemanha por conta dos réus, no Palácio de Justiça de Nuremberg, que apesar de ter levado cinco bombas, permaneceu em pé. O filme mostra também a situação não só de Nuremberg, que foi o palco das maiores manifestações de Hitler, mas também da Alemanha, arrasada pela guerra.

             “Europa, 1945. A guerra acabou, mas a luta por justiça está prestes a começar”. Este foi o significado dado pelos países aliados ao julgamento. Mas que imparcialidade e objetividade poderia se conferir a um julgamento cujo Tribunal Internacional foi formado pelos quatro poderes dos países aliados, que venceram a Segunda guerra Mundial? Pareceu mais uma forma de se vingar e de se livrar dos comandantes alemães, em um julgamento onde as possibilidades de defesas dos comandantes foram mínimas. Segundo os norte-americanos, o julgamento pôde estabelecer as bases de conduta para a nação alemã.

             Destaca-se também o implacável comandante Hermann Goering, com sua figura de manipulador e intimidador, um dos símbolos do regime nazista, que via na figura de Adolf Hitler sua inspiração e obediência. Ele justificava o massacre aos judeus dizendo que estes eram uma “corrupção de raça” e que iriam levar à derrocada dos alemães, ou seja, a “maçonaria judaica visava minar a economia alemã e a soberania da pátria”. Para manter a ordem de qualquer forma, julgava necessária uma série de medidas arbitrárias, como a prisão preventiva de judeus e de outras pessoas, os considerados comunistas, que representavam uma possível ameaça à nação alemã e, para isso, Goering visava acabar com os direitos individuais. Como argumento, por exemplo, ele utilizou a comparação entre as leis de segregação dos Estados unidos e as anti-semita da Alemanha. Nesse massacre, cerca de 6 milhões de judeus foram assassinados.

              Além disso, há de se destacar o apelo emocional da acusação no julgamento. Segundo o promotor da Inglaterra, “o julgamento é um show, os jurados tem que ser impressionados”. Assim, releva-se o filme mostrado no julgamento com as atrocidades cometidas pelos alemães. O aspecto de magreza, de desnutrição, de desespero dos judeus; crianças, mulheres, homens, todos massacrados como uma raça “corrupta”. Também há de se acrescentar as experiências científicas realizadas com os judeus. Segundo o capitão Gilbert, psicólogo judeu, “o mal é a essência da empatia”; ou seja, todo um mal provocado por conta da empatia de um ditador destruidor e perverso. Segundo o promotor Jackson, “a culpa de Hitler é a culpa de cada um dos réus e de cada um nele”. Releva-se também o uso e a importância da psicologia no meio jurídico, como foi retratado nesse filme pelo capitão Gilbert.

             Assim, como resultado de um julgamento dito “justo”, foram promulgadas dezoito sentenças, com quatro acusações aplicadas aos réus: conspiração para cometer agressão; crimes contra a paz; crimes de guerra; e crimes contra a humanidade. Outros três réus foram considerados inocentes. Das dezoito condenações decretadas, doze foram de condenações à morte por enforcamento, três prisões perpétuas, duas condenações por vinte anos de prisão e uma de dez. Como foi retratado no filme, os massacres dos judeus representam acontecimentos que viverão, pelo resto da humanidade, como vergonhosos e perversos. Assim, segundo promotor Robert Jackson, “a maior e mais terrível perseguição racial de todos os tempos”, “ a destruição da civilização”. Acredito que ele tenha esquecido da escravidão dos negros.  Esse foi o julgamento parcial e objetivo dos aliados.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by REBECA DE OLIVEIRA LIMA MONTEIRO - Wednesday, 5 May 2010, 09:17 PM
 

ALUNA: REBECA DE OLIVEIRA LIMA MONTEIRO- DIREITO DIURNO

RESENHA

O filme O Julgamento de Nuremberg representa uma reprodução de um importante aconrtecimento histórico: o julgamento dos oficiais envolvidos nos crimes da Alemanha comandada por Hittler. Todo ódio criado dos nazistas é exposto nesse julgamento que tem como grande objetivo produjir "justiça" punindo ferrozmente os funcionários envolvisdos nos crimes bárbaros contra negros, judeus, homossexuais e todas as vítimas do preconceito da ideologia nazista, com base nos seus fins de supremacia ariana e expansionismo alemão.

Durante o filme, muitas defesas ao regime nazista e seus ideais são apresentadas, destacando falas em que os réus de fato defendem o projeto de Hitler. Muitos dizem que os negros e judeus eram sim um atraso para o povo alemão e que deviam ser eliminados. O absurdo discurso nazista é exposto em várias passagens do filme e causa uma repgnância no absurdo sucitado. Além disso, a defesa esclarece que os soldados e outros funcionários do Estado Nazista estavam agindo de acordo com o Direito vigente e válido da época. Uma justificativa falha, porque o Direito que se funde em um mínimo da justiça e da humanidade, não é um Direito realmente válido.

Já a acusação, produziu do julgamento um verdadeiro espetáculo para os jurados, existia, claro, uma grande expectativa da população como um todo sobre que o reultado do julgamento 'vingasse as milhares de mortes e mutilações' produzidas pelos ultrajes nazistas. O julgamento representou um real show de emoção, frases de efeito e discursos tenebrosos.

Todas as artimanhas da defesa não foram párias para o discurso punitivo da acusação. Os réus foram condenados por seus diversos crimes e foram os bodes expiatórios de uma geração alemã.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Niderlee Souza - Wednesday, 12 May 2010, 10:07 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL

DIREITO DIURNO – 3° PERÍODO

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

ALUNA: NIDERLEE E SILVA SOUZA – 09H11283

RESENHA DO FILME “JULGAMENTO DE NUREMBERG”

O filme “ O julgamento de Nuremberg” representa o Tribunal Militar Internacional criado com o objetivo de julgar as atrocidades cometidas durante a segunda guerra mundial pelos nazistas. Esse tribunal era composto por quatro países principais, os aliados: Inglaterra, Estados Unidos, França e Rússia, cujos representantes passaram a se reunir em Nuremberg, na Alemanha, a fim de decidir sobre o destino de tais oficiais e burocratas alemães. Esse julgamento teve uma importância fundamental na consolidação dos direitos humanos fundamentais internacionalmente.

No entanto, a legitimidade desse tribunal é ainda hoje questionada por ter apresentado a versão unilateral da história, a do lado dos vencedores. O julgamento baseou-se mais em provas materiais do que em testemunhos, possuiu condições especiais por muitos dos processos contra os réus terem derivado de leis que foram criadas após o fim da guerra pelas nações vencedoras, além de serem leis que não ditavam condutas necessariamente na Alemanha, mas nos países aliados.

A estratégia da acusação, durante o julgamento, era despertar o senso de justiça dos juízes e, por isso, o seu discurso era focado na defesa da humanidade de um modo geral. O promotor Jackson enfatizou que aquele julgamento era o primeiro da história para punir os crimes contra a paz, em razão disso, ele menciona que a civilização e que as sociedades esperam que os atos jurídicos sancionem os crimes cometidos para que a paz seja assegurada.

A defesa alega que o princípio da legalidade estava sendo desrespeitado, já que os crimes que os nazistas tinham cometido não estavam tipificados anteriormente, ou seja, a lei retroagia para incriminar fatos. E, além disso, muitos alegavam que não tinham feito nada mais do que cumprir ordens expressas.

O Tribunal de Nuremberg, entre novembro de 1945 a outubro de 1946, julgou mais de vinte pessoas. Ao final, 21 líderes políticos ou autoridades nazistas foram acusados, três foram absolvidos, onze foram sentenciados à forca e outros foram condenados a viver perpetuamente na cadeia ou de 10 a 15 anos. Nem todos os acusados foram condenados, e dos que foram condenados nem todos foram sentenciados à morte. E ainda teve o caso de Hermann Goering, o braço direito de Hitler, que escolheu o suicídio à forca.

Finalmente, é importante relembrar que o Tribunal de Nuremberg impulsionou mudanças na estrutura jurídica internacional do século XX, abordando temas como genocídio, crimes contra a humanidade, o que possibilitou um grande avanço na busca pela Justiça, com o objetivo de manter vivo na memória da humanidade os terrores do Holocausto, relembrando tais debates a fim de evitar que fatos hediondos como esses venham a se repetir.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by dioni costa - Monday, 26 April 2010, 01:23 PM
 

Universidade federal do Piauí

Curso: Direito

Disciplina:hermenêutica

Aluno: Clenio M. Gouveia

 

 

 

O filme tribunal de nuremberg conta a história do julgamento em 1948 dos líderes nazistas pelos crimes de na segunda guerra mundial de maneira fria  cruel e muito elucidante dos trágicos eventos ocorridos na Alemanha.O extermínio nazista foi um dos maiores  atentados da história , contra a ética, a justiça e contra a vida.a política nazista de extermínio visou principalmente os judeus mas não poupou também ciganos,negros, comunistas e doentes mentais.tudo em nome da intolerância ,ignorância e obscuridade. Assim o filme mostra cenas chocantes  que retratam o maior atentado contra a pessoa humana e luta de pessoas para preservar a sua própria vida.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by clarice correia - Monday, 26 April 2010, 04:12 PM
   

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - DCJ

HERMENÊUTICA JURÍDICA

DIREITO NOTURNO 3º PERÍODO

CLARICE OLIVEIRA CORREIA


Após a Segunda Guera Mundial, foi criado o Tribunal Militar Internacional, conhecido também como Tribunal de Nuremberg, para julgar os crimes cometidos pelos líderes nazistas. Foi um tribunal elaborado de forma singular por não haver precedentes antes da Segunda Guerra, através de um julgamento realizado ex post facto. O tribunal foi criado através de um acordo militar reuniu líderes dos quatro países vencedores: Estados Unidos, França, Inglaterra e Rússia, estes estavam mais interessados em vingança e humilhação dos vencidos do que em justiça, suas ações eram realizadas em nome da humanidade e do estado alemão. Os vinte e dois réus, que uma vez eram as principais autoridades do regime nazista alemão, foram julgados por emitirem ordens de execução para milhões de pessoas, por contribuírem para a guerra, por crimes contra a humanidade, crimes de guerra, torturas, dentre outros crimes que não possuíam precedentes legais o que fez tal julgamento ser tão especial para o meio jurídico.

O julgamento que baseou-se mais em provas materiais do que em testemunhos, possuiu condições especiais por muitos dos processos contra os réus terem derivado de leis que foram criadas após o fim da guerra pelas nações vencedoras, além de serem leis que não regiam necessariamente na Alemanha, mas nos países aliados, havendo bases legais americanas e europeias que faziam parte do sistema judiciário e legal em que baseou-se o tribunal. Houve uma nova estrutura jurídica que impunha uma nova ordem aos estados, a partir daquele momento, esses seriam responsabilizados pelas suas ações internas, de acordo com sua gravidade, pela comunidade internacional.

Os réus eram julgados por crimes contra a humanidade, justificativa para a intervenção das nações aliadas no julgamento desses. É mostrado as torturas, as mortes de pessoas de toda as idades e sexos, em quanto que é provada a culpabilidade dos réus, estes são envolvidos por assinarem ordens de execução, por colaboração com as ordens do governo nazista, ou por mesmo não envolvendo-se nas execuções estarem a par do que acontecia às vítimas de tal regime, e ,também, por beneficiarem-se das consequências do regime, como a apreensão dos pertences das vítimas levadas aos campos de concentração.

No tribunal, houve precedentes que serviram como marco para atuais legislações internacionais e locais, através do documento conhecido como Código de Nuremberg. Este, entre outros pontos, cita, por exemplo, como podem ser consideradas éticas as pesquisas experimentais com seres humanos, como fato de muitos prisioneiros dos campos de concentração terem sido usados como cobaias sem suas permissões para diversos experimentos que os torturaram, os tornaram deficientes e mataram muitos. Os crimes contra a humanidade enfatizados no julgamento foram tidos como bases para os direitos humanos e ações internacionais de outros estados que incidiam não só na sua população, mas há de outros países.

Aos juízes, que não eram imparciais por representarem os países aliados, cabiam decidir a culpabilidade ou não dos réus, as sentenças foram estabelecidas por meio de negociações. Os réus possuíam uma defesa restrita, o que era levantado em dúvida, servia para culpar o réu, ao invés de beneficiá-lo como ocorre atualmente, não havia o direito de recurso. As leis que condenaram os réus foram elaboradas após suas ações, o que é negado pelo direito atual, apenas em caso de benefício ao réu.

De tal forma, o estado alemão foi subjugado pela nações vitoriosas, não possuindo poder para julgar os crimes que ocorreram dentro de seu território, o que foi uma inovação ao princípio de soberania, no qual de acordo com as consequências para a humanidade dos atos de um determinado estado, poder-se-a haver uma interferência por parte de outros estados no controle.

As sentenças foram: Hermann Goering, Chefe da Força Aérea, sentenciado ao enforcamento, Wilhelm Keitel, Chefe do Alto Comando das Forças Armadas, sentenciado ao enforcamento, Fritz Sauckel, Líder Trabalhista, sentenciado ao enforcamento, Alfred Rosenberg, Ministro dos Territórios Orientais Ocupados, sentenciado ao enforcamento, Arthur Seyss-Inquart, Comissário da Holanda, sentenciado ao enforcamento, Wilhelm Frick, Ministro do Interior, sentenciado ao enforcamento, Hans Frank, Governador-Geral da Polônia ocupada, sentenciado ao enforcamento, Alfred Jodl, Chefe de Operações do Exército, sentenciado ao enforcamento, Ernst Kaltenbrunner, Chefe do Escritório de Segurança Principal do Reino sentenciado ao enforcamento, Joachim von Ribbentrop, Ministro dos Assuntos Estrangeiros, sentenciado ao enforcamento, Julius Streicher, Editor do jornal Der Sturmer, Diretor do Comitê Central para a Defesa contra atrocidades dos judeus e Boicote de Propaganda, sentenciado ao enforcamento, Martin Bormann, revelia, Rudolf Hess, Deputado de Hitler, sentenciado a prisão perpétua, Walther Funk, Presidente do Banco do Reich, sentenciado a prisão pérpetua, Albert Speer, Ministro dos Armamentos e Produção de Guerra, condenado a 20 anos de prisão, Baldur von Schirack, Líder da Juventude do Reino, sentenciado a 20 anos de prisão, Erick Raeder, Grande Almirante da Marinha sentenciado a prisão perpétua, Constantin von Neurath, Protetor da Boêmia e Moravia, sentenciado a 15 anos de prisão, Karl Doenitz, Supremo Comandante da Marinha; no testamento de Adolf Hitler ele era tido como Presidente e Supremo Comandante das Forças Armadas do Terceiro Reich, sentenciado a 10 anos de prisão, Hans Fritzsche, Diretor Ministerial e cabeça da divisão de rádio no Ministério da Propaganda, absolvido, Hjalmar Schacht , Ministro da Economia, absolvido, e, Franz von Papen, Chanceler da Alemanha, absolvido.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Natanael da Cruz de Sousa - Monday, 26 April 2010, 11:36 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: NATANAEL DA CRUZ DE SOUSA

DIREITO DIURNO 3º PERIODO

Nome original: Nuremberg (2000)

Direção: Yves Simoneau
Gênero: Drama/Histórico
Origem: Canadá/Estados Unidos
Duração: 180 minutos
Tipo: Longa-metragem

Resenha

O filme Julgamento de Nuremberg expõe os bastidores e o julgamento em si de um dos maiores crimes cometidos na historia, crimes esses de autoria regime nazista no qual se destaca o extermínio em massa dos judeus. O local do julgamento não por acaso foi em Nuremberg uma cidade que outrora era palco dos grandes discursos de Hitler e das reuniões nazistas e que agora tinha como foco o julgamento desses mesmos nazistas.

Do filme, infere-se que no tribunal de Nuremberg não houve um julgamento imparcial visto que: lá são os vencedores que subjugam os vencidos, já que os países aliados na guerra indicaram os promotores e os juízes do julgamento, o tribunal é de exceção porque até então não existia legislação internacional disciplinando um julgamento como aquele sendo que os 21 réus assumem a responsabilidade pelos crimes de milhares de alemães e não foi concedida ampla defesa aos réus.

Entre os réus figuram militares de alta patente, políticos do alto escalão e pessoas importantes que se envolveram com o regime nazista como um industrial e um editor de jornais anti-semita, dentre todos se destacou Hermann Göring um militar que comandou a força aérea alemã na segunda guerra, autorizou o extermínio de judeus nos campos de concentração e que liderou os outros réus no julgamento se defendendo firmemente das acusações que lhe eram imputadas, reafirmando que não se arrependia das suas condutas e não demonstrando em momento algum intimidação com as acusações do promotor Robert Jackson. Quanto aos outros réus, percebe-se que eles adotaram uma linha de defesa parecida ao afirmar em sua maioria que desconheciam os crimes praticados pelo regime nazista e que estavam apenas cumprindo ordens não podendo ser responsabilizados pelos seus atos, muitos deles também afirmaram não reconhecer a legitimidade do tribunal para julgá-los por causa da falta de imparcialidade já citada anteriormente.

O filme possui um aspecto interessante ao expor o lado psicológico dos réus por meio de conversas feitas com um psicólogo, com isso, busca-se entender o porque das atrocidades cometidas pelos réus e o que se passava em suas cabeças no período do julgamento, diante do conteúdo das conversas percebe-se que nenhum réu consegue justificar os seus atos, uns se dizem arrependidos, outros não sabem explicar como cometeram atos criminosos, outros afirmam que estavam apenas cumprindo ordens e por ultimo existiam aqueles que não se arrependiam de nada que fizeram mantendo os mesmos ideais mesmo com o risco iminente de morte.

Em relação à culpabilidade ou inocência dos réus, no filme são expostas provas fortíssimas evidenciam a responsabilidade destes em atos criminosos. Porém, não se pode afirmar que as provas expostas no julgamento foram determinantes para a condenação da maioria dos réus, afinal os nazistas não foram os únicos a cometerem crimes bárbaros na guerra vide as bombas atômicas lançadas no Japão e as atrocidades dos japoneses cometidas contra os chineses com o aval direto do imperador do Japão. Percebe-se que em uma guerra existem crimes de ambos os lados e o modo de como se dão as punições dependem diretamente de quem ganha e quem perde a guerra.
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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Ian Barbosa - Tuesday, 27 April 2010, 01:25 AM
  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: IAN BARBOSA NASCIMENTO

DIREITO DIURNO 3º PERÍODO

RESENHA DO FILME: O JULGAMENTO DE NUREMBERG

O julgamento de Nuremberg, filme baseado na história do julgamento dos crimes de guerra ocorridos na 2° Guerra Mundial, gira em torno da punição dos supostos responsáveis pelas atrocidades cometidas em Auschwitz.
Algumas questões surgem durante o filme: é possível punir os responsáveis pela execução das regras impostas por Hitler e seu regime? Tais acusados serem julgados por um Tribunal de exceção, criado anos depois da guerra para punir os vencidos, não é uma forma de mais uma vez punir os perdedores?

É válido ressaltar que as regras do período nazista estavam apenas sendo seguidas, ou seja: quem não se mantivesse leal à lei nazista sofreria as penalidades cabíveis. Não importava se a lei era justa, má ou imoral, ela deveria ser apenas aplicada, mesmo tais regras sendo injustas.
Juridicamente falando, o Julgamento de Nuremberg fere vários princípios, como o da imparcialidade, o da isenção do julgador e da legitimidade. Tais fatos atentam contra a segurança jurídica, ao direito à ampla defesa, à legalidade, ao contraditório, ao devido processo legal, entre outros.

Nos dias atuais, crimes contra a humanidade e a violação de tratados internacionais possuem uma Corte específica, que é o Tribunal Penal Internacional, totalmente imparcial e de caráter permanente. É clara a contribuição do Tribunal Militar de Nuremberg para o amadurecimento do Direito Público Internacional, que resultou na Declaração Universal dos Direitos do Homem, destinada a evitar a repetição dos atos criminosos do passado recente. A partir das críticas recebidas pelo Tribunal de Nuremberg e das duras críticas que recebeu, foi possível observar a necessidade da elaboração de uma legislação que tratasse dos direitos humanos, dos crimes de guerra e de sua imprescritibilidade, pondo fim aos antiquados Tribunais de Exceção.

O desfecho do presente filme se dá com a sentença do Tribunal de Nuremberg decretando 11 condenações à morte, 03 prisões perpétuas, 02 condenações a 20 anos de prisão, uma a 15 e outra a 10 anos, sendo absolvidos Hans Fritzsche, Franz Von Papen e Hjalmar Schacht.
Picture of Ana Júlia da  Silva de Sousa
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Ana Júlia da Silva de Sousa - Tuesday, 27 April 2010, 01:56 AM
  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO NOTURNO
HERMENÊUTICA JURÍDICA
PROF. CARLOS AUGUSTO BRANDÃO
ALUNO: ANA JÚLIA DA SILVA DE SOUSA

RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG

O filme "O tribunal de Nuremberg" retrata a história do tribunal militar internacional criado para julgar os criminosos nazistas depois do holocausto cometido por eles durante o período em que governavam a Alemanha. Mas antes de falar do filme, seria notável descrever tal tribunal.
Em maio de 1945, o governo norte-americano propôs aos governos britânico, russo e francês o estabelecimento de um tribunal militar internacional (ou tribunal de Nuremberg) para julgar e punir os criminosos nazistas declarando, dentre outros argumentos, que os derrotados da II guerra mundial não poderiam ser condenados sem um devido processo legal, já que ninguém pode ser declarado culpado até que se prove o contrário. Além disso, os norte-americanos acreditavam que a reconstituição dramática dos crimes do Reich causaria grande impressão na opinião pública mundial.

Em 26 de junho, iniciam-se os trabalhos na Conferência de Londres. Desta resulta a aceitação pelas demais potências da proposta americana, sendo determinada a criação do Tribunal de Nuremberg.

A decisão foi anunciada pelos representantes dos Estados Unidos em 6 de julho do mesmo ano, culminando na Carta de Londres. Este documento autorizou o estabelecimento da dita corte, ditando regras e princípios acerca de seu funcionamento, bem como a previsão da emissão de seu próprio Estatuto.

Os réus foram julgados pelos seguintes crimes: de crimes de guerra, crimes contra a humanidade, crimes contra a paz e conspiração para cometar agressão. Foram acusadas pelo tribunal vinte e quatro pessoas, apesar de apenas 21 terem ido a julgamento. Dos 21, sete receberam a pena de morte por enforcamento, outros foram inocentados e outros foram presos.

É importante frisar que o filme "O tribunal de Nuremberg" retrata com muita qualidade a história do tribunal e a situação deprimente em que a Alemanha ficou no pós-guerra.
Quando a cena do tribunal é exposta, a título de prova contra os nazistas acusados, eram fotos que mostram os campos de concentração da Alemanha nazista. O segundo fato acontece quando em vários momentos do filme é retratado também o lado psicológico e emocional dos acusados nazistas e como muitos deles respondem friamente que fizeram as atrocidades contra todas àquelas pessoas inocentes, simplesmente porque obedeciam a ordens estabelecida.

Entretanto é importante avaliar que o Tribunal Militar Internacional foi uma justiça dos vitoriosos, e que o julgamento deve ser criticado por um variedade de razões. A lista dos acusados foi algo muito arbitrário. Houve também dúvidas básicas. Os acusados foram atacados com violação as leis internacionais, mas a lei foi construída pelas nações e não pelos indivíduos. Os Indivíduos poderiam trazer para a justiça apenas sobre as leis dos seus próprios países, não na base de uma nova ordem estabelecida após uma guerra. Foi portanto uma justiça imperfeita. Alguns dizem que não havia outra alternativa, mas propugnamos pela alternativa de formação de uma Corte Permanente Internacional para julgamento de crimes de guerra ou contra a humanidade, formada por juízes togados e experientes no trato com o direito internacional e principalmente com o Direito das Guerras

Uma questão que se coloca é que durante o regime nazista foi gerada uma carga enorme de informações sobre a fisiologia e reações humanas, infelizmente sob dor, sofrimento e muito sangue inocente que clama por justiça. Mas, sabemos também que a comunidade científica atualmente está dividida entre usar ou não aquelas informações em suas pesquisas, e isso, indica que pode haver algum proveito benigno para aqueles dados, hoje ajudariam salvar muitas vidas! Não existe justificativa para os sofrimentos daqueles seres humanos, tampouco tribunal algum trará de volta aquelas vidas ou apagará da memória dos sobreviventes as maldades recebidas, no entanto os algozes impiedosos foram exemplarmente castigados para que não se repitam mais tais crimes. O respeito pelo sofrimento das pessoas e o bom senso devem orientar os pesquisadores de hoje, no caso de haver necessidade de usar as informações coletadas pelos nazistas quando não for possível outra fonte de dados, mas a vida e a dignidade humana venham sempre em primeiro lugar. Como diz o filósofo Theodor Adorno, "tudo deve ser feito para que Auschwitz não se repita!"
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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Anderson Matheus Castelo Branco - Tuesday, 27 April 2010, 06:25 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: ANDERSON MATHEUS CASTELO BRANCO

TURNO: DIURNO

RESENHA

O filme gira em torno do julgamento de Nuremberg. Trata-se de um tribunal de exceção formado pelos países aliados, recém vencedores da Segunda Guerra Mundial, para julgar (leia-se condenar) os principais líderes do Partido Nazista, na cidade de Nuremberg, Alemanha, no contexto do pós-guerra. O que pretendiam Inglaterra, França, URSS e Estados Unidos com este tribunal era condenar os oficiais nazistas, acusados de crimes contra a humanidade, e assim transparecer para a posteridade que o Tribunal instaurado pelo promotor norte-americano Robert Jackson tratou-se de um julgamento imparcial. O que na verdade não ocorreu, já havia um julgamento prévio para os vinte e um acusados de atrocidades durante a guerra.

Vários aspectos questionáveis norteiam as bases de legitimação deste tribunal. Os acusados foram enquadrados em quatro tipos de crimes: conspiração para cometer agressão, crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Estes não eram considerados crimes à época em que foram cometidos. Portanto tomou-se como irrelevante o aspecto da segurança jurídica e o princípio da legalidade para o direito.

Outro aspecto a se repudiar foi a composição do corpo do júri. Dificilmente seria possível proferir uma sentença justa e imparcial para este tribunal quando os juízes são representantes das nações vencedoras. Ressalta-se dessa forma o aspecto vingativo do tribunal, ainda mais se considerarmos o teor cruel que as sentenças vieram a tomar: a maioria dos réus foram enforcados ou submetidos à prisão perpétua.

Com as críticas que foram feitas ao modus operandi do tribunal de Nuremberg não se deseja desprezar as atrocidades cometidas pelo regime nazista, pois as mesmas mereciam, de fato, sanção.

Deixando de lado toda a marca arbitrária que caracterizou esse tribunal, ficaram para a história alguns aspectos que provocaram mudanças significativas na forma de se enxergar o Direito. Colocou-se no centro das discussões a partir de então os direitos do homem enquanto ser humano, detentor de direitos contra o Estado. Não mais serão permitidos que os indivíduos sejam submetidos aos abusos de poder do Estado. Nenhuma ideologia poderia vigorar nesse sentido.

Houve, por conseguinte, um resgate dos valores do direito natural. Passou-se, portanto, valorizar acima de tudo a preservação do ideal maior do ser humano que é a vida, e o respeito à dignidade da pessoa humana. Nesse contexto tem-se a positivação destes ideais através da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, que veio a ser um marco no fortalecimento de uma nova forma de ver o direito, os direitos humanos.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Mário Sérgio Moura Santos - Wednesday, 28 April 2010, 07:47 AM
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

DCJ

CCHL

DIREITO NOTURNO

MÁRIO SÉRGIO MOURA SANTOS

RESENHA DO FILME “JULGAMENTO EM NUREMBERG”

O filme aborda desde os preparativos até as sentenças dos réus do Tribunal de Nuremberg, passando por uma análise do comportamento e do perfil psicológico de alguns envolvidos no episódio.

O Tribunal de Nuremberg foi realizado com o propósito de julgar os líderes do nazismo de forma justa. Dessa maneira, alguns dos grandes responsáveis pelos horrores do nazismo poderiam ser inocentados, como foi o caso de alguns, e outros seriam condenados a morte e prisão, como foi o caso da maioria.

O aspecto mais interessante do filme foi a original ideia de mostrar as experiências e conversas de um psicólogo judeu com os grandes líderes nazistas. Tal ideia rendeu diálogos interessantíssimos que denunciavam o confronto de duas ideologias, uma ideologia humana, por parte do psicólogo, e uma ideologia anti-semita e de obediência cega, por parte dos réus.

No que diz respeito ao aspecto jurídico, foi interessante ver o esforço em se realizar um julgamento justo e a dificuldade de se separar a emoção da razão ao se deparar com evidências tão chocantes de um massacre sem limites e de se manter o controle e a razão ao se encontrar a poucos metros dos responsáveis por tal carnificina.

Picture of Alessandra Oliveira
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Alessandra Oliveira - Thursday, 29 April 2010, 08:21 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA

TURNO: DIURNO


RESENHA

O filme “O julgamento de Nuremberg” retrata o processo de julgamento de alguns chefes da Alemanha nazista, que tinham ajudado Hitler a cometer atrocidades na segunda guerra mundial. Este julgamento ocorreu em Nuremberg, na Alemanha, onde através do filme, podemos perceber um verdadeiro cenário de destruição. Havia, na cidade, mais ou menos uns 30.000 corpos debaixo dos escombros, ou seja, a situação dessa cidade e da Alemanha, de uma forma geral, era caótica.

Um dos principais personagens do filme foi Robert Jackson, que era promotor da suprema corte americana. Este se muda para Nuremberg e lá tenta reunir testemunhas e provas documentais para incriminar os nazistas que estavam sendo julgados.

Durante o processo de recolhimento de provas, Robert consegue vários documentos que incriminam os nazistas, pois os seguidores de Hitler anotavam todos os seus atos detalhadamente.

É relevante frisar o pensamento americano, que era fazer com que esse julgamento fosse visto como um esforço em conjunto, assim, tanto juízes, promotores e demais envolvidos trabalhariam em conjunto para impor um ideal de “justiça”.

Quando indagados, os réus afirmam que só recebiam ordens e que não sabiam da existência dos direitos humanos, alguns chegam até a expressar o desejo de serem defendidos por alemães, já que não confiam na imparcialidade dos aliados. E realmente, eles têm motivo para desconfiarem dos seus opositores, já que sabemos que esse tribunal foi mais uma forma de vingança dos países vencedores para com os derrotados do que um modo de se fazer justiça e deixar um exemplo para a humanidade. É notório que depois do nazismo ocorreram muitos casos de total desrespeito à dignidade da pessoa humana, como exemplo disso podemos citar os ocorridos no leste europeu, Uganda e até no Iraque, sendo que os casos desumanos deste último foram protagonizados pelos americanos, ou seja, o mesmo país que quis condenar os nazistas por crimes contra a humanidade, estava envolvido no Iraque, matando civis por interesses econômicos, desrespeitando, inclusive, a ordem da ONU que era não invadir.

A preocupação dos aliados com os prisioneiros era tão grande que eles nomearam um psicólogo para observar os riscos de suicídio dos prisioneiros, já que eles não queriam perder nenhum dos nazistas e, muitos destes, pensavam em suicídio, até mesmo pela tortura de ficarem presos em uma cela, refletindo sobre os seus atos e esperando uma quase certa condenação. O mais interessante é que o general responsável pela designação do psicólogo o orienta para conversar com os prisioneiros, com o intuito de que eles desabafem e relatem o que fizeram. Dessa forma, a ética e a moral foram deixadas de lado, mostrando falhas no tratamento dos réus.

A estratégia da acusação, durante o julgamento, era despertar o senso de justiça dos juízes e, por isso, o seu discurso era focado na defesa da humanidade de um modo geral. O promotor Jackson enfatizou que aquele julgamento era o primeiro da história para punir os crimes contra a paz, em função disso, ele menciona que a civilização espera que os atos jurídicos sancionem os crimes cometidos para que a paz seja assegurada. Confirmando esta postura, a acusação inglesa cita o depoimento de um homem que presenciou, na Polônia, atos desumanos cometidos pelos alemães. Segundo o seu depoimento, os judeus foram levados por caminhões da SS para serem mortos, ou seja, havia um verdadeiro campo de tortura, famílias inteiras sendo mortas, covas cheias de cadáveres sangrando. E, concomitantemente, outros caminhões chegavam com pessoas inválidas e doentes prontas para a terrível morte.

Além de tais fatos, ainda foi mostrado um filme com cenas fortes, mostrando o sofrimento das pessoas nos campos de concentração. Assim, o tribunal ficou chocado e a condenação dos nazistas parecia ser apenas uma questão de tempo. Seria oportuno mostrar também as barbaridades de todos os países envolvidos na segunda guerra e não apenas os atos nazistas, mas como se sabe, isso não era o desejado pelos países que comandavam o tribunal.

Testemunhas foram ouvidas para dar um caráter humanitário ao julgamento, e elas relataram experiências de médicos nazistas com judeus; eventos torturantes, etc.

No universo dos acusados, um se destaca. Este é Goering, pois ele era homem de confiança de Hitler, promoveu planos de guerra, oprimiu trabalhadores, judeus, além de outras pessoas consideradas indignas pelos alemães. Durante a prisão, ele zombava dos seus oponentes, parecia estar “conformado” com o seu destino e adotava uma postura cínica. Sobre as provas trazidas pela acusação, ele questiona e diz que é tudo armação, propaganda, falava tudo isso tranquilamente.

No seu depoimento, afirma que os nazistas chegaram legalmente ao poder e que para acabar com o perigo e manter a ordem, teve a idéia de criar os campos de concentração. Segundo ele, a prisão preventiva era um modo de prevenir crimes futuros. Além disso, disse que não abandonaria Hitler, porque era fiel.

A defesa alega que o princípio da legalidade estava sendo transgredido, pois os crimes que os nazistas tinham cometido não estavam tipificados anteriormente, ou seja, a lei retroagia para incriminar fatos que não eram considerados como tal. Mas as suas considerações não foram levadas em conta, pois a maioria dos réus foi condenada à prisão, alguns ao enforcamento, outros à prisão perpétua, etc.

Porém o principal acusado, Goering, não agüentou a pressão e suicidou-se antes da execução da sua sentença, que era o enforcamento. Apesar de todos os esforços dos aliados para evitar o suicídio dos presos, o militar alemão tomou uma pílula e veio a óbito.

Embora houvesse acusações de transgressão do direito penal internacional, principalmente no que toca ao princípio da legalidade, o julgamento de Nuremberg foi importante para punir um sistema vergonhoso que tanto fez sofrer pessoas inocentes, mesmo sendo as penas previsíveis. O ideal é que nunca mais a civilização fosse mutilada com crimes cruéis e perversos, no entanto, ainda vemos situações como essas ocorrerem em algumas partes do mundo.

Portanto, faz-se necessário uma organização cada vez maior do direito penal internacional para que sistemas opressores, como o nazismo, sejam duramente reprimidos e, por conseguinte, os acusados possam ser sancionados com penas exemplares. Somente com essas medidas, a humanidade poderá seguir sem o medo de perder o seu bem maior, que é a vida.

Picture of Diogo Rocha
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Diogo Rocha - Saturday, 1 May 2010, 08:54 PM
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO DIURNO

HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROF. CARLOS AUGUSTO BRANDÃO

ALUNO: DIOGO LAGO ROCHA

RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG


O filme “O Julgamento de Nuremberg” trata do julgamento dos crimes nazistas cometidos especialmente aos judeus, como também a doentes, inválidos, comunistas, negros, homossexuais, durante a Segunda Guerra Mundial, baseado na crença de superioridade da raça ariana e num anti-semitismo profundamente disseminado na Alemanha.

 Os países aliados vencedores da guerra (EUA, França, URSS e Reino Unido) decidem formar um Tribunal Internacional, cujo objetivo é um julgamento justo e, não, um linchamento legalizado. A legalidade para julgar os réus, aliás, é questionada, visto que não há um estatuto criminal que vale para o mundo todo, o que faz a promotoria basear-se em leis internacionais desobedecidas pelos nazistas, tais como tratados de paz, tratados de fronteiras, convenção de Genebra e convenção de Haia.

 O promotor-chefe escolhido para o caso é Robert Jackson, visto pelo então presidente americano, Truman, como um promotor “durão”, mas imparcial. Talvez historicamente ele tenha sido essencial, mas não mais do que retrata o filme. Como é um filme americano, justificamos o "endeusamento" de Robert, bonito, de boa aparência, enquanto que o chefe de estado soviético quase não é citado na literatura, e é retratado como um palhaço. Observa-se, pois, que há não só a preocupação de se realizar justiça em tal julgamento, com ambas as partes tendo direitos a advogados (apesar de estes serem escolhidos de uma lista imposta pelos países vencedores da guerra), mas também a expectativa que resultaria de tal uma solução que impedisse que crimes semelhantes aos nazistas pudessem ser cometidos, de forma a dar uma esperança de paz ao mundo.

 O caso é julgado em Nuremberg na Alemanha, para onde a equipe da promotoria se dirige a fim de reunir as provas contra os réus. Estes eram 22 no total, dentre os comandantes de campos de concentração e os que implantaram o trabalho escravo, figuras que representavam na época os mais variados setores da vida civil e militar alemã. Figuras notoriamente distintas e autoritárias, acusadas de serem responsáveis, mesmo que a mando de Hitler, pela maioria das atrocidades, agressões e conspirações efetivadas durante a guerra. As provas eram identificáveis com uma facilidade não esperada, pois muitos dos nazistas anotavam seus pensamentos e seus atos criminosos, de maneira que um membro da promotoria fala que tem “provas suficientes para enforcar metade do país”.

 Antes do início do julgamento, um dos 22 réus, Robert Ley, suicida-se. O exército decide então trazer o psicólogo capitão Gilbert para observar os riscos de suicídio entre os prisioneiros, pois queriam que os prisioneiros vivessem o suficiente para cumprir suas sentenças.

 O julgamento inicia-se com todos os réus pronunciando a sua inocência, tendo depois o discurso de abertura do promotor Jackson. Neste, afirma que a conversão de mero anti-semitismo em extermínio dos judeus na Europa, algo tão nocivo e devastador, deveria ser condenada, pois a civilização não suportaria a repetição de tais atos. Apesar disso, deixa claro a presunção de inocência dos réus e se põe na obrigação de provar os atos criminosos destes.

 O réu Hermann Goering é o que mais se destaca, por ser o segundo homem mais importante no III Reich de Hitler, como também o autor da idéia dos campos de concentração, cujo objetivo era, para ele, acabar com o perigo de subversão da ordem, o que seria possível apenas com a prisão preventiva. Ele nega que sabia das atrocidades que ocorriam nos campos de concentração e acredita que nem mesmo Hitler sabia. Um discurso de Goering, com vestígios de honra e estrategicamente conduzido, fazendo a acusação descaracterizar-se, gerou insegurança em Robert, que quase desiste de seu papel naquele tribunal.

Para conferir uma certa dramaturgia que comovesse os juízes, a promotoria apresenta testemunhas, tais como o Sr. Pachelogg, vítima sobrevivente utilizada em experimentos médicos que resultaram em convulsões e mortes de inúmeras pessoas, e uma moça que foi posta num trem fechado, sem comida e água, rumo a Auschwitz, onde a maioria dos trens iam diretamente para a câmara de gás. Apresentam, ainda, um documentário feito por trechos de reportagens sobre os campos de extermínio, algo tão terrível que as palavras não conseguiram descrever, que realmente só tomou as devidas proporções quando vistos daquela forma, por fotos e vídeos. O estado sub-humano apresentado em tais chocou todos no tribunal e causou mal-estar.

 Além disso, o promotor Jackson traz vários decretos assinados por Goering, que acaba de o encurralar, como o que ele adota medidas restritivas à vida econômica destes, com a remoção de cargos públicos em 1933, por exemplo; como o que ele ordena confisco de propriedades de judeus na Polônia; como o que ele assina leis que impediam os judeus de receberem compensações por prejuízos causados por ataques inimigos ou forças alemãs; etc. Desta forma, demonstra o anti-semitismo presente em tais, que geraram o extermínio de quase 10 miIhões de pessoas, assassinadas a sangue frio. Desmente a afirmação de Goering que ele e Hitler não sabiam das atrocidades e cita algo dito por Hitler em 1943, numa reunião gravada, para quem os “judeus devem ser exterminados ou levados a campos de concentração. Não há outra possibilidade”. Com isso, Jackson consegue reverter a situação anteriormente desfavorável a que estava submetido.

O psicólogo Gilbert procura entender por qual razão tantas atrocidades foram cometidas aos judeus pelos nazistas. Para ele, na cultura alemã, não se questionam as autoridades, porquanto desde a infância a pessoa é obrigada a obedecer aos pais, aos professores, aos militares superiores. Por isso, quando Hitler chega ao poder, ele tem em suas mãos uma população que considera natural obedecer as suas ordens. Aliado a isso, há a propaganda de ideais como “Os judeus não são seres-humanos de verdade”. No momento em que o governo alemão priva os judeus de direitos e afirma ser imperativo exterminar tal raça, os alemães obedecem como se fosse algo bem natural. O réu Rudolf Hess reflete tal pensamento, pois afirma que foi treinado para obedecer ordens sem pensar, e que sempre ensinaram a ele que os judeus eram inimigos alemães.

 Depois de todos os outros réus serem questionados, o promotor Jackson faz seu discurso final, no qual faz duras críticas à mais terrível perseguição racial já existente, às crueldades e desumanidades vividas pelas vítimas, e conclui que cada réu teve sua participação em conjunto com os outros, todos levando um plano comum. Continua ao dizer que eles também intoxicaram a personalidade psicótica de Adolf Hitler, e constata que a culpa deste é também a culpa de todo o banco de réus. Apela para os juízes ao afirmar que se estes homens não forem considerados culpados, será tão verdadeiro dizer que não houve guerra, nem mortes, nem crimes.

 O tribunal de Nuremberg decretou, por fim, as condenações dos réus, baseado nas seguintes acusações: conspiração para cometer agressão, crimes contra a paz, crimes de guerra, e crimes contra a humanidade. Houve 11 condenações à morte por enforcamento (Hermann Goering, Joachim von Ribbentrop, Wilhelm Keitel, Ernst Kaltenbrunner, Alfred Rosenberg, Hans Frank, Wilhelm Frick, Julius Streicher, Fritz Sauckel, Alfred Jodl, Arthur Seyss-Inquart), 3 condenações à prisão perpétua (Rudolf Hess, Walther Funk, Erich Raeder), 2 condenações a 20 anos de prisão (Albert Speer, Balder von Schirach), 1 condenação a 15 anos de prisão (Konstantin von Neurath), 1 condenação a 10 anos de prisão (Karl Doenitz), e 3 absolvições (Hans Fritzsche, Franz von Papen e Hjalmar Schacht). Goering, aliás, suicidou-se ingerindo uma cápsula de cianeto de potássio, para evitar a forca.

 Assim, a dignidade da pessoa humana, abalada pelo nazismo, parece voltar a ser uma questão prioritária, o que nunca deveria deixar de sê-la, apesar deste ideal ter sido seguido por uma imposição de países vencedores de guerra sobre os perdedores. O julgamento de Nuremberg vem trazer ao mundo, aflito com as desumanidades vistas nos crimes nazistas aos judeus, uma certa paz e esperança de que crimes monstruosos semelhantes não voltem a ocorrer.

** A fins de curiosidade, os sumários do Tribunal de Nuremberg totalizaram, no final, quatro bilhões de palavras e ocuparam 16 mil páginas.O libelo tinha 25 mil páginas e só a sua leitura consumiu todo o primeiro dia de julgamento. Foram ouvidas 240 testemunhas e anotou-se 300 mil declarações sob juramento. Foram 285 dias de julgamento. As quatro nações que ocupavam a Alemanha decidiram que os outros julgamentos de crimes de guerra deveriam ser realizados em cada uma das zonas de ocupação. Na zona norte-americana, 12 julgamentos foram realizados em Nuremberg, de 1946 a 1949. Houve três julgamentos de chefes militares, três dos principais oficiais da S.S. (tropa de assalto de ação político-militar), três de industriais, um julgamento de funcionários do governo e diplomatas, um de juízes nazistas e um de médicos que haviam realizado experiências fatais em campos de concentração. Cerca de 200 líderes foram julgados. Muitos foram sentenciados à prisão, uns poucos condenados à morte e enforcados, e alguns absolvidos.

Picture of odnanmartirio romario
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by odnanmartirio romario - Saturday, 1 May 2010, 10:04 PM
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Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL)

Curso: Direito Noturno- 3º Período

Aluno: Areolino Clementino de Souza Martins Neto

Professor: Carlos Brandão

 O filme “O Juramento de Nuremberg” retrata a reunião dos países aliados, após a Segunda Guerra Mundial, para decidir o destino dos nazistas, cujos crimes foram cometidos nos campos nos campos de concentração em nome da superioridade da raça ariana. Considerando esse julgamento o mais importante da história, acontecido na Alemanha, por conta dos réus, no Palácio de Justiça de Nuremberg.

 O julgamento baseou-se mais em provas materiais do que em testemunhos, possuiu condições especiais por muitos dos processos contra os réus terem derivado de leis que foram criadas após o fim da guerra pelas nações vencedoras, além de serem leis que não regiam necessariamente na Alemanha, mas nos países aliados, havendo bases legais americanas e europeias que faziam parte do sistema judiciário e legal em que baseou-se o tribunal. Houve uma nova estrutura jurídica que impunha uma nova ordem aos estados, a partir daquele momento, esses seriam responsabilizados pelas suas ações internas, de acordo com sua gravidade, pela comunidade internacional.

 Em relação à culpabilidade ou inocência dos réus, no filme são expostas provas fortíssimas evidenciam a responsabilidade destes em atos criminosos. Porém, não se pode afirmar que as provas expostas no julgamento foram determinantes para a condenação da maioria dos réus, afinal os nazistas não foram os únicos a cometerem crimes bárbaros na guerra vide as bombas atômicas lançadas no Japão e as atrocidades dos japoneses cometidas contra os chineses com o aval direto do imperador do Japão. Percebe-se que em uma guerra existem crimes de ambos os lados e o modo de como se dão as punições dependem diretamente de quem ganha e quem perde a guerra.

 O desfecho do presente filme se dá com a sentença do Tribunal de Nuremberg decretando 11 condenações à morte, 03 prisões perpétuas, 02 condenações a 20 anos de prisão, uma a 15 e outra a 10 anos, sendo absolvidos Hans Fritzsche, Franz Von Papen e Hjalmar Schacht.

Picture of Francisco Antonio Mendes Junior
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Francisco Antonio Mendes Junior - Sunday, 2 May 2010, 12:44 AM
  Universidade Federal do Piauí
Centro de Ciências Humanas e Letras
Departamento de Ciências Jurídicas
Disciplina: Hermenêutica Jurídica
Professor: Carlos Brandão
Aluno: Francisco Antônio Mendes Júnior
Direito Noturno

Resenha do filme “O Julgamento de Nuremberg”

O filme “O Julgamento de Nuremberg” retrata os bastidores daquele que foi considerado um dos mais importantes tribunais militares internacionais, formado para julgar líderes nazistas da segunda guerra mundial. A legitimidade deste tribunal é ainda hoje questionada, tanto pela inexistência de convenções e tratados internacionais versando sobre o tema naquela época, quanto pelas nacionalidades que compunham o corpo de juízes e jurados que, como retrata uma das falas do filme, representava a versão da história pelo lado dos vencedores.

Apesar do filme inicialmente tomar como premissa o ponto de vista norte-americano da história, principalmente através do protagonista, um promotor norte-americano que exerceu a função de advogado de acusação durante o tribunal, aos poucos a trama dá espaço a questões levantadas pelos acusados, como a relatividade de juízos em uma guerra, a nebulosidade das responsabilidades nas cadeias de poder e as conseqüências do cumprimento irreflexivo de ordens.

A dificuldade inicial da acusação ante a retórica dos acusados é longo revertida com a apresentação de provas documentais e visuais do massacre dos judeus cometido pelos nazistas, ainda que alguns dos principais líderes julgados negassem tanto a autenticidade destas provas quanto a sua responsabilidade diante de tais atos.

A trama se concentra, então, em dois réus que apresentam posicionamentos opostos em tal questão, devidamente explicitadas através de sessões com um psiquiatra escalado inicialmente para conter o ímpeto suicida dos presos, e que ao longo do julgamento se instiga em decifrar a psique de cada um deles. É pelos olhos desse psiquiatra que são analisadas as motivações do anti-semitismo nazista e do massacre promovido pelo holocausto. Questiona-se, entretanto, o quanto ele foi isento em sua análise, já que eventualmente se revela o próprio tratar-se de um judeu.

Por fim, a história conclui com a vitória do promotor em condenar o réu mais imponente, quase como um ensaio da conclusão da guerra em si, entretanto tal vitória é atenuada tanto pela impressão que o vilão deixa no jovem oficial que o auxiliava no cárcere, quanto pelo suicídio que este sucede antes do cumprimento da pena. Ainda assim, a maioria dos réus é condenada e executada na forca, enquanto alguns são absolvidos por falta de provas ou têm a pena aliviada para a prisão perpétua.
Picture of Caio Moura
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Caio Moura - Sunday, 2 May 2010, 01:40 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO: DIREITO (DIURNO)

MATÉRIA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: CAIO E SILVA DE MOURA

Resenha do filme “Julgamento de Nuremberg”

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, os países aliados reuniram-se em Nuremberg, na Alemanha, para decidirem o destino de oficiais nazistas, julgados por seus bárbaros crimes cometidos nos campos de concentração, em nome do III Reich.

Conhecido por sua imparcialidade, o promotor Robert Jackson foi o escolhido para atuar no “julgamento mais importante da história”. Imparcialidade, que diante das atrocidades feitas e mostradas em fotos e vídeos, distanciou-se. Constata-se também a falta desta no corpo de juízes, visto que representavam as nações vencedoras.

Os réus foram acusados em quatro crimes: conspiração para cometer agressão, crimes contra a paz, de guerra e contra a humanidade. Crimes, que por sua vez, não eram assim considerados antes de sua prática, ferindo assim o princípio da legalidade para o direito. Porém, diante da hediondez praticada, viu-se necessária a ‘positivação’ desses crimes e de suas respectivas punições.

Como consequencia da guerra, emergiram os chamados direitos humanos, direitos que protegeriam o ser humano contra o abuso do poder do Estado. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, em 1948, positivou esses direitos, dando ênfase ao fato de a dignidade da pessoa humana jamais ser desrespeitada.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Bárbara Patrícia Alves Costa - Sunday, 2 May 2010, 05:10 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA JURÍDICA

CURSO: DIREITO TURNO: NOTURNO

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

NOME: BÁRBARA PATRÍCIA A. COSTA

Resenha do filme Tribunal de Nuremberg, Direção: Stanley Kramer

O Tribunal de Nuremberg foi um esforço dos americanos com o intuito de montar um tribunal verdadeiramente capaz de julgar os crimes cometidos pelos nazistas durante a segunda guerra mundial, a contra gosto do que queriam países como França e União Soviética que defendiam a execução sumária dos prisioneiros. A questão levantada pelo filme, não é a necessidade de se punir tamanhas atrocidades cometidas durante a guerra, pois, isso é inquestionável, mas parece ser a idoneidade de tal julgamento, até que ponto houve imparcialidade nas decisões.

Iniciou em 1946, no banco dos réus havia 22 acusados de crimes contra a humanidade, de guerra, conspiração e por serem os causadores de uma guerra. O grande intuito do tribunal era de procurar punir com maior justeza possível crimes tão horrendos, garantindo aos cidadãos do mundo uma vivencia tranqüila sabendo que seus direitos estão resguardados pela lei, e que atrocidades como o holocausto não voltassem a se repetir em qualquer canto da terra.

Apesar de ter uma intenção boa, ao longo do filme alguns questionamentos podem ser levantados a respeito de tal intenção. Ora, milhares foram as pessoas que diariamente executavam as prisões, os assassinatos nos campos de concentração, sendo assim, levanta-se a dúvida de qual foi o critério utilizado na escolha desses 22 réus, essa questão não fica clara no filme dando margem a se pensar que tal escolha foi feita de modo aleatório, outro ponto é que os réus era acusados baseados no direito internacional,no entanto, esse só foi instituído depois da segunda guerra mundial, tais lacunas dão margem para pensamentos como do réu Hermann Goering “O vencedor será sempre o juiz e o derrotado o acusado”.

Criticas a parte, é real a necessidade de não deixar impune crimes que afetaram e afetam não somente judeus, homossexuais, deficientes etc., mas a humanidade na sua totalidade. Como afirma Kant, o homem é um animal que possui valor em si mesmo e como tal não pode ser utilizado como meio para nada citação essa que pode ser utilizada contra os experimentos médicos realizados com pessoas durante o nazismo, motivo de milhares de mortes, é um dos crimes tipificados pelo Tribunal de Nuremberg e outros tantos. O importante é que a partir de Nuremberg ao menos começou a se discutir até onde um país pode atentar contra a vida humana, livremente seja em estado de guerra ou não.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Marjorie Brito de O Marques - Sunday, 2 May 2010, 07:14 PM
  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA (NOTURNO)
PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO
ALUNA: MARJORIE BRITO DE OLIVEIRA MARQUES

O filme “O Julgamento de Nuremberg” é ambientado na Alemanha, na cidade de Nuremberg, logo após a II Guerra Mundial. O foco do filme é o julgamento feito pelos países aliados (Inglaterra, Estados Unidos, França e Rússia) dos oficiais nazistas, que cometeram crimes bárbaros em nome de Hitler.

Esse julgamento é considerado o mais importante da história, além de ter sido o primeiro a falar de crimes contra a humanidade (como escravização, deportação e perseguição de alguma população de civis) e genocídio. Nele, o promotor Robert Jackson, interpretado por Alec Baldwin, tenta fazer valer os direitos dos acusados, pois muitos queriam a execução sumária de todos os envolvidos, e para ele o importante é fazer justiça.

O Tribunal de Nuremberg julgou vinte e três pessoas, vinte das quais médicos. O Tribunal demorou oito meses para julgá-los e em agosto de 1947, as sentenças foram proferidas. Nem todos os acusados foram condenados, e dos que foram condenados nem todos foram sentenciados à morte. E ainda teve o caso de Hermann Goering, o braço direito de Hitler, que preferiu se suicidar à ser enforcado.

Outro marco importante do tribunal foi a criação de um documento, que ficou conhecido como Código de Nuremberg. Este é um marco na história da humanidade, porque foi firmada pela primeira vez uma recomendação internacional sobre os aspectos éticos envolvidos na pesquisa em seres humanos.

O filme é muito interessante e se mantém fiel às transcrições das fitas gravadas na corte do julgamento real, além de recriar minuciosamente o drama e dilema dos acusadores e acusados. Esse julgamento foi de enorme influência para o meio jurídico atual, e o longa-metragem, sendo a reprodução deste, é de grande significância para todos que estão neste meio.
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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Roberta Thaís Leitão Sousa - Sunday, 2 May 2010, 08:29 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

3º PERÍODO NOTURNO

RESENHA DO FILME “JULGAMENTO EM NUREMBERG”

Por Roberta Thaís Leitão Sousa

                     O filme “Julgamento em Nuremberg” retrata o julgamento de autoridades políticas que tiveram relação ou foram responsáveis direta e indiretamente pelos crimes contra a humanidade, cometidos aos judeus nos campos de concentração da Alemanha nazista em nome da locura do III Reich. Com o fim da 2ª Guerra Mundial, os países aliados – Inglaterra, França, Rússia e os Estados Unidos – reuniram-se em Nuremberg, na Alemanha, para deliberarem o destino desses oficiais nazistas.

                     A escolha de Nuremberg como a cidade em que seriam realizados diversos tribunais teve a ver com fatores de ordem prática e política. A cidade possuía um Palácio de Justiça com capacidade para realizar um julgamento que implicava centenas de pessoas, por outro, esteve sempre ligada ao regime. Nuremberg era assim a cidade ideal para julgar os crimes cometidos pelo nazismo.

                     O Tribunal de Nuremberg, entre novembro de 1945 a outubro de 1946, julgou vinte e três pessoas, vinte das quais médicos, que foram consideradas como criminosos de guerra, devido aos brutais experimentos realizados em seres humanos. Na Alemanha nazista, os médicos alemães planejavam experimentos que tinham por finalidade facilitar a sobrevivência dos militares do Eixo, desenvolvendo e testando medicamentos, bem como métodos de tratamento para ferimentos e enfermidades que os militares e a equipe de ocupação alemã encontravam no campo. Outro objetivo dos alemães era aprofundar os princípios raciais e ideológicos da visão nazista, determinando como as diferentes "raças" resistiam às diversas doenças contagiosas, desenvolvendo um procedimento eficaz e barato de esterilização em massa de judeus, ciganos, e outros grupos considerados pelos nazistas como racial ou geneticamente indesejáveis.

                     Durante mais ou menos dez meses, acusadores das quatro potências vitoriosas julgaram vários casos de crimes de guerra contra cerca de 22 líderes nazistas. E tentando fixar a culpa dos alemães, os promotores acusaram os réus por conspiração, lançamento de uma agressiva guerra e por terem cometido crimes de guerra e contra a humanidade. Com uma profunda responsabilidade, o promotor Robert Jackson (Alec Baldwin) questiona os direitos dos acusados, tentando conduzir o tribunal mais importante da história da humanidade a decisões justas. As várias acusações foram classificadas em quatro modalidades principais, sendo que cada réu era acusado em uma ou mais modalidades. Foram elas: conspiração e atos deliberados de agressão; crimes de guerra; crimes contra a paz e crimes contra a humanidade

                    Entre os réus está o notório Hermann Goering (Brian Cox), militar político alemão que promovia ações de estratégia de massacre bem como programas de campos de concentração e de perseguição a judeus e a outras raças consideradas inferiores à ariana. Diante do tribunal o conspirador declarou-se não culpado pelos crimes de que estava sendo acusado. No entanto, os documentos que fazem parte do seu dossiê demonstram a indubitável conclusão pela sua culpabilidade. Goering foi considerado culpado sendo condenado à pena de morte pelo enforcamento. A maioria do restante dos acusados alegou estar cumprindo as ordens do governo impostas por Hitler. Para eles, o Tribunal representava a justiça das potências vencedoras. Os advogados de defesa dos réus podiam ser escolhidos dentre aqueles aprovados pela Corte ou ainda solicitados para aprovação da Corte. Os advogados selecionados pela Corte eram antinazistas ou eram frios ao regime de Hitler. Além disso, aos advogados não foi concedido tempo para colheita de provas para a preparação da defesa de seus clientes. Sendo assim a grande maioria dos seus defensores os acusaram, responsabilizando-os pela desgraça do país alemão até porque poucos foram aqueles que se disseram arrependidos de terem participado da era do domínio de Hitler.

                    Por fim, 21 líderes políticos ou autoridades nazistas foram acusados. Três três foram absolvidos, onze foram sentenciados à forca e outros foram condenados a viver perpetuamente na cadeia ou de 10 a 15 anos.

                    De fato Nuremberg representou a vingança dos vencedores contra os aliados do Eixo. Naquele momento o mundo tinha sede de justiça, protestava pela punição dos que destruíram famílias em câmaras de gás, torturaram inocentes, colocaram crianças em fornalhas, fizeram seres humanos de cobaias para experimentos científicos. Houve talvez algumas injustiças no que se refere ao plano do Direito Penal, no entanto o mundo precisava restabelecer a paz internacional e, a punição dos infratores era mais do que indispensável para isso.

                    Finalmente, é importante relembrar que o Tribunal de Nuremberg impulsionou mudanças na estrutura jurídica internacional do século XX, abordando temas como genocídio, crimes contra a humanidade, o que possibilitou um grande avanço na busca pela Justiça, com o intuito de manter à memória da humanidade os horrores do Holocausto, trazendo para o momento atual o debate de aspectos que, infelizmente, nem sempre são lembrados, com o objetivo de prevenir que situações como estas não ocorram novamente.

 

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Laiane Alves Roque - Sunday, 2 May 2010, 11:20 PM
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Universidade Federal do Piauí

Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL

Curso: Direito

Disciplina: Hermenêutica Jurídica

Professor: Carlos Brandão

Aluna: Laiane Alves Roque

Turno: Noturno Período: 3º Sala: 357

Resenha do filme: O Tribunal de Nuremberg

O maior crime do Nazismo foi o grande holocausto, calculam-se em quase 6 milhões os judeus europeus exterminado pelos nazistas. Estes extermínios permanecem até os dias atuais na história da humanidade. A doutrina anti-semita pregada pelos nazistas propagou-se entre a população alemã, pois o anti semitismo já era antigo, de modo que desde a infância os alemães eram criados com a idéia de que os povos judeus eram povos inimigos e inferiores e que a qualquer custo deveriam ser eliminados.

De fato para que os judeus fossem mortos em escala tão grande, foi montada uma estrutura de extermínio, uma vez que vários setores da sociedade alemã uniram-se para participarem do processo, tornando-se um dos maiores genocídios da história.

Os campos de concentração se espalharam por todo o território conquistado pela Alemanha, sobretudo onde a população judaica era maior, os nazistas implantaram o terror entre os povos dominados, Adolf Hitler pregavam uma nova ordem, isto é, as populações consideradas inferiores deveriam ser explorados em favor da raça superior germânica, os judeus foram considerados culpados de todos os males sendo perseguidos e exterminados brutalmente em campos de concentração, porém a Alemanha perde a Segunda Guerra Mundial, onde em 1945 foi invadida sendo obrigada a render-se ao poderio dos Estados Unidos.

O filme certamente retrata os julgamento dos 21 nazistas acusados do grande massacre como forma de fazer justiça as vítimas, foi no entanto que em agosto de 1945 os americanos, os britânicos, soviéticos e franceses uniram-se e criaram o Tribunal de Nuremberg juntamente com as regras do processo de julgamento tendo como característica as combinações do direito Anglo-americano e das leis provenientes do continente europeu, de fato os réus foram aprisionados sobre eles pesavam vários crimes dentre eles os extermínios, a culpabilidade pela guerra e pelo terror que assolou a Europa durante o período da Segunda Guerra Mundial.

As razões que o Tribunal Militar Internacional nomeou vários militares para assegurarem a vida do prisioneiro, já que os réus tentavam o suicídio como forma de livramento das sentenças de enforcamento que provavelmente os abeteriam. Em suma o promotor Bob, integrante da Suprema Corte de Justiça da Associação dos Estados Unidos da América do Norte tornou-se o principal acusador dos réus partindo da premissa de que os mesmos conspiravam contra a humanidade com seus atos criminosos e perversos atentando conta a ordem e a paz mundial, no qual a condenação com a pena de morte seria justo para os acusados, já que os prisioneiros consideravam-se inocentes de seus atos justificando que tudo o que fizeram foram em prol da civilização alemã bem como livrar seu povo da comunismo judaico que constituía uma ameaça ao Estado. Partindo desta análise podemos observar como as idéias de Adolf Hitler eram difundidas entre o povo, já que o ditador possuía princípios monstruosos que orientavam todos os indivíduos, tornando-se um legado alemão no qual todo o sistema de educação e de cultura deveria a dar às crianças a convicção que são absolutamente superiores aos outros povos na luta pelos ideais expansionistas.

Certamente os americanos desejavam o enforcamento dos 21 líderes nazistas como forma de extinguir toda a raiz maléfica do grande holocausto ao mesmo tempo estabelecer um Tribunal Internacional que segundo eles seriam a principal garantia das futuras gerações contra qualquer ataque a ordem e a paz mundial, porém o que se pode constatar é que o Tribunal de Nuremberg foi criado, pelos quatros países vencedores da guerra: Inglaterra, Rússia, França e Estados Unidos, no qual certamente criariam acordos visando desejos particulares em detrimentos dos desejos da coletividade em geral.

O julgamento, porém foi um marco na história da humanidade, no entanto os acusados negaram a possibilidade de seus advogados serem judeus, solicitando serem defendidos por alemãs pressupondo que seria mais fácil a absolvição dos crimes, o julgamento porém causou grande comoção nos jurados e na platéia presente aos serem exibidas as cenas de extermínio em alguns campos de concentração nazistas, até mesmo alguns dos acusados se emocionaram ao reverem as barbáries que eles próprios provocaram. Partindo desta análise podemos perceber como seres humanos civilizados poderiam fazer tanto mal a pessoas indefesas?

Os argumentos, então, são postos ás provas: será válido o argumento do fator histórico considerando a história do país marcado pela violência e pela guerra como justificativa de tantos atos criminosos ou o argumento da questão étnica no qual a cultura e a educação estão pautadas em uma convicção de superioridade aos outros povos. O poder totalitário parte da noção de um Estado forte, onde as liberdades civis e políticas não são respeitadas e nem desenvolvidas, é, no entanto que os judeus não eram considerados cidadãos, pois não possuíam direitos assegurados pelo Estado, tidos como inimigos da pátria por causa de seus ideais comunistas, que se chocava com o autoritarismo alemão.

De fato em 20 de novembro de 1945, os acusados nazistas foram julgados em Nuremberg no qual dos réus foram absolvidos por não serem encontradas provas que condenassem, oito receberam sentença de longa prisão, e dez foram sentenciados a morte, portanto provas documentais foram essenciais para a condenação dos réus que apesar das sentenças acreditavam que tudo que fizeram visava o bem da raça germânica no qual todas as gerações presentes e futuras iriam guardar para sempre suas memórias todas as lutas e esforços em prol de toda a civilização alemã.    

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Letícia Matos - Monday, 3 May 2010, 12:19 AM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO: DIREITO - NOTURNO

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFº: CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

ALUNA: LETÍCIA MATOS OLIVEIRA

Resenha do filme: JULGAMENTO DE NÜREMBERG

A conjuntura do filme Julgamento de Nuremberg consiste em uma teia política e ideológica bastante intrínseca na discussão ainda freqüente de punição de atos considerados criminosos apenas depois de serem praticados. A realidade pós Segunda Guerra Mundial é delicada, pois tal julgamento contribui para consolidar os Direitos Humanos no âmbito internacional, contudo, há contradição em vários pontos que transformaram esse instituto em um jogo político ao invés de ser efetivamente um instrumento de justiça.

Nuremberg contempla o sofrimento de milhares de grupos humanos que foram exterminados pela ideologia de superioridade da raça ariana. A política nazista visou especialmente o judeu como alvo fatal, entretanto comunistas, homossexuais, negros, ciganos, doentes mentais, enfim, qualquer elemento considerado inútil ou contrário ao regime era segregado da sociedade pela doutrina de purificação dessa raça. Outra forma desumana encontrada pelo governo alemão de punir os “não aptos” foi a esterilização sexual. Pessoas comuns ficavam impossibilitadas de se reproduzirem e os traumas eram irreparáveis. A obstinação de Hitler e seus colaboradores sangraram a ética e a dignidade da vida humana.

O julgamento que teve duração de quase um ano ininterrupto, foi marcado por diversas contradições e maculas a princípios fundamentais de direito, fato este que gerou diversas críticas em relação ao verdadeiro caráter do Tribunal Militar Internacional de Nuremberg. Para Muitos a Corte deixou a moral e a justiça de lado na busca de uma vingança a qualquer preço, onde os princípios mais fundamentais foram banalizados sem nenhum remorso por parte dos vencedores. Alguns aspectos são elencados: a primeira questão a ser tratada diz respeito à imparcialidade do juiz, princípio este que tanto hoje como à época do julgamento, constitui um elemento fundamental para a garantia da justiça. Entretanto, o Tribunal de Nuremberg, composto exclusivamente, por juizes representantes das nações vencedoras da guerra, não se preocupou com isso, o que nos leva a questionar, não a respeito da competência dos juizes, mas em relação ao sentimento contrário aos nazistas que aqueles magistrados poderiam alimentar. Verifica-se, também, a violação de dois princípios universais do Direito, quais sejam, a legalidade e a irretroatividade da lei penal. Entende-se por estes princípios a impossibilidade de punir alguém por conduta não prevista em lei, do mesmo modo que as leis penais não podem alcançar situações/condutas anteriores à existência de um Ordenamento prévio (lei ex post facto), salvo para benefício do réu.

O filme constitui instrumento de análise minuciosa do Holocausto em Auschwitz-Birkenau e do processo de justiça apresentado. Devido a isso, é essencial detectar a amplitude dos crimes contra a humanidade que se tornaram basilares para questionamentos sobre direitos humanos e do genocídio em massa. O direito subjetivo vinculado à soberania dos Estados estaria afastando-se do sistema jurídico para contemplar o direito objetivo e parcial do grupo aliado.

Julgamento de Nuremberg teve como motivos de sentença, plano comum de conspiração, crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a Humanidade. A setença dos réus foi bem diversificada: inocentes - Hjalmar Schacht , Franz Von Papen e Hans Fritzche, prisão perpétua – Rudolf Hess, Erich Raeder, Walther Funk, sentença de morte na forca – Hermann Goering, Alfred Rosemberg, Alfred Jodl, Martin Borman (foi julgado à revelia, pois estava morrendo), Wilhelm Keitel, Wilhelm Frick, Hans Frank, Fritz Sauckel, Julius Streicher, Ernst Kaltenbrunner, Arthur Seyss-Inquart, e Joachim von Ribbentrop, 10 anos de prisão – Karl Donitz, 15 anos de prisão – Canstantin Von Neurath, 20 anos de prisão – Baldur Von Schirach e Albert Speer. A execução daqueles condenados à forca foi realiada em 16 de outubro de 1946. Apesar da dúvida da veracidade da justiça implantada em tal julgamento, observa-se a igualável frieza daquela vivida no III Reich.




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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Israel Lopes - Sunday, 2 May 2010, 09:22 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA (NOTURNO)

PROFESSOR: CARLOS ANTÔNIO PIRES BRANDÃO

ALUNO: ISRAEL LOPES ARAÚJO SOUSA

RESENHA DO FILME: O JULGAMENTO DE NUREMBERG

O filme “O julgamento de Nuremberg”, dirigido por Yves Simoneau, reproduz a criação de um Tribunal Militar Internacional pelos quatro países aliados na Segunda Guerra Mundial (Estados Unidos, Inglaterra, França e Rússia) com a finalidade de julgar oficiais e burocratas nazistas pelos crimes cometidos na II Guerra Mundial.

Tal tribunal foi um marco na história da humanidade, justamente por não haver precedentes históricos. Portanto para que o mesmo adquirisse legitimidade foi acordado que haveria quatro juízes, cada um representante de um país da base aliada.

Atendendo a um pedido do presidente Truman, Albert Jackson, promotor da Suprema Corte Americana, conhecido por sua imparcialidade, pelo discernimento de justiça e por seu posicionamento contra a pena de morte, concordou em ser o promotor-chefe do julgamento.

Jackson primeiramente busca determinar os critérios para decidir quem seriam os julgados, ao mesmo tempo se preocupando bastante com os direitos dos mesmos.

Foi acordado que seriam julgados líderes militares, políticos, industriais e banqueiros que financiavam os nazistas, civis que fizeram atrocidades, que comandavam centros de concentração, que implantaram o trabalho escravo e que os utilizaram. Só que como esses critérios eram bastante abrangentes, o tribunal resolveu acusar 22 homens, considerados peças-chave para o estabelecimento do regime nazista.

Cada um dos prisioneiros seria julgado por quatro acusações: conspiração para cometer agressão, crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Dentre os acusados, um cometeu suicídio ainda na prisão do exército americano antes do julgamento, o que fez com que a vigilância dos mesmos fosse reforçada com a intenção de mantê-los vivos até o fim do julgamento para que recebessem sua devida condenação.

Com a prolatação da sentença, dos 21 julgados, 8 foram condenados a morte por enforcamento, dentre eles o Marechal Hermann Goering, segundo oficial em comando do regime autoritário da Alemanha nazista e que questiona durante todo o julgamento a legitimidade dos julgadores comparando-os ao próprio regime posto em julgamento.

Destaca-se a atitude de Goering de burlar o próprio julgamento e suicidar-se ingerindo cianureto momentos antes de ser enforcado.

É importante ressaltar também que a partir do Julgamento de Nuremberg há uma idealização da criação de órgãos capazes de zelar pelos direitos dos povos, que culminaria na criação da ONU e de tribunais responsáveis por julgar crimes de guerra.

Picture of Amanda Lira de Sousa
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Amanda Lira de Sousa - Sunday, 2 May 2010, 10:16 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO: BACHARELADO EM DIREITO

TURNO: NOTURNO/ TERCEIRO PERÍODO

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS AUGUSTO BRANDÃO

ALUNA: AMANDA LIRA DE SOUSA

 

Resenha do filme “O Julgamento de Nuremberg”

O filme O Julgamento de Nuremberg retrata o julgamento dos líderes nazistas capturados, realizado após a Segunda Guerra Mundial, por um Tribunal Militar Internacional formado pelos aliados: Inglaterra, França, Rússia e Estados Unidos, ou seja, as nações vencedoras da guerra. Exatamente por isso costuma-se afirmar que se tratou de um julgamento bastante tendencioso e injusto. Ao todo, no tribunal, foram julgados cento e nove homens, sendo vinte e dois líderes nazistas.

Os réus foram acusados de conspiração para a guerra (Segunda Guerra Mundial) e crimes de guerra e contra a humanidade. Dentre os acusados, o que mais se destacava era Hermann Goering, comandante da força aérea alemã e braço direito de Hitler, que mostrava certa liderança entre os demais réus e tentava afirmar sua inocência na justificativa de que estava somente cumprindo ordens de Hitler, que era o chefe de governo, assim como os outros acusados. Goering foi condenado ao enforcamento, mas duas horas antes da execução se matou utilizando uma cápsula de cianeto que havia escondido em sua cela.

Os diálogos entre o psiquiatra americano Leon Goldensohn, indicado para avaliar as condições psicológicas dos acusados, e os ex-líderes nazistas constituíram passagens interessantes do filme, principalmente pelo fato de Leon ser um judeu.  Porém o momento de maior impacto ocorre durante o julgamento, com a exibição de um vídeo filmado nos campos de concentração, mostrando a realidade do extermínio em massa dos judeus.

Dos vinte e dois líderes nazistas julgados, doze foram condenados à forca, três à prisão perpétua, dois a vinte anos de prisão, um a dez anos de prisão, um a quinze anos de prisão e três foram absolvidos. Alguns dos legados deixados pelo Tribunal de Nuremberg foram os de propagação do respeito e defesa da dignidade da pessoa humana e a grande contribuição para a criação da Organização das Nações Unidas.  

 

           

 

Picture of Deborah Cavalcante
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Deborah Cavalcante - Sunday, 2 May 2010, 11:41 PM
 

Universidade Federal do Piauí – UFPI

Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL

Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ

Bacharelado em Direito

Disciplina: Hermenêutica Jurídica

Prof.: Carlos Augusto Brandão

Aluna: Deborah Cavalcante Duarte da Costa (Noturno)

RESENHA

O filme “Julgamento em Nüremberg” trata do julgamento de crimes contra a humanidade de 1948, no contexto posterior à segunda guerra mundial, em que alguns líderes do fascismo alemão foram a julgamento por conta do extermínio nazista e dos horrores de Auschwitz, eventos que representam os piores crimes contra a pessoa humana do século XX.

Inglaterra, França, Rússia e Estados Unidos, vencedores da Segunda Guerra Mundial, iniciam um movimento de repulsa e punição aos crimes contra a humanidade ocorridos em conseqüência da política nazista e, nesse sentido, criam um tribunal em que juízes e promotores representantes dos quatro países juntam-se para punir alguns líderes do horror nazista.

Esse Tribunal Militar Internacional foi um marco na história da humanidade por ser o primeiro julgamento internacional de crimes de guerra e de crimes bárbaros contra a pessoa humana, no caso, o massacre contra judeus, em especial, negros, comunistas, homossexuais e inválidos acontecido na Alemanha sob o comando de Adolf Hitler.

As condições subjetivas que permitiram o acontecimento de tal crueldade com o consentimento do povo alemão são, por exemplo, a ampla utilização de propaganda da superioridade da raça ariana, a educação rígida, autoritária e acrítica do cidadão alemão que se tornou mecânico, apto a obedecer a ordens sem questioná-las e a raiva desenvolvida pelos comerciantes alemães que perdiam espaço para os judeus no mercado de trabalho.

Porém, partindo do pressuposto de que essa animosidade criada na Alemanha nem de longe justifica o extermínio de – em um cálculo impreciso – seis milhões de judeus, os países aliados buscam neste Tribunal Internacional fugir de meramente uma prestação de contas de países vencedores para com países vencidos ou de um linchamento legalizado.

Buscam provar, através de uma perspectiva não positivista, que existem direitos da pessoa humana que transcendem a permissividade da lei em cada país e que, mesmo assim, precisam ser respeitados para que a humanidade possa sobreviver.

O filme, dirigido pelo norte-americano Yves Simoneau, retrata o líder soviético de forma caricata e endeusa o promotor-chefe americano Robert Jackson (Alec Baldwin), além de colocar de forma um tanto romântica que os países aliados estavam incubidos de um sentimento profundo de justiça, além de lutarem por um julgamento imparcial e desejarem que a paz fosse selada a nível mundial, de forma a evitar os crimes bárbaros contra a pessoa humana.

De uma forma trágica, é cômico traçar um paralelo entre a atuação norte-americana no Tribunal Internacional em busca da justiça mundial e sua atuação militarmente ofensiva para com países como Haiti, Afeganistão e Iraque nos últimos anos.

O resultado do tribunal foi o decreto das condenações dos réus, baseado nas seguintes acusações: conspiração para cometer agressão, crimes contra a paz, crimes de guerra, e crimes contra a humanidade. Houve 11 condenações à morte por enforcamento (Hermann Goering, Joachim von Ribbentrop, Wilhelm Keitel, Ernst Kaltenbrunner, Alfred Rosenberg, Hans Frank, Wilhelm Frick, Julius Streicher, Fritz Sauckel, Alfred Jodl, Arthur Seyss-Inquart), 3 condenações à prisão perpétua (Rudolf Hess, Walther Funk, Erich Raeder), 2 condenações a 20 anos de prisão (Albert Speer, Balder von Schirach), 1 condenação a 15 anos de prisão (Konstantin von Neurath), 1 condenação a 10 anos de prisão (Karl Doenitz), e 3 absolvições (Hans Fritzsche, Franz von Papen e Hjalmar Schacht). Goering, aliás, suicidou-se ingerindo uma cápsula de cianeto de potássio, para evitar a forca.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Aline Maciel do Nascimento - Sunday, 2 May 2010, 11:51 PM
  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA
PROFESSOR: CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
ALUNA: ALINE MACIEL DO NASCIMENTO
3º PERÍODO - NOTURNO


Resenha do filme: O Julgamento de Nuremberg


Com Alec Baldwin atuando como o promotor-chefe do caso e com Brian Cox no papel de Hermann Goering, O Julgamento de Nuremberg reproduz o processo de julgamento ao qual foram submetidos vinte e um oficiais nazistas, pelos crimes de conspiração e atos deliberados de agressão, crimes de guerra, crimes contra a paz e crimes contra a humanidade, cometidos durante a Segunda Guerra Mundial. Realizado em uma cidade que, igualmente a tantas outras arrasadas pela guerra, tenta reerguer-se e retomar sua vida, assim como embasado praticamente em tratados e convenções desrespeitados (devido à ausência até então de leis internacionais válidas igualmente a todos os países), o filme em questão retrata um julgamento que pode ser considerado um dos marcos na resposta dada pelas civilizações às atrocidades cometidas por grupos humanos para com seus semelhantes.

Finalizada a Segunda Guerra Mundial, em agosto de 1945, representantes dos quatro países considerados vencedores do conflito, os quatro maiores poderes do mundo – Grã-Bretanha, Estados Unidos, França e Rússia – reuniram-se em Londres com a finalidade de criar o Tribunal Militar Internacional (TMI), denominação oficial do Tribunal Internacional que realizou o julgamento de Nuremberg, instalado na cidade de Nuremberg, na Alemanha. Também foi criada neste encontro a Carta de Londres, que continha as regras que estabeleciam quais crimes seriam julgados e quais regras processuais seriam seguidas pelo Tribunal. Compareceram ao julgamento vinte e um réus, entre os quais o polêmico Hermann Goering, que ocupava um dos mais altos cargos na organização nazista e que era considerado sucessor de Hitler, assim como líderes da SS e pessoas responsáveis pela propaganda do Partido Nazista.

O Julgamento de Nuremberg inicia-se com a entrega voluntária de Hermann Goering às forças americanas, e com a discussão sobre a possibilidade de criação do tribunal internacional, para julgar os líderes nazistas capturados pelos crimes cometidos, visto que executá-los sem os devidos procedimentos legais seria fazer o mesmo que eles fizeram com os judeus e demais inimigos. E, nessa discussão, é comentado que era desejo do então presidente dos Estados Unidos, Harry Truman, um julgamento justo para os acusados, e não um “linchamento legalizado”, e que, por isso, já havia sido escolhido o melhor promotor do país para atuar neste tribunal - Robert Jackson, por sua reputação de “durão” e, ao mesmo tempo, “imparcial”. Conforme dito no filme, esse julgamento poderia fracassar, assim como poderia “estabelecer uma base de conduta entre as nações”, capaz de alterar a história das gerações posteriores, dependendo este resultado da legalidade e da moralidade presentes no Tribunal.

Diante do perigo de este julgamento ser visto como a imposição de punições dos vencedores da Segunda Guerra aos vencidos, e após ser relembrado o fato de não haver na época uma legislação de validade mundial que estabelecesse o que seriam crimes de guerra, contra a paz ou contra a humanidade, foi discutida a possibilidade de basear legalmente o julgamento nos tratados de paz e tratados de fronteiras desobedecidos, assim como nas violações à Convenção de Genebra e à Convenção de Haia. Sobretudo, segundo o promotor Robert Jackson, o julgamento deveria ser embasado não no poder superior, mas na moral superior que trata a “guerra agressiva” como um crime. Diante desta afirmação, surge a reflexão sobre o que pode ser considerado guerra agressiva, visto que os próprios norte-americanos lançaram bombas atômicas no Japão no final da mesma Guerra em que houve o Holocausto, sem jamais terem sido julgados por isso; desse modo, percebe-se na prática a existência conjunta da tentativa de fazer um julgamento justo e de traços de imposição da força dos vencedores sobre os vencidos. Apesar disso, é notória no filme a tentativa de promotores e juízes de basear o julgamento em leis e de estabelecer o devido processo legal, com direitos estendidos aos réus – como o direito a advogados e a ampla defesa, a fim de que as sentenças fossem justas.

Considerado o primeiro julgamento da história de crimes contra a paz mundial, é sua característica marcante a diversidade de argumentos presentes entre os acusados durante suas defesas. Para Hermann Goering, seguidor fiel e venerador de Hitler, o julgamento não passa de uma forma de imposição do poder dos vencedores da guerra sobre os vencidos. Há também os acusados que afirmam que só cumpriram as ordens que lhes eram dadas, como Hans Frank, o que remete à idéia de que somente seguiram as leis vigentes na Alemanha durante a guerra; outros chegaram até mesmo a negar qualquer participação. Por outro lado, de forma sensata e com uma postura notoriamente oposta à de Goering, Albert Speer afirma a existência de uma responsabilidade coletiva pelos crimes cometidos em nome do Terceiro Reich e a necessidade de que aquele tribunal desse exemplo para que as gerações futuras evitassem adotar uma doutrina tão doentia como a nazista; admite, também, que as únicas pessoas inocentes no Holocausto foram as vítimas, apresentando-se, assim, como parte de um sistema. Apesar de estarem em jogo as atitudes dos oficiais alemães durante a Segunda Guerra, por sua frieza e crueldade no trato com os judeus e outras tantas minorias, o filme também mostra a adoção por alguns oficiais americanos do comportamento peculiar de maltratar prisioneiros alemães, isentando-se em vários momentos da ética e da moral para exercerem seus trabalhos. Alguns oficiais chegam a tratar dos prisioneiros como se fossem troféus a serem erguidos para toda a humanidade, como aquele que se refere a Goering como o “maior touro do rodeio”. Tal prática leva inevitavelmente à reflexão sobre a influência do sentimento de vingança das forças vitoriosas e do fato de terem saído vencedores do conflito como mais motivações para julgar os acusados.

Apesar disso, a acusação do julgamento teve o mérito de expor muitas das atrocidades feitas pelos nazistas, especialmente contra judeus. Através de relatos e depoimentos escritos, de testemunhas presenciais que atestaram a veracidade das informações e até mesmo de um vídeo repleto de imagens chocantes dos campos de concentração, são relatadas em boa parte do filme diversas práticas nazistas que reduziram seres humanos à condição de animais, tais como experimentos feitos com prisioneiros pela Luftwafe, os assassinatos em massa feitos nas câmaras de gás em Auschwitz., Belsen, Dachau e outros campos, o trabalho escravo e o fuzilamento de prisioneiros de guerra. Neste momento, coube o questionamento: “Como seres humanos civilizados fazem aquilo com semelhantes?”. E, no decorrer do filme, não restam dúvidas acerca de como fora assustador e doentio o sistema criado por Hitler, cuja prioridade era dada ao extermínio minuciosamente planejado e colocado em prática de forma surpreendentemente fria, cruel e impiedosa por seus agentes contra pessoas as quais chamavam, com toda a naturalidade, de “ratos”.

Foi possível observar como Hermann Goering tornou-se, inicialmente, uma liderança entre grande parte dos acusados na continuidade da afirmação de que eram inocentes, por terem agido, sem qualquer questionamento de ordens, como legítimos agentes do Estado alemão; isso culminou no seu depoimento, durante o julgamento, no qual afirma inclusive que os campos de concentração foram idéias suas, e que era preciso manter os inimigos presos, afirmações essas que comprovaram o perigo em que Goering consistia e que levaram ao seu isolamento dos demais réus. Por outro lado, nota-se a tentativa de Albert Speer de convencer os réus a mostrarem-se culpados coletivamente, assim como a abandonarem a defesa ao Estado nazista. Ao final, entre alguns réus absolvidos, alguns condenados a anos de prisão, outros à prisão perpétua e tantos condenados à morte por enforcamento, destacam-se as sentenças dos dois maiores extremos deste julgamento – enquanto Hermann Goering fora condenado à pena máxima daquele Tribunal, suicidando-se em sua cela antes de ser levado à forca, Albert Speer, mesmo considerado culpado em dois dos quatro crimes, recebera a pena de vinte anos de prisão.

Felizmente, o que se sobrepõe no filme é a idéia de que, em busca de justiça às pessoas mortas no Holocausto e mesmo em posição de vingança e de inegável imposição da força dos vencedores sobre os vencidos, as quatro nações que presidem o Tribunal submetem os acusados ao julgamento de leis, estabelecendo, assim, um processo legal, estendendo aos réus direito à defesa, presumindo-os inocentes e tomando para si a obrigação de comprovar o envolvimento de cada um deles. Isto é, tenta-se ao máximo realizar um julgamento justo, tendo no promotor Robert Jackson o defensor desta legalidade e da objetividade que tornam desnecessário o drama excessivo, de modo que as gerações posteriores tomem tal julgamento como um possível referencial diante de posturas tão agressivas contra a humanidade.


REFERÊNCIAS:

- http://www.infoescola.com/historia/julgamento-de-nuremberg/

-http://translate.google.com.br/translate?hl=pt-BR&langpair=en|pt&u=http://www.bbc. co.uk/history/worldwars/wwtwo/nuremberg_article_01.shtml

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Álisson Dias - Monday, 3 May 2010, 12:44 AM
  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ

CURSO: BACHARELADO EM DIREITO – NOTURNO

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS AUGUSTO BRANDÃO

ALUNO: ÁLISSON DIAS MARQUES

RESENHA DO FILME: O JULGAMENTO DE NUREMBERG


O filme “O Julgamento De Nuremberg” trata de um julgamento sui generis dos líderes nazistas, realizado em Nuremberg, após a Segunda Guerra Mundial, tendo à frente os países aliados (França, Reino Unido, Estados Unidos e Rússia).

Tal julgamento tornou-se referência histórica pelo seu ineditismo: foi o primeiro julgamento em que se responsabilizou diretamente o indivíduo (no caso foram vinte e três) por crimes contra a humanidade, em um contexto internacional. Tal julgamento ocorreu em um tribunal de exceção, como o filme mostra, e nele deveria ser feita justiça em prol do princípio da dignidade da pessoa humana.

Além disso, suscitou o surgimento da terceira geração de Direitos Humanos que consagrou o ideal de solidariedade entre os seres humanos e concretizou os Direitos Fundamentais.

O filme transcreve trechos das fitas gravadas na corte, o que certamente o aproxima do verdadeiro julgamento ocorrido na época, proporcionando possivelmente a mesma sensação, daqueles que vivenciaram o julgamento, aos espectadores. Assim é possível extrair deste uma noção do desenrolar dos fatos ocorridos durante o julgamento.

Dentre os vários réus, Herman Wilhelm Goering se destaca. Este foi um membro do partido nazista, líder militar alemão e dos homens mais importantes na hierarquia do Terceiro Reich. Liderou o grupo dos réus, engendrando brilhante defesa. Baseado na máxima de que a história é sempre contada pelos vencedores, ele atribui de maneira mais do que acertada a ocorrência daquele julgamento ao fato de os alemães terem perdido a guerra.

Enfim, o filme foi produzido de maneira criteriosa e fiel ao ocorrido. De seus pormenores pode depreender-se uma rica noção do Julgamento de Nuremberg.
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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Jéssica Monteiro Cordeiro - Monday, 3 May 2010, 03:07 AM
  UNIVERSIDADE FEDRAL DO PIAUÍ – UFPI
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA JURÍDICAS – DCJ
DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA
PROFESSOR: CARLOS AUGUSTO BRANDÃO
ALUNO(A): Jéssica Monteiro Cordeiro




O filme “Julgamento de Nuremberg” retrata o julgamento ocorrido na cidade alemã de Nuremberg, que tinha como objetivo apurar os crimes cometidos pelos principais líderes nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. Esse julgamento foi instituído pelos Estados Unidos, Rússia, França e Inglaterra, potências aliadas que haviam vencido a Segunda Guerra, e levou à julgamento 21 réus, sendo eles passíveis das acusações de: conspiração e atos deliberados de agressão; crime de guerra; crime contra a paz e crime contra a humanidade. Hermann Goering enquanto “segundo homem” do nazismo foi figura notória no Julgamento. Ele foi condenado à morte mas suicidou-se ingerindo cianureto de potássio um dia antes de ser executado.

O Julgamento de Nuremberg dentro do contexto mundial representou mais que a simples condenação de líderes nazistas, ele além disso tornou público os terríveis crimes nazistas e colocou ao mundo a importância da defesa dos direitos humanos. A promotoria se utilizou dos próprios registros deixados pelos nazistas para a acusação. Vídeos, fotos, diários, entre outros documentos, descreveram os crimes cometidos pelos nazistas e retrataram a postura dos réus diante de tais acontecimentos. A frieza e a convicção foi quase uma constante na postura desses líderes.
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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Olivia Maria da Silva Sidrião de Alencar - Monday, 3 May 2010, 07:08 AM
  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DIREITO NOTURNO – 3º PERÍODO
DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA
PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO
ALUNA: OLIVIA MARIA DA SILVA SIDRIÃO DE ALENCAR

Resenha do filme: O Julgamento de Nuremberg

O filme retrata o momento pós-II Guerra Mundial que levou as forças Aliadas a constituir o tribunal que julgaria os líderes nazistas do III Reich na cidade de Nuremberg, Alemanha.

Os Aliados consideraram sensato dar aos réus a chance de defesa que jamais foi dada a suas vítimas. A fim de evitar atrair revanchismos pautados na idéia de imposição dos valores vencedores, o julgamento deu a oportunidade de se fazer ouvir o lado alemão.

Explorando de forma muito consistente a dinâmica jurídica e tomando o cuidado de ater-se o mais fielmente possível aos fatos, o filme ensaia um dos momentos mais marcantes da história do direito moderno.

O espectador é arrebatado pelo forte apelo emocional do qual o julgamento esteve carregado e convidado a, de certa forma, compreender os impulsos que levaram aqueles homens a cometer tamanhas atrocidades.

A liderança de Herman Göering, considerado segundo homem do III Reich, foi, certamente, de grande influência para as defesas no tribunal. Sua principal alegação era a de cumprimento fiel dos ideais políticos de seu país por aqueles que estavam sendo acusados pela tribuna. O filme enfoca muito bem esse aspecto de grande relevância dentro do julgamento.

Por fim, há que se considerar a reafirmação dos direitos humanos que se deu por intermédio do julgamento realizado em Nuremberg e o estabelecimento de padrões ainda mais sólidos de defesa desses direitos.




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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Vahni Samael da Silva Cordeiro - Monday, 3 May 2010, 02:07 PM
  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - DCJ
DIREITO NOTURNO – 3º PERÍODO
DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA
PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO
ALUNO: VAHNI SAMAEL DA SILVA CORDEIRO

Resenha do filme "O julgamento de Nuremberg"


O filme tem como palco o Tribunal de Nuremberg, instalado em 1945 para julgar (e condenar) oficiais nazistas, responsáveis por uma das maiores atrocidades já cometidas contra a humanidade, simbolizada centralmente pelo holocausto e pelos campos de concentração e extermínio.

Com a vitória dos países aliados na Segunda Guerra, restava ainda uma punição aos perdedores. E o local escolhido para o julgamento foi justamente Nuremberg, cidade em que Hitler pregava sua ideologia nazista em vários comícios e convencia grande parte da população de que o extermínio de judeus era necessário. Centralizada na figura do promotor Robert Jackson, o Tribunal representou um marco na história do direito internacional: Nuremberg representou a justiça da deontologia - a vitória moral dos aliados sobre os nazistas.

Foram julgados 21 líderes nazistas, entre eles Hermann Goering, Rudolf Hess, Joachim von Ribbentrop, Robert Ley, Wilhelm Keitel, Ernst Kaltenbrunner, Alfred Rosemberg, Hans Frank, Hjalmar Schacht, Gustav Krupp, Karl Donitz, Erich Raeder, Baldur Von Schirach, Fritz Sauckel, Alfred Jodl, Martin Bormann, Franz Von Papen, Arthur Seyss-Inquart, Albert Speer, Constantin Von Neurath e Hans Fritzsche.

Em 20 de novembro de 1945 iniciaram-se os julgamentos dentro do Tribunal, conduzidos por juízes e promotores dos quatro países aliados - Estados Unidos, Inglaterra, União Soviética e França. Os olhos de todo o mundo estavam voltados para aquela cidade alemã. A outrora expressão do apogeu nazista seria naquele momento o estandarte de justiça e o exemplo para o futuro.

A principal figura dentre os réus era, sem dúvida, Herman Goering, que no regime nazista era o segundo homem mais importante no Terceiro Reich. Goering influenciava sobremaneira Hitler e teve participação no projeto da "Solução Final" à questão dos judeus, tendo, inclusive, sua assinatura em um dos memorandos. Entretando, Goering declarou-se não-culpado, e em sua defesa alegou que somente cumprira ordens, em nome da lealdade militar e à sua Nação. A declaração de Hermann Goering foi emblemática: “O vencedor será sempre o juiz e o derrotado o acusado”. Com isso, queria ele dizer que o julgamento era simples formalidade.

Houve, entretanto, quem admitisse a culpa e a tirania de Hitler, como Hans Frank: “Considero o julgamento como um Tribunal determinado por Deus, destinado a examinar e a pôr fim à terrível era de sofrimento sob o domínio de Hitler”.

Como resultado dos julgamentos, foram condenados à morte por enforcamento Hermann Goering, Joachim Von Ribbentrop, Wilhelm Keitel, Ernst Kaltenbrunner, Alfred Rosemberg, Hans Frank, Wilhelm Frick, Julius Streicher, Fritz Sauckel, Alfred Jodl, Arthur Seyss-Inquart e Martin Bormann, sendo este último julgado in absentia, já que tinha fugido, sem jamais ser encontrado, sendo acreditado como morto; à prisão perpétua foram condenados Rudolf Hess, Walther Funk e Erich Raeder; receberam 20 anos de pena Albert Speer e Baldur Von Schirach; Constantin Von Neurath foi condenado a 15 anos de prisão; Karl Donitz recebeu 10 anos de pena; por fim, foram absolvidos Hjalmar Schacht, Franz Von Papen e Hans Fritzsche.

Por fim, o filme mostra a execução dos condenados - Herman Goering suicidou-se na prisão duas horas antes de ser executado (não se sabe como ele conseguiu o material).

Dessa forma, o Tribunal, ainda que arbitrariamente, teve grande importância no pós-guerra, visto que tantas mortes e barbaridades cometidas pelos nazistas - como as câmaras de gás em Auschwitz - não poderiam ser negligenciadas mesmo com a vitória dos aliados na guerra. Entretanto, vale ressaltar que, também por parte dos aliados, vários crimes de guerra foram cometidos - como as bombas atômicas lançadas pelos EUA sobre Hiroshima e Nagasaki. Fica, então, a reflexão: por que líderes das tropas aliadas também não foram julgados no tribunal?


Picture of Melissa Beserra Sousa
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Melissa Beserra Sousa - Monday, 3 May 2010, 02:13 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNA: MELISSA BESERRA SOUSA – 3º PERÍODO DIREITO NOTURNO

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, e com a Alemanha de Hitler derrotada - após o massacre de milhões de judeus - os países vencedores se reúnem a fim de julgar os responsáveis por tamanha tragédia. Sabe-se que os nazistas utilizaram-se de campos de concentração, onde as pessoas consideradas inimigas do Estado( comunistas, social-democratas, judeus e homossexuais, entre outros) ficavam detidas e submetidas às piores humilhações e torturas. Diante de tal fato, os vencedores buscam julgar os criminosos responsáveis por tamanha devastação humana, e assim, tem-se o julgamento do Tribunal de Nuremberg, de que trata o filme.

O promotor norte-americano Robert Jackson foi o responsável pela acusação dos líderes nazistas. Com seu discurso pregava a condenação dos acusados devido aos crimes de guerra e aos crimes contra a humanidade - estes definidos por assassinatos, exterminações, escravizações, deportações e perseguições políticas, raciais ou religiosas - pelos quais milhares de inocentes foram mortos de forma brutal.

Apesar de toda a gravidade dos crimes cometidos pelos nazistas, eles tiveram em Nuremberg o direito de defesa, este considerado universal, apesar de o crime a ser defendido ter sido o mais monstruoso possível, como pode ser percebido pelo extermínio dos judeus pelos alemães. No filme, percebe-se a atenção dada a Hermann Goering, figura nazista mais importante depois de Hitler. Ele foi o chefe de todas as forças de segurança da Alemanha, influenciou Hitler durante a Segunda Guerra Mundial, concebendo a política de terror empregada durante o conflito, que resultava em bombardear e destruir cidades, obrigando os seus habitantes à submissão.

A devastação provocada pela Segunda Guerra Mundial infelizmente não pode ser reparada. Contudo, com o Tribunal de Nuremberg foi possível punir alguns dos responsáveis pela tragédia que matou milhares de inocentes. Assim, o objetivo do tribunal foi manter a memória da humanidade e dá o exemplo de justiça, não deixando sem punição tais criminosos.

Picture of camila gomes
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by camila gomes - Tuesday, 4 May 2010, 12:32 AM
 

UFPI

Disciplina: Hermenêutica

Professor: Carlos Brandão

Aluna: Camila Gomes Oliveira

Resenha do filme “O julgamento de Nuremberg”

O filme retrata o episódio da história em que, após a segunda guerra mundial, houve em Nuremberg, Alemanha, a instalação de um tribunal internacional para julgar um dos maiores crimes da história que atentou contra a humanidade e contra vida, se não o maior e mais cruel: o extermínio massificado de pessoas inocentes pelos nazistas, apoiados e orientados por Hitler e toda a conformação racista do III Reich.

Na Alemanha nazista pregava-se uma doutrina de superioridade da raça pura ariana e, assim, pessoas que não se enquadravam nesse critério da raça pura eram consideradas inferiores e indignas de viver juntamente com os alemães “puros”. Os mais perseguidos por essa idéia excludente e racista foram os judeus, que não foram poupados de sofrimento algum: milhares deles foram assassinados friamente das formas mais drásticas e cruéis possíveis, como em fornos gigantescos e câmaras de gases nocivos. Entretanto, apesar de a carnificina ter predominado em relação aos judeus, não foram só estes os condenados a essa subumanidade, visto que os nazistas também pretendiam eliminar qualquer um que comprometesse a continuidade da pureza da raça ariana e, por isso, os deficientes físicos e mentais, além dos homossexuais também foram submetidos à crueldade infinda que dominava a Alemanha.

O filme é interessante do começo ao fim, visto que provoca enormes reflexões sobre as guerras e os extermínios em massa, reflexões tais que buscam algum porquê que explique toda aquela tragédia. Entretanto, há dois aspectos em especial que merecem maior relevância e são passíveis de observação. O primeiro desses aspectos é relacionado a uma cena do filme em que, no próprio tribunal, são expostos filmes verídicos que expunham como eram feitos os extermínios. Esse é um momento ímpar do filme, pois que, pelos livros de História não se chega nem a fazer idéia de como ocorreu o holocausto: nada melhor do que observar visivelmente para mergulhar numa reflexão profunda e perceber as dimensões do sofrimento humano, por um lado, e da insensibilidade, por outro. Ao ver as cenas aterrorizantes do holocausto, em que milhares de pessoas recebiam, de seus semelhantes, um tratamento que se nega a qualquer ser vivo, obrigamo-nos a pensar se aqueles indivíduos que matavam outros friamente eram providos de algum sentimento humano, se sentiam, em algum momento, algum sofrimento ou condolência. E é aí que encaixa-se o segundo aspecto relevante do filme, com a confissão de um dos criminosos nazistas que não sentia nenhum arrependimento, nem culpa por aquelas milhões de mortes que ajudara a provocar, argumentando que a lei do Reich o obrigava a agir daquela maneira, visto que era seu dever proteger a superioridade da raça ariana, exterminando aqueles que fossem um obstáculo para a concretização do objetivo principal da nação, chegando até mesmo a comparar a matança aos judeus com uma caçada de ratos, e ironizando, ao afirmar que ninguém sente culpa ao caçar ratos(referindo-se aos seres humanos judeus como ratos). Nesse contexto, percebe-se claramente, a distinção que Dworkin faz entre as regras e os princípios, visto que, no caso em tela, muitos alemães cresceram ouvindo dizer que os judeus eram inferiores e que a regra era exterminá-los (regra legitimada por Hitler). Contudo, o princípio à vida, bem como o princípio da dignidade da pessoa humana entram em confronto total com essa regra, que deve ser eliminada desse embate, devido à supremacia de tais princípios, que ao serem ponderados prevalecem sempre e em qualquer circunstância. Assim, percebe-se, no filme, esse conflito entre regras e princípios preconizado por Dworkin.

Para encerrar, a configuração da obra cinematográfica foi toda estruturada para representar com exatidão aquele momento funesto da história, buscando dar vida aos fatos e agregá-los à realidade vivenciada. As cenas de tribunal são muito bem dirigidas a fim de passar para quem assiste ao filme a sensação de estar por dentro da situação, instigando-nos a querer ver a justiça se concretizar a todo custo.
Picture of Zilton  Villa
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Zilton Villa - Tuesday, 4 May 2010, 07:36 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: ZILTON LAGES VILLA

TURNO: DIURNO

Resenha do filme: O julgamento de Nuremberg

A segunda guerra mundial acaba, mas ainda existem resquícios da mesma em todo o mundo, principalmente na derrotada Alemanha. Apesar do líder nazista Hitler ter sido morto, muitos dos seus seguidores mais importantes continuavam vivos.

Diante disso e pelo medo que esses homens alemães causavam em todo o mundo, eles foram denunciados e seriam julgados posteriormente. O local escolhido para o julgamento foi o Palácio da Justiça em Nuremberg (que era um centro espiritual do 3º Reich, onde se concentrava a maioria das manifestações de Hitler, o que justifica a escolha do local). O palácio sofre inúmeras reformas, afinal protagonizaria o maior julgamento até aquele tempo.

Enquanto aguardam o julgamento, os réus são mantidos em celas individualizadas no mesmo local. O chefe militar que comandava a fiscalização destes homens desejava que os mesmos fossem mantidos vivos, em que, por isso, ao longo do tempo se mostra muito pouco flexível para qualquer benefício dos réus (em que, por exemplo, só autorizou o psicólogo a conversar com eles, nada mais).

Aqui já começa a se destacar a personalidade de um dos prisioneiros: Herman Goering, o qual diz nada temer e acredita na sua absolvição, chegando a ter grande poder de persuasão sobre os outros.

Depois de muito tempo, o julgamento réus restantes (pois um deles acabou se suicidadndo enforcado) é iniciado e, todos eles se declaram inocentes. O promotor-chefe, o qual, vale destacar, admite ter cursado apenas 1 ano do curso de Direito, inicia bem a acusação pedindo que a lei seja colocada acima de tudo para que todos possam, finalmente, viver em paz.

Apesar disso, o julgamento tem uma reviravolta quando Goering é interrogado e acaba se saindo bem melhor do que o promotor-chefe, deixando a “platéia” ali presente bem inquieta. A sessão está suspensa por aquele dia e o promotor-chefe tem todo um final de semana para repensar e embasar sua acusação. Nesse tempo, pensa em desistir, mas recebe conselhos de pessoas próximas, fazendo-o dar a volta por cima.

Finalmente, após muito tempo de julgamento e a análise de diversos documentos e vídeos que mostraram a impiedade dos nazistas com os judeus, os juízes finalmente decretam o final do julgamento e se recolhem para anunciar a decisão.

Baseados em 4 critérios de punição: conspiração e atos deliberados de agressão, crimes de guerra, crimes contra a paz e crimes contra a humanidade, o tribunal condenou 12 reús a morte, 3 prisões perpétuas, 2 condenações de 20 anos de prisão, uma de 15 e outra de 10, com 3 absolvições.

O filme é de grande importância na formação jurídica de qualquer estudante de Direito, pois mostra o tribunal daquela época, assim como os promotores, juízes e etc, deixando uma clara diferença com a atualidade: antes o certificado de conclusão do curso de Direito não era obrigatório. Por fim, a decisão final dos juízes merece relevância, afinal conseguiram não olgar apenas a lei propriamente dita, analisando o contexto em que se encontravam para chegar à melhor decisão: condenação à grande maioria dos réus e, consequentemente, condenação àqueles atos que nunca poderiam se repetir.

Picture of Lucas Belchior
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Lucas Belchior - Wednesday, 5 May 2010, 09:48 PM
  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: LUCAS BARBOSA BELCHIOR

TURNO: DIURNO


Resenha do filme: O julgamento de Nuremberg

O filme apresenta como os países vencedores da Segunda Guerra Mundial (EUA e Grã Bretanha, em destaque), realizaram sua vingança sobre os países do eixo, mais particularmente aos alemães.

Montou-se um tribunal composto primordialmente por norte-americanos e britânicos, para julgar os atos cometidos pelos nazistas durante a guerra. O holocausto, massacre aos judeus, é o principal crime citado no julgamento, considerado crime contra a humanidade.

Vale destacar a imparcialidade do júri, que era formado por americanos e ingleses em sua maioria, e que concediam pouca chance de defesa aos réus. Dentre estes réus, um merece destaque, que é Herman Goering, que com sua austeridade e esperteza, conduzia o juri, rebatendo as acusações do promotor Robert Jackson e confundindo os jurados. Goering convencia os demais réus a não desistirem da absolvição.

Porém as evidências eram irrefutáveis. Imagens de campos de concentração foram usadas no juri, acabando por emocionar e enojar a todos os presentes. Muito embora os réus alegassem seguir as ordens do Führer, foram todos condenados, com exceção de apenas 3 absolvidos. As penas foram pena de morte para alguns e prisão para outros.

A justiça foi realizada? Em parte. Os crimes dos nazistas são inconcebíveis. Mas os países vencedores da guerra com certeza realizaram seus crimes, mas não foram julgados. O que fazer com relação aos EUA que detonaram duas bombas atômicas no Japão, de maneira covarde. Os resultados desse crime bárbaro ainda persistem entre os japoneses: deficiências físicas e defeitos genéticos. Mas infelizmente, a história é contada pelos vencedores.
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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Igor de jesus Sousa Pires de moura - Thursday, 6 May 2010, 02:11 AM
 

Aluno: Igor de Jesus Sousa Pires de Moura

Curso: Direito (diurno)

 

RESENHA

 

O filme retratou o período em eu foi realizado o julgamento no tribunal de Nuremberg, eu se encontrava na Alemanha nazista e se manteve estruturalmente mesmo após os diversos ataques armamentistas realizados durante a Segunda Guerra Mundial. O protagonista é um promotor que se propõe a acusar os líderes nazistas encarcerados pelas atrocidades cometidas contra, principalmente, os judeus nos campos de concentração, espalhados por todo o país.

Através de documentos escritos e de uma gravação em vídeo, foram reveladas aos que acompanhavam e aos que realizavam o julgamento em Nuremberg as torturas e assassinatos realizados nos campos de concentração com o uso das câmaras de gás, de fuzilamentos e das fornalhas. O vídeo mostrado pelo promotor causou grande comoção aos que presenciavam o julgamento, devido às cenas fortes de corpos de judeus que ainda traziam em si as marcas deixadas pela fome, pelas torturas, pela insalubridade dos alojamentos, pelo desespero e pela extrema repressão advinda de grande parte dos oficiais nazistas. Para se mostrar fiel à realidade histórica do período em questão, o vídeo apresentado foi real e as repercussões geradas a partir dele também.

Dentre os réus, o filme destacou um deles que trazia estampada a serenidade estampada na face, mesmo estando envolto de tanto drama e risco de vida, dependendo da decisão a ser tomada no julgamento. Ele não só mantinha a tranqüilidade como também a transmitia aos demais réus, mediante um discurso rígido e claramente contrário às acusações feitas. A juridicidade do filme encontra-se justamente nas discussões realizadas no tribunal, na fidelidade aos fatos retratados e na apresentação da organização jurídica feita para o adequado julgamento do caso, que repercutiu mundialmente.

O filme foi bastante proveitoso no sentido também de não ter se restringido ao ambiente do tribunal de nuremberg, mostrando também como havia ficado a cidade alemã após a Guerra e como a população remanescente ainda seguia suas vidas de modo simples e persistente, enfrentando todos os obstáculos físicos e emocionais ocasionados pela situação destruidora e traumática gerada pelas diversas batalhas lá realizadas.

No final do filme, enfatizou-se a condenação de todos os réus à morte, fazendo uso de leis alemãs, de leis norte-americanas e principalmente do sentimento de desprezo e revolta gerado face às atrocidades cometidas pelos oficiais nazistas julgados. Nesse caso, a justiça se mostrou impiedosa, fatal e tendenciosa aos interesses dos Estados Unidos.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Thaís Sousa - Friday, 7 May 2010, 09:53 AM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS - CCHL

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - DCJ

DIREITO DIURNO

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS AUGUSTO BRANDÃO

ALUNO (A): THAÍS MARIA DE SOUSA

RESENHA: "O TRIBUNAL DE NUREMBERG"

O filme “O Tribunal de Nuremberg” busca retratar um importante acontecimento não apenas para a esfera jurídica, mas para toda a humanidade: a criação de um tribunal militar competente para julgar crimes de guerra contra a humanidade, na intenção de que eles não se repetissem.

Até o fim das duas grandes guerras, não havia a tipificação dos crimes contra a humanidade e, portanto, não havia como punir aqueles que os haviam praticado. À época, muitos defendiam que a criação desse Tribunal tinha uma carga muito mais política do que penal. Seria uma forma dos vencedores da guerra (Estados Unidos, Inglaterra, França e Rússia) poderem retificar sua vitória determinando penas a aqueles que perderam. O filme, entretanto, deixa bem claro que essa não era a verdadeira intenção, pelo contrário, desejavam um julgamento imparcial e justo.

Para sediar o evento, há a escolha da cidade de Nuremberg, por ter sido um dos principais locais de manifestações de Adolf Hitler à época da expansão nazista. Desse modo, o Tribunal é instalado no próprio Palácio da Justiça. Há a introdução de aparelhos de tradução simultânea para facilitar durante o julgamento.

Por serem militares os julgados, havia a preocupação de que fossem tratados como qualquer prisioneiro como, sem regalias ou benefícios. Como os nazistas anotavam tudo, provas não faltariam para acusá-los.

Antes do julgamento, um dos prisioneiros se suicida e, então, contrata-se um psicólogo para avaliá-los e tentar extrair mais informações sobre a defesa que os prisioneiros estavam planejando. Esse, por sua vez, identifica que a possível causa de suicídio seria o próprio ambiente nos quais os presos estavam. Sem nada para fazer, as possibilidades de suicídio aumentavam. Desejava-se que tais militares fossem punidos e o suicídio, segundo o filme, viria como o caminho mais fácil para eles.

Desse modo, buscava-se julgar 22 militares pelos bárbaros crimes que haviam cometido (um havia cometido suicídio). Durante o filme, no julgamento, mostra-se um vídeo sobre as façanhas nazista, detalhando como era a rotina nos campos de concentração nazista. O vídeo comove a todos no Tribunal.

As sentenças foram: Karl Doenitz ( Supremo Comandante da Marinha; na última vontade de Hitler e no testamento ele era tido como Presidente e Supremo Comandante das Forças Armadas do Terceiro Reino - sentenciado a 10 anos de prisão); Hans Frank ( Governador-Geral da Polônia ocupada - sentenciado para ser enforcado); Wilhelm Frick ( Ministro do Interior - sentenciado para ser enforcado); Hans Fritzsche ( Diretor Ministerial e cabeça da divisão de rádio no Ministério da Propaganda – absolvido); Walther Funk ( Presidente do Banco do Reino - sentenciado a viver na prisão); Hermann Goering ( Chefe da Força Aérea - sentenciado para ser enforcado); Rudolf Hess ( Deputado de Hitler - sentenciado para viver na prisão); Alfred Jodl ( Chefe de Operações do Exército - sentenciado para se enforcado); Ernst Kaltenbrunner ( Chefe do Escritório de Segurança Principal do Reino cujos departamentos incluía o Gestapo e o SS - sentenciado para ser enforcado); Wilhelm Keitel ( Chefe do Alto Comando das Forças Armadas - sentenciado para ser enforcado); Erich Raeder ( Grande Almirante da Marinha - sentenciado a viver na prisão); Alfred Rosenberg ( Ministro dos Territórios Orientais Ocupados - sentenciado a ser enforcado); Fritz Sauckel ( Líder Trabalhista - sentenciado a ser enforcado); Hjalmar Schacht ( Ministro da Economia – absolvido); Arthur Seyss-Inquart ( Comissário da Holanda - sentenciado a ser enforcado); Albert Speer ( Ministro dos Armamentos e Produção de Guerra - sentenciado a 20 Anos na prisão); Julius Streicher ( Editor do jornal Der Sturmer, Diretor do Comitê Central para a Defesa contra Atrocidade dos Judeus e Boicote de Propaganda - sentenciado a ser enforcado); Constantin von Neurath ( Protetor da Boêmia e Moravia - sentenciado a 15 anos de prisão); Franz von Papen ( Chanceler da Alemanha – absolvido); Joachim von Ribbentrop ( Ministro dos Assuntos Estrangeiros - sentenciado a ser enforcado); Baldur von Schirach ( Líder da Juventude do Reino - sentenciado a 20 Anos na prisão).

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by JANE DILZA DOS SANTOS FERREIRA - Saturday, 8 May 2010, 10:02 AM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO: DIREITO/DIURNO

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROF. CARLOS AUGUSTO BRANDÃO

ALUNA: JANE DILZA DOS SANTOSFERREIRA

RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG

O julgamento de Nuremberg considerado o maior de toda a história foi realizado na cidade alemã que deu nome ao julgamento, mais precisamente no Tribunal da Justiça, bem sugestivo não para abrilhantar os países aliados vencedores da 2ª Guerra Mundial? Tal ato não se deu por um senso de justiça contra àqueles que padeceram sob o terror do III Reich, mas, sobretudo por interesses políticos e econômicos.

Foram mortos pelos nazistas cerca de 60% de toda população judaica européia não apenas estes, também homossexuais, ciganos, ou seja, queriam o extermínio de raças que para eles eram impuras e deveriam ser extirpadas para garantir o domínio de uma raça única e exclusiva: A ariana. Os nazistas prendiam os judeus e os enviavam para os campos de concentração, esse regresso à barbárie perdurou por toda a Europa dominada pelos nazistas. Infelizmente, muitos indivíduos, inclusive mentes brilhantes, que subjugaram sua racionalidade e pactuaram com a fúria de Hitler atentando contra a vida de pessoas inocentes e indefesas como doentes mentais e físicos com a justificativa de enaltecer revoluções científicas na área médica. Faziam experiências com cobaias humanas, chegavam a amputar órgãos de bebês.

No julgamento, os acusados alegaram que estavam cumprindo ordens de uma instância superior que era o estado nacional, portanto, de forma legal a preservar a integridade étnica daquele país. Que integridade é essa que devia ser mantida a custo de tanto sofrimento como foi mostrada de forma real pela acusação na figura do promotor Robert Jackson da suprema corte norte – americana durante o julgamento onde todos ali presentes ficaram horrorizados. Os nazistas prendiam os judeus em imensos galpões fechado em seguida, era liberado o gás e em poucos minutos milhares de pessoas caíam mortas. Um dos mais famosos campos era o de Auschwitz que ficava na Polônia onde os cadáveres eram queimados em fornos crematórios. Eram verdadeiras fábricas de assassinatos.

Uma figura caricatural e permanentemente acompanhada psicologicamente é a de Hermann Goering um dos braços direitos de Hitler não se rende a nenhum momento às acusações e finge não temer o que fora decidido por aquele tribunal que se dizia imparcial e chega até mesmo a confundir a mente do promotor, já que, Goering tenta mostrar que os Estados Unidos é também preconceituoso e violento, por exemplo o caso da segregação racional. A meu ver tal punição era um estratagema político para impor mais humilhações aos perdedores e garantir a integridade e a sob4rania da sua nação sobre todas as outras.

Para tanto o Tribunal Internacional Pena para refutar o que foi dito pelos acusados no qual segundo estes não se podia imprimir nenhum tipo de responsabilidade, desde que cumpriam ordens e agiram de forma legal. Com isso, adota-se a visão internacional em prol da nacional. Constam-se nos autos crimes contra a humanidade, escravidão e tortura para que crimes como esses quase inacreditáveis por serem tão recentes e perpetradores de tal sofrimento e humilhação aos que passaram as vítimas de tal obscuridade histórica.

Ao término, alguns foram punidos com pena perpétua, outros tiveram diminuição das penas três foram inocentados e os outros condenados à morte, como Goering, entretanto consegue se matar ingerindo uma cápsula de cianureto de potássio.

Por fim, é crucial levantar a questão da Dignidade da pessoa Humana como algo inseparável do individual e que deve ser respaldado de forma a não alimentar as divergências entre os povos e ferir os preceitos da moral humana, tão exaltada e falada desde a antiguidade. Para que as atrocidades que ocorreram não voltem a se repetir e que a humanidade desista de resolver suas diferenças através da guerra. A participação da sociedade nos debates é de suma importância e ainda está longe do ideal. As discussões têm que romper as amarras dos argumentos e meramente técnicos e definir posicionamentos que não interfiram na liberdade de outros indivíduos.

Picture of Pablo Barbosa Magalhães
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Pablo Barbosa Magalhães - Saturday, 8 May 2010, 07:39 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: PABLO BARBOSA MAGALHÃES

DIREITO DIURNO

Resenha do Filme “O Julgamento de Nuremberg”

O filme “O Julgamento de Nuremberg” tem como foco o julgamento ocorrido em Nuremberg, Alemanha, feito pelos países aliados para julgar os crimes cometidos durante a II Guerra Mundial. Os réus eram chefes da Alemanha nazista e praticamente todos foram acusados de assassinato, escravização, pilhagem, dentre outras atrocidades cometidas contra soldados e civis dos países ocupados, além de crimes contra o direito internacional e alguns foram acusados ainda de terem começado deliberadamente a guerra.

O tribunal internacional foi criado em 1945, fruto de um acordo entre os EUA, Inglaterra, França e a ex-URSS, em Londres. Aconteceu uma série de 13 julgamentos. O foco do filme é o juiz da Suprema Corte norte-americana, Robert Jackson, que atua como um dos promotores do julgamento. Os réus, funcionários da Alemanha nazista, eram Hermann Goering, Rudolf Hess, Joachim von Ribbentrop, Robert Ley, Wilhelm Keitel, Ernst Kaltenbrunner, Alfred Rosemberg, Hans Frank, Hjalmar Schacht, Gustav Krupp, Karl Donitz, Erich Raeder, Baldur Von Schirach, Fritz Saukel, Alfred Jodl, Martin Borman, Franz Von Papen, Arthur Seyss-Inquart, Albert Speer, Canstantin Von Neurath e Hans Fritzche. Deles, dezenove foram condenados, alguns a prisão outros a morte, e três foram inocentados (Schacht, Papen e Fritzche). Hermann Goering, militar, político alemão e um dos principais visionários da política violenta nazista, foi um dos condenados a morte, suicidando-se ainda na prisão antes da execução da sentença.

Para alguns, a realização desse tribunal representou uma vitória do direito internacional na medida em que este teria conseguido punir os executores da política nazista. Porém, o filme consegue mostrar que o tribunal não foi feito da forma mais justa possível, apresentando-se como improvisado e até arbitrário. O julgamento foi apenas uma formalidade para que os alemães fossem punidos, pois foi todo comandado pelos países que foram inimigos da Alemanha durante a guerra, não sendo, dessa forma, completamente justo com os réus. Os Estados Unidos, por exemplo, que estavam por trás desse julgamento, nunca foram julgados pelas bombas atômicas em Hiroshima e Nagazaki. O direito internancional não é para todos então?

O filme conseguiu se manter fiel ao julgamento real, sendo bastante cuidadoso ao retratar os detalhes da situação mostrada. Um dos ápices da película é a exibição, durante o julgamento, de imagens reais dos campos de concentração nazista, como uma das provas da acusação. As imagens retratam a crueldade com que eram tratados os inimigos da Alemanha nazista.

Picture of Pablo Reis Arrais
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Pablo Reis Arrais - Sunday, 9 May 2010, 02:20 PM
  Aluno: Pablo Reis Arrais - 3º Diurno
Resenha do Filme: Julgamento em Nüremberg

Robert Jackson, promotor, com a responsabilidade de fazer a justiça, em um jugamento de clima tenso cercado pela desconfiança de todo o mundo quanto a neutralidade da corte. O minucioso trabalho de Jackson em busca da estratégia correta para abordar o caso na corte, procurando os argumentos mais coerentes possíveis para defender sua parte (no caso, a acusação). Tamanha preocupação decorreu de seu interesse em tornar o julgamento o mais justo possível, ao dar direito de ampla defesa aos réus, o que, para boa parte da opinião pública já seria um crime.

Entretanto, com esse jugamento tenta-se representar, de melhor forma possível o respeito aos direitos individuais , até mesmo de prisioneiros de guerra.

Jackson saiu-se relativamente bem na tarefa de apaziguar os ânimos extremados que marcavam tal momento histórico. Só não contava com a notória participação de Hermann Goering, líder dos acusados e ex-braço direito de Hitler na Alemanha nazista, homem aparentemente resignado quanto a sua possível sanção (apesar de nunca admitir ter cometido crime algum), com uma capacidade incrível de convencimento e de conseguir driblar as várias estratégias da acusação.

Num momento crucial da trama, vê-se o quanto a atuação de Goering desestabilizou o promotor Jackson, o qual chegou até a pensar em abandonar o caso, e a reviravolta que se estabeleceu após tal fato, quando a acusação conseguiu restabelecer a supremacia na corte. A acusação mostrou em sua argumentação o famoso vídeo no qual pela primeira vez o mundo viu as atrocidades cometidas pelos nazistas nos campos de concentração ao povo judeu, numa sequência particularmente chocante de imagens.

Outro ponto significativo é quando é mostrada à corte uma autorização de Goering (única documentada de um nazista de alto escalão) para dar início aos preparativos e ao estudo do processo de genocídio sistemático do povo judeu, a chamada solução final de Hitler para o “problema judeu”.

Ao fim do processo dos 24 líderes nazistas, só houve três absolvições e um grande número de condenações à morte (Goering aí incluso, porém ele se matou na cadeia, duas horas antes de sua execução), conseguidas devido à grande quantidade de provas contundentes contra os acusados.

O filme retrata o julgamento de grande importância do sec XX, onde diversos líderes do Estado nazista foram jugados por crimes durante a 2ª guerra mundial, na cidade de Nurenberg, na Alemanha, a obra reproduz em seu conteúdo imagens das fitas apresentadas na corte, para tentar mostrar a crueldade dos atos nazistas naquela guerra.
Picture of Diego Reis
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Diego Reis - Wednesday, 12 May 2010, 02:43 PM
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: DIEGO AMORIM NEVES REIS

DIREITO DIURNO 3º PERIODO

Através da análise do filme “O julgamento de Nuremberg”, nós podemos retirar importantes reflexões com relação a esse marcante ato na historio do desenvolvimento do direito internacional e também das tragédias ocorridas durante o período do regime nazista pelo qual foram sentenciados os réus apresentados no mesmo.

Acredito que o principal legado jurídico retratado nessa obra cinematográfica não está no desenvolvimento de uma visão parcial do julgamento, já que podemos levar em consideração que muitas vezes o filme acaba por mostrar que o resultado do mesmo estaria praticamente que já estabelecida, até pela própria maneira como se desenvolve o julgamento, partindo já no começo do mesmo da negação de advogados nazistas para os acusados, mostrando um claro favorecimento para o lado da acusação, assim como também entendendo o contexto jurídico dos Estados Unidos na época da elaboração do filme, no qual havia a idéia clara do desenvolvimento do realismo jurídico que carrega em si mesmo a utilização forte de uma carga valorativa na tomada das decisões.

Dessa forma, o grande legado citado anteriormente recai sobre o aumento da importância cada vez maior do direito como legitimação do uso da violência, e aí entenda-se como violência a prática das punições de enforcamento e fuzilamento pelos quais os réus acabaram por serem em boa parte condenados. O próprio personagem marcante do alemão Hermann Goering resume, ao meu ver, todo esse sentimento em uma frase dita ao longo do filme: “Vocês tem direito de me matar, mas não de me julgar”. O sentido dado para o direito a partir desse momento gera uma forte onda de valorização do mesmo no cenário internacional, e a personagem em questão entendia que seu julgamento seria algo muito mais expressivo do que a sua própria morte, porque a valorização jurídica criada legitimaria a idéia de que ele agira de maneira errada esquecendo sempre a sua visão dos fatos, criando quase que uma certeza científica. Foi-se dado, dessa forma, a capacidade para o direito de legitimar até mesmo os atos que condena, através de penas diversas que contrariam completamente os princípios defendidos pelo direito.

Deixando um pouco de lado a questão jurídica do filme, vale-se ressaltar também que o mesmo possui uma carga histórica também importante. Deve-se entender que o mesmo buscou sempre favorecer a visão, em especial, americana dos fatos, mas também não se deve deixar que essa carga subjetiva retire o valor dos fatos relatados como uma mostra dos acontecimentos marcantes que ocorreram no período em questão e dos vários crimes cometidos.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Raul Lima Júnior - Thursday, 13 May 2010, 12:26 AM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: RAUL PEREIRA LIMA JÚNIOR

DIREITO DIURNO – 3º PERÍODO

RESENHA DO FILME: O JULGAMENTO DE NUREMBERG

 

O filme mostra o julgamento daqueles que perpetraram um dos maiores horrores da história da humanidade. Era o julgamento dos nazistas no período pós-guerra. Obviamente, guerra pressupõe vencedores e vencidos. Era, pois, o julgamento dos vencidos. Na verdade, o julgamento dos vencidos pelos vencedores. Esta questão é, de per si, complicada já que a mácula de imparcial poderá sobrevir sobre todo o julgamento, e deste modo, torná-lo menos legítimo.

O desafio de apresentar um julgamento, ainda que realizado pelo grande rival dos acusados na guerra, justo e imparcial é evidenciado logo no início do filme. Ao mesmo tempo em que parece fácil condenar uma horda de nazistas pelo mal que infligiram não só ao povo judeu, como também a humanidade, parece não ser tão simples fazer com que todos acreditem que um julgamento levado a cabo pelos Estados Unidos América e alguns países europeus, seja desprovido de qualquer tendenciosidade. É certo que os países vencedores dos pretendem dar exemplo de como se conduzir um julgamento conducente à justiça, em que todos os culpados sejam responsabilizados por seus crimes.

Não se quer um julgamento com um veredito já pronto, mas quer-se a condenação dos infames, criminosos de guerra. Quer-se um julgamento justo e que se mostre ou aparente justo. Para tanto é convocado um promotor “durão”, sério e que seja justo, competente. Que permita condenar os acusados com provas apodíticas, cabais. Percebe-se que a condenação é anelada, mas deve se passar a imagem de que só foi alcançada seguindo critérios considerados justos. Devem estar os prisioneiros também em perfeitas condições de saúde, é essencial a higidez dos réus, mesmo sendo criminosos de guerra.

O impressionante é que os nazistas não aparentam remorso, sentimento de culpa, declaram-se inocentes, excetuando um, que tenta persuadir o restante a adotar outra postura. O que causa ojeriza é a petulância e o sarcasmo irrefreável de Goering, mesmo no julgamento é fleumático, nunca se deixa comover, jamais se mostra arrependido do que fizera. Não aceita a condenação, prefere ceifar ele mesmo a própria vida.

Há no filme toda a estruturação do tribunal que realizará o julgamento, desde a sede onde este se passará até a convocação de juízes, escolhas dos réus, reunião de provas, etc. Há momentos de tensão e impacto, como também de emoção. Causa repulsa as cenas de crueldade, brutalidade nos campos de concentração, verdadeira selvageria com relação aos judeus e todos aqueles que comprometiam a “depurada” raça ariana. São provas incontestáveis da monstruosidade do regime nazista e daqueles que a ele se alinharam.

Não se pode negar, como afirmado no início, que é o julgamento dos vencidos pelos vencedores, mas é oportuno realçar que o verdadeiro réu é todo o regime nazista, não o povo alemão em si. É inevitável que não haja certo pendor para a condenação dos réus, através de imposições formais. Para o tribunal são ditadas regras e estão partem dos vencedores. Logo, o tribunal é formado para julgar os crimes inomináveis cometidos pelos nazistas guiados pelo arrivismo de Hitler, não todos os crimes ou atentados a dignidade perpetrados durante a guerra por vencidos e vencedores. Isto se insere na lógica da guerra, os vencedores tem o primado sobre os vencidos, não dá para descartá-lo. É o julgamento dos nazistas em Nuremberg, não dos Estados Unidos em Washington. O fato é que crimes horrendos ocorreram, a punição era certa, porém os métodos e meios de fazê-la são onde jazem as controvérsias. O filme traz a lume justamente isso.

Picture of Felipe de Quadro dos Santos Ramos
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Felipe de Quadro dos Santos Ramos - Monday, 17 May 2010, 09:36 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS

DIREITO DIURNO – 3º PERÍODO

RESENHA DO FILME: "Julgamento em Nuremberg"

O filme tenta passar o julgamento que aconteceu aos grandes oficiais nazistas com seus terríveis atentados contra a humanidade, entre esses o genocídio dos judeus. Nesse contexto uma importante análise deve ser citada: a criação de um tribunal composto por norte-americanos e ingleses que foi criado em um centro espiritual do terceiro reich alemão chamado de Palácio da Justiça em Nuremberg. Porém esse tribunal colocou em tona uma questão marcante com relação ao uso da violência na aplicação do direito.

Os militares que participaram das inúmeras atrocidades ocorridas durante o nazismo são encarcerados em celas individualizados. Observa-se o interesse em deixar todos esses criminosos vivos para o julgamento, em uma das cenas do filme depois que um dos encarcerados se suicidou o agente das celas pediu para que houvesse um guardião para cada um dos acusados dentro das celas para evitar outras mortes até que todos eles fossem adequadamente julgados de acordo com o tribunal.

A figura mais importante no filme é colocada como Hermann Goering, que além de ser o homem mais importante do terceiro reich de Hitler, no filme ele é apontado como o mentor da idéia de campos de concentração e no filme uma das partes do julgamento é mostrar exatamente essas atrocidades que advém de sua idéia. Ele no tribunal depois de ver essas imagens não sente nenhum remorso porque ele diz q não sabia o que se passava naqueles locais, mas uma coisa interessante era que depois do tribunal ele se refere as imagens como um filme de entretenimento.

Deve-se destacar o grande poder de oratória dessa figura importante e que conseguia se sair muito bem com relação ao procurador Robert Jackson que não apelava muito no seu discurso para a emoção da platéia como queriam os julgadores do caso e como faziam outros advogados que relatavam sobre o caso em questão.

Com relação ao direito em si, o tribunal de Nuremberg, apesar de ter uma boa intenção com relação há criar penas para os culpados das atrocidades contra inúmeras pessoas no período do nazismo, vai contra vários preceitos considerados fundamentais. A condição de que a lei antecede o direito é suprimida nesse tribunal, haja vista que se criaram as leis depois de ocorrido após o fim da guerra que se sucedia logo o princípio da legalidade estava sendo violado claramente nesse tribunal.

Além disso, no tribunal mostrou-se apenas a versão unilateral da história, ou seja, a história dos vencedores. Foi posta mais provas matérias do que propriamente testemunhas sobre o caso, como já foram expostos anteriormente vários vídeos e fotos foram mostrados no tribunal. Além disso, a sentença não tinha como ser imparcial vista que o corpo de júri formado era feito plenamente pela ala dos vencedores, assim como a grande platéia que os assistiam.

Além disso, a sentença foi fuzilamento para alguns, assim como enforcamento, dessa forma legitimando o uso da violência na escala do direito. Mas apesar de vários problemas, houve várias inovações com relação ao âmbito jurídico como a relevância da dignidade da pessoa humana colocada nesse tratado internacional, além da participação mesmo que unilateral da sociedade no julgamento.

No final do julgamento 21 lideres e autoridades políticas ou lideres nazistas foram acusados, três absolvidos, onze foram sentenciados com a prisão de enforcamento e outros foram condenados a viver perpetuamente na cadeia.


Picture of maria alice léda
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by maria alice léda - Monday, 17 May 2010, 11:07 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO NOTURNO

HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROF. CARLOS AUGUSTO BRANDÃO

ALUNO: MARIA ALICE LOPES LÉDA

RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG

       O filme “O Julgamento de Nüremberg”, cujo título original é “Nüremberg”, trata-se de um drama lançado no ano de 2000, com direção de Yves Simoneau, retratando, basicamente, o contexto pós II Guerra Mundial no âmbito das relações internacionais que o mundo vivia na época, principalmente no caso da Alemanha, cuja situação constitui ponto mais explorado durante todo o enredo, no que diz respeito às conseqüências que o nazismo provocou naquele país.

       É nesse mesmo país que EUA, Inglaterra, França e Rússia - vencedores da Guerra - reúnem-se para dar início ao Julgamento de Nüremberg, que ocorreu em 20 de novembro de 1945, na cidade alemã de Nüremberg, com a abertura dos primeiros processos contra os acusados de crimes de guerra, que eram dirigentes das ações nazistas e muito coniventes com as atrocidades do governo de Hittler. Nessas circunstâncias de tensão, o julgamento toma o foco central de todo o desenrolar da trama.

       Ainda dessa forma, o roteiro tem a percepção de retratar tanto o lado das potências aliadas, vencedoras da guerra, e sua promotoria, desempenhada pelo personagem promotor Robert Jackson, quanto o dos acusados. Não só o aspecto jurídico vai ganhando relevo, mas também todo o aparato psicológico da expectativa e ansiedade que vai tomando de conta de todos os envolvidos na questão do tribunal, aspecto este que acaba sendo bem aproveitado dentro das próprias cenas, principalmente no que diz respeito a responsabilidade do promotor ou na situação dos acusados convivendo com a angústia, dentro de suas celas.

       É possível, ainda, identificar duas forças poderosas no jogo de influências que permeia o conflito interno do julgamento. De um lado o promotor, incumbido de fazer a justiça de milhões de pessoas que tiveram seus direitos humanos lesados, no julgamento mais importante da história; e de outro Hermann Goering, um dos acusados de guerra que detinham oratória suficiente para, no meio de todo o caos de aflições, perante a proximidade do julgamento, ainda insistir em defender o nazismo e os seus atos de crueldade, baseando-se no nacionalismo alemão, buscando fazer com que seus companheiros se juntassem a ele, seguindo tais idéias. Assim, os dois podem ser vistos como alegorias dos entendimentos ou interpretações que constituíam personagens principais da diverg~encia de interesses.

       Por fim, o Julgamento de Nüremberg foi um marco na história jurídica internacional, alvo de inúmeros debates sobre legitimidade, soberania, justiça e direitos humanos e ponto fundamental no começo de uma nova era internacional que estaria por vir.

       O filme consegue dar notoriedade a esse fato de uma maneira não muito densa ou complicada, mas sim oferecendo um roteiro acessível, claro e objetivo, tornando o espectador mais próximo das questões de debates jurídicos e históricos que envolveram todo aquele processo. A trama consegue se manter fiel à história do tribunal, mas não devemos nos esquecer que a mesma pode oferecer uma visão unilateral de todo o julgamento, o que faz com que sempre busquemos críticas e diversas opiniões, para confrontá-las e, assim, chegar a uma opinião crítica mais independente e específica.

Picture of Joel Borges Neto
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Joel Borges Neto - Monday, 17 May 2010, 10:40 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: JOEL BORGES NETO

TURNO: DIURNO

Resenha

A segunda guerra, iniciada em 1939 com término em 1945, foi o período mais lúgubre da história da humanidade. O evento mobilizou cem milhões de militares e provocou a morte de setenta milhões de pessoas, dois por cento da população mundial na época.

Com o término da guerra e a derrota alemã tem início o processo contra os vinte e quatro principais dirigentes nazistas, ocorrido em 20 de novembro de 1945 na cidade de Nuremberg na Alemanha. O julgamento conhecido oficialmente como “Tribunal Militar Internacional vs. Hermann Göring” criado em agosto do mesmo ano por um acordo assinado em Londres pela França, Estados Unidos, União Soviética e Grã-Bretanha.

O filme “O julgamento de Nuremberg” (2000) dirigido por Yves Simoneau retrata de forma quase fiel o acontecimento. O réu em destaque foi Hermann Göring; político e líder militar alemão, membro do partido nazista, marechal do Reich, comandante da luftwaffe e o segundo homem mais importante na hierarquia do terceiro reich. Göring foi condenado à morte por enforcamento, mas se suicidou antes da execução da pena. Esse acontecimento seria seguido pela suspenção do corpo sem vida de Göring na forca pelos soldados norte-americanos, que afirmavam que Göring não iria escapar da forca. Tal fato macabro não foi retratado, talvez por se tratar de um típico filme norte americano.

Além disso, passa a impressão da existência de um verdadeiro julgamento e não de uma condenação prévia. Um tribunal ad hoc formado por autoridades das potências vencedoras caracterizado pela afirmação da moral dos julgadores, que é evidente quando o promotor Jackson afirma a necessidade de julgar a moral nazista. Se existisse autoridade neutra e competente na época, comandantes norte-americanos também seriam julgados pelas bombas atômicas lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Raisa Lacerda da Silva - Tuesday, 18 May 2010, 01:15 AM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

HERMENÊUTICA

PROFESSOR CARLOS BRANDÃO

ALUNA: RAISA LACERDA DA SILVA

DIREITO DIURNO

Resenha

O filme fala de um Tribunal elaborado pelas potencias vencedoras da Segunda Guerra Mundial para julgar os crimes ocorridos durante a guerra.

Durante a passagem da 2ª Guerra Mundial, diversas atrocidades foram cometidas pelos países derrotados, principalmente a Alemanha, pois seu chefe de estado, o então general Adolf Hitler, em nome de progresso e de uma purificação da raça humana, mandou matar milhões de pessoas entre as quais, judeus, homossexuais, ciganos, negros e etc. Pois para ele estes grupos representavam um atraso  para o desenvolvimento da humanidade.

Hitler perdeu a guerra e em agosto de 1945 as potencias vitoriosas resolveram criar um tribunal especial para julgar aqueles que colaboraram de forma decisiva com a política exterminadora promovida por ele; estas pessoas foram chamadas então a júri sendo as mesmas julgadas e condenadas (nem todos, pois três foram absolvidos) de atentarem contra a humanidade, porque os atos que cometeram foram por demais cruéis e inescrupulosos.

 Ainda em resposta aos horrores cometidos pelos alemães, em 1948 a ONU, que nasceu logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, cria a Convenção para Prevenção e Repressão do crime de Genocídio. Para essa convenção, o genocídio foi definido como a destruição, no todo ou em parte, de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, isto é, no genocídio as pessoas são mortas não pelo que eventualmente cometeram, mas pelo que são enquanto etnia, raça, religião e nação.

Entretanto é importante destacar que as penas aplicadas pelo Tribunal Militar Internacional iam de frente com aquilo que o mesmo queria defender, pois a defesa dos réus era muito desrespeitada no tribunal, alem disso as penas impostas pelo tribunal eram em sua maioria muito cruéis, como também, o mesmo prezava muito mais pela vontade dos países vitoriosos em detrimento dos acusados, o que vai de encontro com os princípios da justiça.

Por fim pode-se dizer então que o Tribunal de Nuremberg foi feito com o intuito de que não mais houvesse nenhum tipo de barbárie como aquelas vistas na Alemanha, mas isso não constata com a realidade atual porque 50 anos se passaram e os genocídios continuam acontecendo.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Lara Matos - Tuesday, 18 May 2010, 01:41 AM
 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO NOTURNO

HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROF. CARLOS AUGUSTO BRANDÃO

ALUNA: LARA MATOS CARDOSO

RESENHA DO FILME JULGAMENTO DE NUREMBERG

 

A história é sempre contada pelos vencedores. O cinema americano adora histórias sobre a Segunda Guerra, quanto mais sentimentalistas e menos emocionais, melhores. Mas 'O Julgamento de Nuremberg' não segue um caminho tão fácil, sendo bem mais humano e bem menos superficial que a maioria dos filmes com o mesmo tema. Trata-se de uma produção sobre o maior julgamento da história, as intenções de cada um sendo postas em primeiro plano em detrimento das emoções dos personagens, como é usual neste tipo de película.

Este 'Julgamento de Nuremberg' é o remake de um filme homônimo de 1961, com Judy Garland. Todavia, a produção do ano 2000 conta com maior distância dos fatos e por isso com análises mais críticas. Mais mordaz em relação há muitos detalhes esquecidos no primeiro, como por exemplo a identificação que há entre militares de qualquer país, retratada com certa antipatia pelo diretor Yves, que transfere sutilmente sua preferência aos homens da lei. Também é ferino em relação aos danos que os estadunidenses causaram nesta guerra aos japoneses, com Hiroshima e Nagasaki, lançando a pergunta que fica já meio óbvia desde que se decide julgar os perdedores do conflito por crimes contra a humanidade e nada é feito com aqueles que trabalharam no projeto da arma mais mortal já usada contra civis.

O que é questionado, principalmente, é a relativização de direitos pelo mais forte. 'Aos inimigos, a lei' é uma máxima que cabe muito bem às circunstâncias apresentadas no filme. Göring, a mais alta personificação viva de Yetsêr Hara é a voz do muito lúcido questionamento a respeito da lisura moral dos Estados Unidos e dos Aliados: atos desumanos ocorreram, obviamente, mas ser desumano já não convencia um grande júri mesmo naquela época; a vilania do ato foi que pôs todos em choque, que seja, para ele não há diferença. Matar 6 milhões de pessoas apenas por um questão de honra e moral? A vida como ente material não seria mais suprema do que conceitos que são, nestas circunstâncias, meramente abstratos? Ora ora, os argumentos de moral e honra nacional feridos foram reiterados à exaustão pelos EUA, sempre vencedores, jamais arguidos. A perversidade e os motivos vis são os mesmos, só não se possui a força.

Diz um outro filme que hoje todos são judeus, exceto os anti-israelitas, que já não são grande número. Mas aprender a admirar a ponto de uma identificação que chega a fazer pessoas quererem integrar este povo exigiu ele fosse quase varrido do planeta para só então percebermos a qual nível o pogrom chegou. Não façamos com outros povos, mas os árabes muito parecem ser os novos judeus do Ocidente. A questão não é minimizar o sofrimento dos judeus, mas já foram gastas muitas linhas a respeito do Povo Escolhido, mas sim cuidar para que não pensem que as observações contra a brutalidade bélica sirvam apenas a eles, risco cada vez mais tangível: pode-se odiar a todos, o único requisito é que não tenham sido vítimas no passado. Outras leis terão que ser feitas para estes novos párias do Ocidente? Haverá uma triste situação-limite talvez pior que a Segunda Guerra dizendo que sim se atitudes não forem mudadas.

Direito Internacional como títere pode não encerrar apenas o ônus de ser inócuo, transformando-se em algo prejudicial de acordo com os interesses de seus operadores. Há alternativas para este problema, como a interpretação das leis Constitucionais com validade erga omnes, com suas resoluções valendo para pessoas, países ou qualquer um que afronte as normas fundamentais, permitindo interação entre partes. Ainda há o uso do Drittwirkung que aplica estes Direitos Fundamentais à relações privadas, eg., evitando o abuso por parte de corporações e que pode ter uma atuação interessante no caso de crimes de guerra com poucas vítimas, e mais uma vez um belo exemplo dos EUA: Guantanamo. Todavia, só haverá efetividade nestas normas quando as determinações foram obedecidas com igualdade, e não pela lei do mais forte usando de suas tão conhecidas intervenções arbitrárias, algo que 62 anos de tentativas ainda não lograram mudar.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Igor Salomão Fontenele Sousa - Tuesday, 18 May 2010, 11:21 AM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

ALUNO: IGOR SALOMÃO FONTENELE SOUSA (DIURNO)

RESENHA

“O JULGAMENTO DE NUREMBERG”

O filme o Julgamento de Nuremberg traz a representação do Tribunal de Nuremberg, no qual se deu o processo e julgamento dos que compunham a cúpula do regime Nazista na Alemanha, no início do século XX. A cinematografia tentou ser o mais fiel possível ao que realmente aconteceu.

O Tribunal de Nuremberg era composto por quatro juízes pertencentes à União Soviética, França, Reino Unido e Estados Unidos. A promotoria era também composta por membros dos quatro países supracitados, chefiados pelo promotor americano, Jackson. O julgamento se deu em Nuremberg, uma cidade Alemã, que foi fundamentou para a ascensão do regime nazista e de igual maneira sacramentou a sua queda.

Este Tribunal era de extrema importância pelo seu caráter pioneiro, nunca antes haviam sido julgados os responsáveis pelos crimes de guerra, em nenhum país. Configurou-se como precursor do Tribunal Penal Internacional, que hoje desempenha este papel.

A existência de tal corte propiciou a todos os acusados um direito fundamental de todos que é o direito à defesa e ao contraditório. Mesmo aqueles que com frieza e crueldade fizeram parte do genocídio dos judeus, tiveram acesso a esse tipo de beneficio, sendo-lhes assegurado um advogado e um julgamento, evitando qualquer excesso de caráter arbitrário.

Alguns formulam uma crítica no tocante á composição daquela corte, dado que deveriam ser julgados por seus pares. Porém, é importante lembrar que eles não foram julgados sob o ordenamento jurídico alemão, mas sim sob o Direito Internacional, existente, principalmente a Convenção de Haia, da qual a Alemanha era signatária, tal fato legitimaria a composição do Tribunal

O aspecto psicológico foi retratado também no filme, os alemães foram educados para obedecerem a ordens sem questioná-las, não transpareciam arrependimento e mesmo à sua execução demonstravam atos de lealdade à Hitler. No tribunal, a maioria dos acusados foi sentenciada à morte por enforcamento; outros, reclusões de variados tempos e alguns foram completamente absolvidos.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Thiago Lima Cavalcante - Tuesday, 18 May 2010, 06:21 PM
  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS - CCHL

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: THIAGO LIMA CAVALCANTE (DIURNO)




RESENHA:


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A Segunda guerra mundial teve início em 1939 e foi marcada pela violência desmascarada e pelo total desrespeito aos direitos humanos dos povos subjugados. Os campos de concentração, as torturas, as mortes em massa, as mutilações dos judeus, etc. marcaram aquela que é considerada por muitos a maior catástrofe provocada pelo homem em toda a sua história.

Com o fim da guerra, em 1945, apesar da morte de Hitler, muitos dos líderes nazistas foram capturados com vida e levados a julgamento. É justamente do julgamento dos principais criminosos de guerra, dirigentes do nazismo, de que trata o filme. Realizado em Nuremberg, cidade escolhida pelos nazistas para fazerem seus comícios, o julgamento envolveu 22 acusados de crimes de guerra, crimes contra a humanidade, entre outras atrocidades.

O papel da acusação cabia, principalmente, ao promotor norte-americano Robert Jackson, que iniciou sua fala fazendo uma violenta denúncia da tirania nazista, baseando-se em uma série de documentos que comprovavam a barbárie cometida pelos acusados. Lembrava ele que os cidadãos esperavam dos juízes do Tribunal a garantia do direito internacional e sobretudo a aplicação de sansões que pudessem garantir a paz da civilização, de modo que todos pudessem ter a tranqüilidade de que a lei estava ao lado do bem e não permitiria que novas atrocidades viessem a ocorrer.

Depois que todos os réus são questionados, Robert Jackson faz seu último discurso apelando aos juízes do Tribunal pela condenação de cada um dos réus ali presentes. Por fim, a decisão do Tribunal de Nuremberg consistiu na decretação de 12 condenações a morte, 3 prisões perpétuas, 2 condenações de 20 anos de prisão, uma de 15 anos e outra de 10 anos. Três dos acusados foram absolvidos.

Dessa forma, com a condenação severa dos principais acusados de atentarem impiedosamente contra os direito fundamentais do homem, o Tribunal de Nuremberg procurou garantir a importância da proteção da dignidade da pessoa humana, de modo a tentar dar à humanidade um pouco mais de tranqüilidade e a esperança de que crimes bárbaros como aqueles não viessem mais a acontecer.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Getúlio Ribeiro - Tuesday, 18 May 2010, 07:23 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA

DIREITO-DIURNO

ALUNO: GETÚLIO NUNES RIBEIRO

RESENHA DO FILME: O JULGAMENTO DE NUREMBERG

Getúlio Nunes Ribeiro*

O filme trata do pós Segunda Guerra Mundial em que os nazistas alemães derrotados são presos e vão a julgamento por seus crimes. O filme, que se aproxima muito dos fatos reais, logo de início põe em questão para quem o assiste o dilema em que nos questionamos se desejaríamos um julgamento justo para nazistas que foram responsáveis pela morte de milhões de pessoas, mesmo com o risco de que alguns pudessem sair impunes deste tribunal; ou se desejaríamos um julgamento forjado para que tal possibilidade de impunidade fosse totalmente afastada.

O fato é que se forma um tribunal com a pretensão de ser o mais justo possível para o julgamento dos que foram responsáveis pelo enorme massacre que impuseram aos judeus durante a segunda guerra mundial, bem como pela própria guerra. Para a promotoria, foram escolhidos representantes das quatro grandes nações que saíram vencedoras da guerra: Estados Unidos, Inglaterra, França e União Soviética (esta ultima é retratada como a que tinha menos pretensão de um julgamento justo, mas sim com um em que fosse assegurada previamente a culpa de todos os réus)

Tem-se início um longo julgamento em que os representantes das nações, já citadas, apresentam uma infinidade de documentos que comprovam a desumanidade cometida pelos nazistas alemães nos campos de concentração, em que eram assassinados milhares de judeus diariamente. Muito embora fosse pretensão também o julgamento do crime sobre a responsabilidade da guerra, o filme se atém, quase que integralmente, ao crime contra a humanidade.

Os réus, em sua maioria, são mostrados como pessoas intransigentes e ainda fiéis à memória de Hitler (embora alguns sejam retratados com um real arrependimento e vergonha do ocorrido). Dentro do grupo da acusação se dá destaque, principalmente, ao representante do EUA e da Inglaterra, ambos retratados, no filme, com um destacável senso de justiça e fidelidade a um julgamento igualmente justo.

O Julgamento se prossegue por vários dias, em que além das provas documentais, já citadas, são apresentadas testemunhas e sobreviventes do massacre nazista, que serviriam para trazer mais humanidade ao julgamento. Tais sobreviventes dão depoimentos espantosos sobre suas experiências, em que são relatadas famílias inteiras separadas, o choro de crianças sendo incineradas, deficientes sendo fuzilados, homens, mulheres, idosos, em fim, toda um raça sendo exterminada. Mas nada mais assustador do que uma prova filmada em que se mostram, no filme, cenas reais ocorridas neste período negro da história humana. É o momento em que o filme mais choca quem o está assistindo.

Ao final do julgamento, vários dos réus são condenados a morte por enforcamento, alguns a prisão perpétua, outros a reclusões temporárias e 3 são inocentados das acusações, por falta de provas que os ligasse diretamente aos crimes.

O que é notável no filme é o enfoque dado pelo autor de um julgamento em que as condenações foram todas bem fundamentadas e justificadas. Não foi retratado um pré-julgamento, em que já se teriam condenados todos indistintamente, muito pelo contrário, o autor deu ênfase em cenas em que se afirmava a pretensão de um julgamento procedimentalmente correto, com a justificativa de que não deveriam eles (os representantes dos vencedores) fazer exatamente o que os nazistas fizeram, isto é, não condenariam sem um julgamento.

Cabe, então, a quem assistir ao filme acreditar que o julgamento realmente foi como retratado no filme, ou desconfiar dessa integridade moral em que os representantes dos vencedores da guerra são retratados. Para isto, basta relembrar de outro episódio, que em minha opinião é tão degradante quanto o holocausto, que foi o lançamento das duas bombas atômicas por parte dos EUA sobre civis japoneses, massacrando também milhões de pessoas em um piscar de olhos.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by maria do socorro moreira de resende - Tuesday, 18 May 2010, 08:27 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS - CCHL

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - DCJ

DIREITO DIURNO

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS AUGUSTO BRANDÃO

ALUNO (A): MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE RESENDE

 

Resenha do filme “O JULGAMENTO DE NUREMBERG”

 

O filme ‘O Julgamento de Nuremberg’, lançado no ano 2000, é a visão do direito Yves Simoneau sobre aquele que é considerado o maior julgamento de todos os tempos.  A película tenta recontar toda a história do julgamento, partindo da decisão de convocação do tribunal à proclamação das sentenças e se baseia em dois personagens de destaque, o promotor geral da Suprema Corte Americana Robert Jackson (Alec Baldwin) e o lendário Hermann Goering (Brian Cox), um dos maiores expoentes do regime nazista, tido como sucessor natural de Hitler.

A primeira cena do filme mostra a repercussão mundial de uma foto que mostra Goering sendo recebido com festa por um aviador americano. A foto roda o mundo e faz com que os americanos sintam a necessidade de agir rápido, mostrar quem são os verdadeiros vencedores e que aqueles que cometeram horrendos crimes contra a humanidade (os nazistas) devem ser punidos. Surge então a idéia do julgamento com a presença dos quatro países vencedores; Estados Unidos, Inglaterra, França e União Soviética julgando aqueles considerados os maiores criminosos nazistas. É feito um grande processo de busca de evidências e réus. São acusados então vinte e um oficiais do alto escalão nazista para serem julgados.

O promotor Jackson é escolhido como o promotor geral do caso, seria ele o maior responsável por acusar esses criminosos e mostrar que estes são realmente culpados e merecem uma pena severa. Durante todo o filme o trabalho do promotor, muitas vezes criticado, e a grande pressão de todo o mundo sobre este, será destaque no filme. Muitos o criticam por apresentar documentos demais, tornando o julgamento cansativo, em uma passagem marcante outro promotor o lembra que o julgamento é um show.

 O local escolhido para o julgamento é ironicamente o Palácio da Justiça, em Nuremberg, mesmo lugar onde encontram os dez mandamentos como parte da decoração e onde foi decretado a extinção dos direitos dos judeus.  Em meio a idas a Nuremberg para a preparação do julgamento todos se deparam de maneira real com a devastação deixada pela guerra, mais de 30 mil corpos de judeus encontrados nos escombros nas proximidades. O julgamento na Alemanha semeia um sentimento ainda mais forte de fazer justiça contra aqueles homens que destruíram tantas vidas.

          Os oficiais nazistas são então levados presos sobre forte esquema de proteção e ocorre o fim das cortesias militares contra os criminosos de guerra. Em uma cena emblemática o personagem de Goering se recusa a lavar sua cela e acaba sofrendo um ataque cardíaco e quase morre. Mas ninguém quer que ele morra, querem que todos os prisioneiros, especialmente Goering, estejam vivos para cumprir suas penas, eles não acham que a morte assim seja punição para esses homens, eles merecem ser julgados e condenados, por isso é adotado um forte esquema de proteção e cuidados em relação a esses presos, que inclui inclusive um psicólogo. O personagem desse psicólogo também recebe destaque, ele tem a oportunidade de conhecer melhor a cabeça desses homens e ver que tipos de comportamento apresentam, dessa maneira vê que alguns apresentam comportamento suicida e indica mudanças na prisão, como a colocação de uma rotina de exercícios e de uma biblioteca. Mas, além disso, o destaque é pelo fato deste, de maneira antiética, acabar passando informações dos prisioneiros para os americanos de maneira a beneficiar os americanos no julgamento.

O julgamento se inicia e há quatro juízes, um de cada país, para decidir o futuro desses homens. Há o processo de tradução simultânea e assim todos podem entender o que está acontecendo.  Durante o julgamento, todos se declaram inocentes e Goering mostra o porquê de ser o braço direito de Hitler, ele é um excelente orador e não fala apenas para o julgamento, mas para a Alemanha e para o mundo, quer que suas palavras sejam escutadas de modo a influenciar os jovens alemães a continuarem acreditando no nazismo, ele não nega suas atitudes, mas acha que estas foram corretas.

Outro ponto forte do filme é a utilização de imagens reais da Guerra no nas cenas de exibição de filmes como provas para incriminar os acusados. São cenas extremamente fortes, mas que de fato contribuem para contar a história de maneira ainda mais realista e dá a oportunidade de realmente entender, para quem não viveu a Guerra, a necessidade do pioneirismo daquele julgamento, a necessidade de mostrar que aqueles crimes não passariam impunes.

O filme como um todo tem uma visão crítica e aborda muitos temas polêmicos. Os criminosos nazistas têm direto a escolher seus advogados? Que seriam advogados nazistas? Há uma grande discussão sobre isso, mas decide-se que estes têm direto ao discurso livre, à um julgamento justo como tantas vezes é enfatizado durante o filme. Mas será que quem cometeu crimes tão bárbaros realmente merece um julgamento justo? O ponto do filme seria que sim e que este julgamento foi verdadeiramente justo no sentido de que esta seria a diferenciação entre vencedores e vencidos. Os vencedores queriam mostrar que não eram como aqueles homens, que não davam sentenças aleatoriamente, não condenavam sem saber o porquê como tantas vezes fez o nazismo. Seria aí a diferenciação entre os justos e os criminosos. No entanto, mesmo com essa idéia de julgamento justo, uma das frases de mais destaque do filme é aquela que coloca que “os vencedores serão sempre os juízes e os vencidos acusados”.  Será que apenas os nazistas cometeram atrocidades durante a Guerra? Sabe-se que não. Será que essas sentenças não estariam, de qualquer maneira, pré-concebidas, visando apenas uma reafirmação do poder das potências vencedoras? Será a pena de morte, dada a muito dos acusados, uma pena justa, independente do crime que foi cometido?

O julgamento de Nuremberg ’ é um filme sempre atual, que nos faz pensar o Direito, seus operadores e como as decisões destes repercutirão através do tempo, ano após ano.

 

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Víctor Coutinho Leal - Tuesday, 18 May 2010, 09:27 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: VICTOR COUTINHO LEAL

TURNO: DIURNO


Resenha do filme: O julgamento de Nuremberg


Mesmo após o fim da segunda guerra mundial os crimes cometidos pelos oficiais nazistas ainda repercutiam na sociedade da época, que ficara chocada com a barbarie de tais crimes. Os oficiais que cometeram tais atrocidades devem pagar pelos crimes que fizeram, estes são julgados, na cidade de Nuremberg, por um tribunal especial composto pelos páises aliados (França, Reino Unido, Estados Unidos e Rússia). Este julgamento é o foco principal do filme "O Julgamento de Nuremberg", em que temos um retrato tanto dos bastidores quanto do julgamento.

Robert Jackson é o promotor escolhido para acusar os oficiais, embora haja uma pressao tremenda da sociedade para que os acusados nao sejam nem julgados, pois são considerados previamente culpados pela opnião pública, o promotor preza por um julgamento justo e que a lei seja colocada em primeiro plano.

Apesar de buscar uma linha coerente de acusação e de argumentação um dos acusados, Herman Goering, argumenta melhor que o promotor-chefe. Este fato provoca uma grande inquietação nos presentes no julgamento, devido a isso o julgamente é suspenso o que possibilita ao promotor reavaliar sua linha de pensamento, durante o fim de semana, porém este fica muito desestabilizado por ter se saido pior que Goering e chega a pensar em desistir do julgamente, entretanto, com o apoio de amigos ele supera esse problema.

Como provas o promotor utiliza, imagens chocantes, e videos que mostram, pela primeira vez, as atrocidades que eram cometidas contra os judeus nos campos de concentração. Após o termino do julgamente os juizes reunem-se, e norteando-se por 4 críterios(conspiração e atos deliberados de agressão, crimes de guerra, crimes contra a paz e crime contra a humanidade) determinam a pena para cada um dos acusados. Destaca-se a grande quantidade de réus condenados a pena de morte, 12, dentre eles o general Goering, e a baixa quantidade de absolvições, com apenas 3.

A partir deste filme é possível realizar um paralelo entre o sistema jurídico atual e ao realizado na época, além disso é de grande importancia para os alunos de direito conhecerem esse julgamento, visto a importância do mesmo devido aos crimes cometidos e por ainda hoje ser um assunto atual, ainda mais pelo fato de que crimes cometidos durante a ditadura militar voltarem a toda e grupos defenderem o julgamento dos acusados.

Picture of Iana  Rocha Vaz
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Iana Rocha Vaz - Wednesday, 19 May 2010, 07:43 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS - CCHL

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - DCJ

DIREITO DIURNO

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS AUGUSTO BRANDÃO

ALUNO (A): IANA ROCHA VAZ

Resenha do filme “Julgamento em Nüremberg”

O filme “Julgamento em Nüremberg”, como o próprio título já indica, reproduz um dos mais admiráveis episódios da história da humanidade. O Julgamento de Nuremberg, ou oficialmente, o Tribunal Militar Internacional (TMI) foi um Tribunal Internacional formado após o fim da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de julgar os crimes de guerra cometidos pelos dirigentes da Alemanha Nazista e que feriram normas de Direito Internacional.

Logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, em agosto de 1945, os aliados, representados pela Grã-Bretanha, França, Estados Unidos e União Soviética, reuniram-se em Londres a fim de assinar um acordo criando o Tribunal Internacional - que visava a condenação dos indivíduos responsáveis pelos crimes cometidos, em nome do Estado Alemão, atentando contra a Paz e a Segurança da Humanidade - que acabou sendo instalado na cidade de Nuremberg, na Alemanha, em razão do simbolismo que envolvia essa cidade, já que todos os atos de atrocidade que caracterizaram o III Reich partiram de lá. Então, nada mais correto do que punir os responsáveis por tais crueldades no local onde elas foram decididas.

No entanto, apesar da causa sublime defendida pelo Tribunal, ele foi alvo de algumas críticas que questionavam a sua legitimação. Essas críticas tinham como alvos dois aspectos.

Em primeiro lugar, as críticas alegam que a composição do Tribunal contraria o princípio da imparcialidade do juiz. Os Juízes e promotores públicos que atuaram no julgamento tinham origem nos quatro países citados anteriormente. As regras que definiram quais os crimes seriam julgados, assim como as regras para os processos e para o julgamento, foram estabelecidas através da Carta de Londres, seguindo as determinações dos países aliados, de modo que seria praticamente impossível uma sentença justa e imparcial, já que os juízes e promotores eram representantes das nações vencedoras.

Além disso, os 22 réus julgados em Nuremberg foram condenados severamente, o que leva a pensar que o Tribunal foi apenas uma espécie de vingança dos aliados contra os derrotados.

No entanto, o filme refuta essa crítica, já que deixa bem claro que essa não era a verdadeira intenção. Ao determinar o Julgamento, os países aliados ansiavam por um julgamento imparcial e justo. O filme retrata a história do juiz Dan Haywood, designado para chefiar o Julgamento devido à recusa de vários juízes renomados. Em toda a sua estadia em Nuremberg Haywoood procura esclarecer fatos e dúvidas sobre esse período negro da história da humanidade, a fim de encontrar a solução mais justa para o caso.

Outro aspecto que fundamenta a contestação da legitimidade do Tribunal foi à violação de outros dois princípios universais do Direito Penal: a legalidade e a irretroatividade da lei penal. De acordo com esses dois princípios, é proibido punir alguém por conduta não prevista em lei, do mesmo que a lei não pode regular condutas anteriores à existência de um ordenamento prévio, a não ser que seja em benefício do réu. Esses dois princípios são importantes por garantirem segurança jurídica à sociedade.

Os acusados foram enquadrados em quatro tipos de crimes: conspiração e atos deliberados de agressão, crimes de guerra, crimes contra a paz e crimes contra a humanidade. Estes não eram considerados crimes à época em que foram cometidos.

Contudo, é nesse fato que reside a importância do Tribunal de Nuremberg, já que, apesar da ocorrência de duas guerras mundiais, que desrespeitaram de maneira cruel os direitos individuais, não existiam normas de direito internacional que prezassem pelos direitos fundamentais. Sendo assim, não havia como punir aqueles que violassem tais direitos.

Em suma, o Tribunal de Nuremberg representou um divisor de águas no ordenamento jurídico internacional ao determinar que nenhum Estado poderia ignorar a Comunidade Internacional em suas condutas internas. Não seria mais admitido o arbítrio do Estado em relação aos indivíduos. O Tribunal de Nuremberg determinou o respeito a minorias, aos direitos humanos e tipificando os crimes contra a paz e contra a humanidade. Ressalta-se aqui, portanto, a importância da existência de uma instituição internacional para combater as atrocidades cometidas em períodos de guerra.

Picture of Sara Cronemberger
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Sara Cronemberger - Tuesday, 18 May 2010, 11:52 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA

DIREITO-DIURNO

ALUNA: SARA PAULO CRONEMBERGER

Resenha do filme: "Julgamento em Nuremberg"

Sara Paulo Cronemberger

O filme começa mostrando alguns dos réus do julgamento presos, levados para uma base do exército americano e depois para a prisão, onde são maltratados. É questionada a pertinência de um tribunal para aqueles que foram responsáveis por tantas mortes, inclusive é reproduzida a inicial recusa dos russos em aceitar o tribunal por conta das atrocidades cometidas pelas tropas alemãs com milhares de soldados russos.

O filme reproduz com bastante clareza e de forma fiel as partes do julgamento, principalmente quando da exibição de um vídeo que mostra os atos cruéis dos nazistas para com os judeus, mostrando com riqueza de detalhes o que acontecia nos campos de concentração. Os juízes desse julgamento foram representantes das quatro grandes nações que saíram vencedoras da II Guerra: Estados Unidos, União Soviética, Inglaterra e França.

Após extenso julgamento, houve condenações à forca, prisão perpétua, vários anos de reclusão e três deles foram inocentados.

É importante destacar que, no filme, é dado maior destaque ao promotor americano, colocado como um homem correto, pleno conhecedor e seguidor da moral e dos bons costumes. Além disso, uma cena específica do filme se mostra bastante interessante e nos induz a um questionamento que até hoje se encontra sem resposta satisfatória: por que os nazistas foram a julgamento pelas atrocidades cometidas para com os judeus, mas os americanos responsáveis pelas bombas de Hiroshima e Nagasaki não foram nem sequer cogitados a serem julgados pela morte de tantos civis japoneses?

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Andersson Pinheiro - Tuesday, 18 May 2010, 11:14 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

HERMENÊUTICA JURÍDICA -DIREITO DIURNO

PROF. CARLOS BRANDÃO

ALUNO: ANDERSSON PINHEIRO AGUIAR E SILVA

RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG


A proposta do filme foi Abordar os aspectos históricos e filosóficos que envolveram o julgamento dos líderes nazistas presos após o final da 2ª Guerra, na cidade de Nuremberg em 1945.Com o fim da II Guerra Mundial, os países aliados reúnem-se em Nuremberg, Alemanha, para decidir o destino de oficiais nazistas, julgados por seus bárbaros crimes nos campos de concentração. Entre eles, está o notório Hermann Goering. Com ombros pesados pela responsabilidade e todos os olhos do mundo voltados para aquela corte, o promotor Rober Jackson questiona os direitos dos acusados. E como fazer valer a justiça no mais importante julgamento da história.

Nesses julgamentos os chefes da Alemanha nazista foram acusados de crimes contra o direito internacional. Alguns dos réus foram acusados de terem provocado deliberadamente a Segunda Guerra Mundial e empreendido guerras agressivas de conquista. Quase todos foram acusados de assassinato, escravização, pilhagem e outras atrocidades cometidas contra soldados e civis dos países ocupados. Alguns foram também acusados de serem responsáveis pela perseguição aos judeus e outros grupos raciais e nacionais.
Para muitos um progresso do direito internacional, para outros um tribunal improvisado e arbitrário, onde observou-se a espantosa negação de elementares postulados do direito penal tradicional (Nelson Hungria), como o princípio da legalidade, pois deu efeito retroativo a um Plano de Julgamento para a incriminação de fatos pretéritos, não considerados crimes ao tempo de sua prática, e impôs aos acusados o enforcamento e penas arbitrárias, sem direito a qualquer recurso, além de ter sido um tribunal que foi criado e funcionou segundo a vontade arbitrária dos vencedores, com o exclusivo propósito de uma vingança pura e simples.
A defesa alegou ofensa ao princípio da legalidade acima mencionado. Também alegou-se a obediência a ordens superiores, afirmação repudiada posteriormente pelo tribunal, nas palavras do juiz Biddle: "os indivíduos têm deveres internacionais a cumprir, acima dos deveres nacionais que um Estado particular possa impor".
Os membros do Júri foram selecionados, em geral, por terem sentimentos antinazistas ou se terem comportado com frieza em relação ao regime de Hitler, os advogados de defesa alemães, em sua maioria, responsabilizaram os réus, pela desgraça própria e pela desgraça do país."

No tocante à crítica de que Nuremberg foi um tribunal de exceção não há como negar. Os juízes foram escolhidos pelos vencedores sem qualquer critério prévio. O Tribunal foi extinto após ter proferido o julgamento. As sentenças eram negociadas entre os juízes. Os próprios alemães em 1945 e 1946 diziam aos Aliados que eles deveriam ser eliminados, ou ainda, por que processa-los se eles já estão condenados.
Em um primeiro plano, salienta-se que um dos princípios basilares do Direito, qual seja, o pleno direito ao contraditório, foi cerceado pelo Tribunal de Nuremberg, visto que os Estatutos estabeleceram que não se poderia levantar questões de política internacional no processo, de modo que a defesa dos acusados foi dificultada.

Um último aspecto a ser observado com respeito ao Tribunal de Nuremberg coaduna-se ao fato de que não seria este um meio para atender os anseios de vingança dos vencedores e, ao mesmo tempo, identificar a Alemanha como a grande responsável pela guerra?

Salienta-se que o presente trabalho, frente ao tema polêmico ora explicitado, tentou demonstrar de forma clara e precisa os argumentos que enalteciam a Corte de Nuremberg como triunfo da Justiça e do Direito, bem como aqueles que questionavam sua existência e legitimidade, que residiam na vingança dos vencedores para com os vencidos.

De toda sorte há que ressaltar-se que o Tribunal Militar Internacional, apesar dos aspectos arbitrários que apresentou na sua materialização consigna-se num verdadeiro divisor de águas entre dois sistemas jurídicos. A partir, deste não mais seriam aceitas condutas abusivas de Estados contra indivíduos, sob quaisquer argumentos de preservação ou de salvaguarda de interesses nacionais.

As normas do novo sistema jurídico internacional, fundamentaram-se na política da ONU, com o escopo de resguardar a humanidade de novas atrocidades e violações ao Direito Internacional como as observadas durante a Segunda Guerra Mundial, bem como em regimes totalitários como o nacional-socialista.

Foi baseado nestes ideais que o Tribunal Militar Internacional, descreve os motivos que o ensejaram a condenação por pena capital e prisão perpétua, bem como absolvição de alguns dos réus, em suma assim descreve-se o Caso.
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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Filipe Gadelha - Tuesday, 18 May 2010, 11:20 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO: DIREITO DIURNO 3º PERÍODO

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: FILIPE GADELHA DIÓGENES FORTES

Resenha – Julgamento de Nuremberg

“Julgamento de Nuremberg” nos traz, em meio ao cenário devastado do pós-segunda guerra e o horror do mundo ante as atrocidades que o anti-semitismo permitiu, o questionamento que assombra o Direito Internacional na sucessão de um conflito armado, a justiça imposta seria apenas a justiça dos vencedores?

O discurso cético de que a justiça imposta naquele julgamento era apenas uma demonstração de poder das nações vitoriosas é personificado na figura de Hermann Goering, comandante da Luftwaffe e “braço-direito” de Hitler, marcado por sua frieza em relação às acusações e sua aceitação em relação à eminente condenação. Contrapondo a visão estreita de Goering, temos o promotor Jackson, encarregado de acusar os principais criminosos de guerra do regime nazista e que acredita estar defendendo a própria justiça. Essa dicotomia entre Direito como força e como justiça é abordada até o desfecho e rompe os limites das paredes dos tribunais e passa a ser observada no âmago de cada um dos personagens, formando um curioso quadro psicológico, montado no enredo com o auxílio do psicólogo encarregado de monitorar os prisioneiros.

Não obstante a aversão ao nazismo tornar-se um substrato para a aceitação da tese de que a justiça foi feita com o julgamento em Nuremberg, os diálogos de Goering, que no início soavam como mera resistência à idéia de que haviam errado, terminam por tomar forma e desmontar, minuto a minuto, a idéia de que aquele julgamento seria a defesa implacável da justiça por parte das nações vitoriosas. Se a sua arrogância e racismo são capazes de enojar o espectador, o magnetismo em torno de sua personalidade e sua excelente retórica ao longo dos diálogos é capaz de levantar dúvidas onde antes parecia absurdo haver questionamento.

O desfecho do julgamento, pelo menos na forma como ocorreu na realidade, termina por reforçar esse posicionamento. Ao ser condenado, Goering opta por se suicidar, e, mesmo após seu suicídio, ele ainda é colocado na forca. Esta sanção póstuma termina por desfigurar a essência da pena e do próprio julgamento, servindo como ponto final ao discurso ácido e cético que o comandante sustentou em vida, a maior motivação que havia no julgamento de Nuremberg era o poder e as questões políticas envolvidas, e não a justiça, tomada em seu sentido integral e puro. O julgamento vai perdendo sua roupagem de justo e é desnudado como uma mera formalidade para tornar real a pretensão de submeter os perdedores. A forma como o promotor Jackson é forçado pelos seus próprios colegas a estabelecer a acusação, utilizando-se do sentimentalismo e dando um aspecto teatral e dramático ao julgamento, também mostra o desvio da proposta que o julgamento deveria assumir.

Ao fim, “Julgamento em Nuremberg” é uma referência quando se trata da abordagem dos desdobramentos jurídicos da Segunda Guerra Mundial e inova ao não se limitar ao âmbito jurídico, muito ao contrário, ultrapassa a barreira do Direito e oferece ao espectador um contexto político habilmente traçado e uma verdadeira psicanálise dos homens que ali estavam sendo julgados. Mas, como toda produção hollywoodiana que se preze, falha ao ser parcial e utilizar a “memória seletiva” que muito caracteriza os filmes que louvam os feitos americanos, esquecer que eles próprios também foram responsáveis por muitas das feridas à dignidade humana ao longo da nossa história.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Bruna Marianne - Wednesday, 19 May 2010, 02:09 AM
  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: Hermenêutica Jurídica
PROFESSOR: Carlos Brandão
ALUNA: Bruna Marianne da Rocha Monteiro
Direito Diurno


Resenha do Filme “Julgamento em Nüremberg”:

“Julgamento em Nüremberg”, de Stanley Kramer, trata do tribunal formado cerca de três anos após o término da 2ª Guerra Mundial para julgar os nazistas pelos crimes cometidos durante o III Reich (a exterminação de milhares de judeus, ciganos, etc.).

O filme abrange detalhes desde a manifestação da vontade demonstrada em se fazer o julgamento até todo o desenrolar deste.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, os países aliados reuniram-se em Nuremberg, na Alemanha, para decidirem o destino de oficiais nazistas –como o notório Hermann Goering, comandante da Luftwaffe (força aérea alemã) –, julgados por seus bárbaros crimes, cometidos nos campos de concentração, em nome da loucura do III Reich.

Com os ombros pesados pela responsabilidade e todos os olhos do mundo voltados para aquela corte, o promotor Robert Jackson questiona os direitos dos acusados e tenta provar sua culpa diante dos crimes praticados por eles contra a vida.

Apesar de ser muito bom e de ter suma relevância, o filme em análise tem um problema: apresenta uma visão muito americanizada; muito ideologizada dos EUA, que são postos como um símbolo de justiça, de equidade e de bons propósitos e ideais.

Já no início, podemos perceber as intenções políticas que existem por trás desse tribunal. Intenções estas que transcendem a simples idéia de punir os perdedores da Guerra. O que se queria era evitar que a chama nazista voltasse a se espalhar, era apresentar ao mundo todas as atrocidades cometidas pelos desmandos do Führer e de seus seguidores a fim de que aquilo não se repetisse; e, acima de tudo, intentava-se consolidar ainda mais a hegemonia do poder dos países vencedores, principalmente dos EUA.

Então, o que temos é mais um exemplo de manipulação da informação e dos fatos em favor da consolidação de uma ideologia: nesse caso, a da bondade e superioridade dos Estados Unidos.
Todavia, deve-se saber que isto não tira a relevância do filme, e muito menos do julgamento ocorrido!

Como já dito antes, há um aspecto bastante positivo nesse Tribunal: o mundo pôde conhecer a verdade sobre o 3º Reich e sobre todas os horrores que nesta época ocorreram. Pode-se, assim, tomar cuidado para que situações tão lamentáveis não mais ocorram.
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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Maria Clara Monteiro - Wednesday, 19 May 2010, 02:01 AM
  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO - DIURNO
DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA
PROFESSOR: CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
ALUNA: MARIA CLARA FÉLIX LEÃO MONTEIRO

RESENHA

O Julgamento de Nuremberg
Canadá/EUA – 2000
Duração: 169 min.
Direção: Yves Simoneau.

Com o fim da II Guerra Mundial e suicídio de Hitler, é chegada a hora em que o mundo inteiro passa a clamar por justiça perante o terror implantado durante o regime nazista alemão. Para trazer uma reconciliação deste conjunto de atrocidades que foi a Alemanha Nazista, o promotor norte-americano Robert Jackson decide instaurar um Tribunal para julgar os responsáveis pelas perseguições, torturas e crimes dos alemães da guerra.

O filme “O Julgamento de Nuremberg” é uma reconstrução cinematográfica fidelíssima desse histórico tribunal ocorrido na cidade de Nuremberg, na Alemanha, com liderança das nações aliadas vencedoras da Guerra: Estados Unidos, França, Inglaterra e União Soviética. Dentre os réus nazistas, encontram-se Hermann Göring, Ernest Kaltenbrunner, Wilhelm Keitel, Karl Dönitz, Joachim von Ribbentrop, Albert Speer, entre outros, somando vinte e um acusados. Todos eles foram julgados pelos crimes de conspiração para cometer agressão, autorização de agressão, de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

É perceptivelmente apresentada uma busca pela justiça, mas alguns personagens do filme tem diferentes óticas sobre como essa seria alcançada: o promotor Robert Jackson, perante o horror que sentiu ao vivenciar a crueldade presente nos campos onde o extermínio era colocado em prática, enxerga a punição dos réus como a única forma de alcançar a justiça; Albert Speer, mesmo sendo um dos réus, concorda com Jackson, porque tem tido que lidar com um tremendo arrependimento e sentimento de autoflagelação; Hermann Göring, ao contrário, considera-se inocente, pois, apesar de ser o homem de confiança do Führer, afirmava não ter conhecimento das coisas que ocorriam nos campos de concentração, além de exclamar sua total lealdade a Hitler e o seu senso militar de obediência às ordens que lhe foram transmitidas. Este último argumento, inclusive, é bastante presente na defesa da maior parte dos réus.

Ao fim do Julgamento, poucos réus foram inocentados, alguns foram condenados à prisão - três deles à prisão perpétua -, e a maior parte foi condenada à morte por enforcamento. Algumas considerações podem ser feitas acerca dessa decisão. O princípio da legalidade dos delitos e das penas parece ter sido ignorado, pois as leis que condenaram os réus não estavam previstas. É claramente um trabalho de elaboração do Direito através da jurisprudência, pois, perante o horror que foi a Segunda Guerra e o Nazismo, a comunidade internacional passou a prezar mais a questão dos direitos humanos, e o tema do Direito Natural voltou à tona, o que culminou na elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.

É interessante frisar que, em uma certa parte do filme, o presidente do tribunal fala ao advogado de defesa: “Durante essas semanas, tenho admirado a sua lógica, mas é uma pena, porque ser lógico não significa ser justo”. Aqui se confirma, então, que a justiça no que diz respeito aos direito humanos tornou-se bem mais relevada, em detrimento de aspectos processuais e de legalidade, na decisão, o que extremamente importante, e mesmo humano, para a operação do direito.
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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Maria Raimunda Lima - Wednesday, 19 May 2010, 02:16 AM
  Universidade Federal do Piauí
Centro de Ciências Humanas e Letras
Departamento de Ciências Jurídicas
Disciplina: Hermenêutica Jurídica
Professor: Carlos Brandão
Aluna: Maria Raimunda Lima

RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG


O filme o Julgamento de Nuremberg conta a história do julgamento em 1948 dos líderes nazistas pelos crimes na 2ª Guerra Mundial de uma maneira fria, cruel e muito elucidante dos trágicos eventos ocorridos na Alemanha e os supostos responsáveis pelo maior crime contra a pessoa humana que o mundo conheceu: os extermínios nazista e os horrores de Auschwitz. Para os nazistas, todos aqueles que não possuíam sangue ariano não deveriam ser tratados como seres humanos dignos de viver. Procuraram exterminá-los. A política nazista de extermínio, visou especialmente os judeus, mas não poupou também ciganos, negros, homossexuais, comunistas e doentes mentais. Estima-se que aproximadamente 6 milhões de judeus foram mortos durante a Segunda Guerra Mundial, o que representava na época cerca de 60% da população judaica na Europa. O Tribunal de Nuremberg estimou em aproximadamente 275 mil alemães considerados doentes incuráveis que foram executados sob a ideologia nazista de uma "raça pura" e superior. O regime nazista e a política de extermínio começou logo após a ascensão de Hitler ao poder, em janeiro de 1933. Ele extinguiu partidos políticos, instalou o "monopartidarismo" e passou a agir duramente contra os opositores do regime, que eram levados a campos de concentração.
No filme, o juiz Dan Haywood (Spencer Tracy, 1900-1967), morador do pequeno Estado do Maine, interior dos Estados Unidos, é designado para chefiar o Julgamento devido à recusa de vários juízes renomados. Em toda a sua estada em Nuremberg, Haywood procura esclarecer fatos e dúvidas e ouve muitas histórias do período negro da história mundial. O juiz Haywood vive o dilema de julgar um dos maiores casos da história sem se deixar levar por emoções ou opiniões próprias. A história ganha veracidade e força com cenas maravilhosas de tribunal. Em uma delas é exibido um filme avassalador que relembra os momentos de sofrimento e barbárie que sofreram os judeus nos campos de concentração, especificamente em Dachau e Belsen Buchenwald. São imagens fortíssimas de pessoas vivendo em condições sub-humanas aguardando serem assassinadas em grandes fornos ou em chuveiros que emitiam gases letais. Dois terços dos judeus da Europa foram exterminados pelos alemães, de todos os países, principalmente, Holanda, França, Eslováquia, Grécia, Alemanha, Hungria e Polônia. Outra forma desumana encontrada pelo governo alemão de punir os “não aptos” foi a esterilização sexual. Pessoas comuns ficavam impossibilitadas de reproduzirem e os traumas eram irreparáveis. O grande dilema que persistia naquele momento singular da história mundial, pode ser percebido nos constantes questionamentos e comentários dos personagens ao longo do filme, como por exemplo: “...o mais importante é sobreviver, não é? Dá melhor forma possível, mas sobreviver.”, dita pelo Brigadeiro Gal. Matt Merrin. São cenas chocantes que retratam o maior atentado contra a pessoa humana e a luta das pessoas para preservar a sua própria vida dos horrores nazista. As vítimas do extermínio nazista, em maior número eram judeus, mas qualquer elemento considerado inútil ou contrário ao regime era segregado da sociedade pela política de purificação da raça ariana, conduzida ao extremo pela obstinação de Hitler e seus colaboradores que feriram a ética e a dignidade da vida humana. Uma questão que se coloca é que durante o regime nazista foi gerada uma carga enorme de informações sobre a fisiologia e reações humanas, infelizmente sob dor, sofrimento e muito sangue inocente que clama por justiça. Mas, sabemos também que a comunidade científica atualmente está dividida entre usar ou não aquelas informações em suas pesquisas, e isso, indica que pode haver algum proveito benigno para aqueles dados, hoje ajudariam salvar muitas vidas! Não existe justificativa para os sofrimentos daqueles seres humanos, tampouco tribunal algum trará de volta aquelas vidas ou apagará da memória dos sobreviventes as maldades recebidas, no entanto os algozes impiedosos foram exemplarmente castigados para que não se repitam mais tais crimes. O respeito pelo sofrimento das pessoas e o bom senso devem orientar os pesquisadores de hoje, no caso de haver necessidade de usar as informações coletadas pelos nazistas quando não for possível outra fonte de dados, mas a vida e a dignidade humana venham sempre em primeiro lugar.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Rafael Uchôa - Wednesday, 19 May 2010, 08:44 AM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: RAFAEL UCHÔA DE MACÊDO

TURNO: DIURNO

RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG

A proposta do filme foi abordar os aspectos históricos e filosóficos que envolveram o julgamento dos líderes nazistas presos após o final da 2ª Guerra, na cidade de Nuremberg em 1945, onde os países aliados reúnem-se para decidir a sorte de oficiais nazistas, julgados por seus crimes nos campos de concentração. Entre eles, está Hermann Goering. Com grande responsabilidade nas mãos e todos os olhos do mundo voltados para aquela corte, o promotor Robert Jackson questiona os direitos dos acusados. E como fazer valer a justiça no mais importante julgamento da história.

Nesses julgamentos os chefes da Alemanha nazista foram acusados de crimes contra o direito internacional. Alguns dos réus foram acusados de terem provocado deliberadamente a Segunda Guerra Mundial e empreendido guerras agressivas de conquista. Quase todos foram acusados de assassinato, escravização, pilhagem e outras atrocidades cometidas contra soldados e civis dos países ocupados. Alguns foram também acusados de serem responsáveis pela perseguição aos judeus.


Os membros do Júri foram selecionados, em geral, por terem sentimentos antinazistas ou se terem comportado com frieza em relação ao regime de Hitler, os advogados de defesa alemães, em sua maioria, responsabilizaram os réus, por toda desgraça.


Os juízes foram escolhidos pelos vencedores sem qualquer critério prévio. O Tribunal foi extinto após ter proferido o julgamento. As sentenças eram negociadas entre os juízes. Os próprios alemães em 1945 e 1946 diziam aos Aliados que eles deveriam ser eliminados, ou ainda, por que processá-los se eles já estão condenados. Sobre os antecedentes que levaram aos Processos de Nuremberg, a escolha desta cidade para a realização dos diversos tribunais, teve a ver com fatores de ordem prática e políticos. Por um lado, esta cidade possuía um Palácio de Justiça com capacidade para realizar um julgamento que implicava centenas de pessoas, por outro, esteve sempre ligada ao regime nazista ( em 1935, foram decretadas as primeiras leis anti‑judaicas, a “Lei da cidadania” e a “Lei da Proteção da Honra e Sangue Alemão”). Nuremberg era assim a cidade ideal para julgar os crimes cometidos pelos nazistas.

O filme retrata de forma fiel o Julgamento histórico de Nuremberg, trazendo o realismo não apenas na semelhança física dos atores com os líderes nazistas, mas também no roteiro.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Samuel dos Santos Melo Coêlho - Wednesday, 19 May 2010, 10:22 AM
  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: HERMENÊUTICA
PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO
ALUNO: SAMUEL DOS SANTOS MELO COÊLHO
TURNO: DIURNO

RESENHA DO FILME: “O JULGAMENTO DE NUREMBERG”

O filme “O julgamento de Nuremberg” narra o julgamento de 21 líderes nazistas, acusados de crimes como terem provocado de forma deliberada a Segunda Guerra Mundial, e de terem atentado contra o direito internacional. O tribunal de Nuremberg (Nürnberg) foi criado logo após o término da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de julgar os crimes cometidos pelos nazistas durante a guerra.

O tribunal estabeleceu-se na cidade homônima, situada na Alemanha, no estado da Baviera, destruída quase que completamente durante bombardeios das potências aliadas, e julgou 199 homens, sendo 21 desses líderes nazistas, como Hermann Göring, comandante da força aérea alemã, a Luftwaffe, e Rudolf Hess, vice-líder do Partido Nazista, entre 20 de novembro 1945 e 1º de outubro de 1946.

O filme mostra de forma romanceada como ocorreu o estabelecimento do tribunal, o encarceramento dos líderes nazistas, os diálogos entre juízes e juristas que participaram do julgamento, a defesa de figuras emblemáticas como Göring, que parecia ter orgulho de ter feito parte da cúpula do Terceiro Reich, e a acusação dos mesmos, salientando a atuação de um promotor norte-americano, o promotor Jackson, que assumiu o papel principal no enredo.

A defesa dos réus foi feita baseada basicamente na alegação de estarem eles apenas seguindo ordens superiores, portanto deveriam ser eximidos de qualquer culpa. A lei nazista seria legítima, pois emanava de quem estava no poder, o Führer, e era aceita de forma incontestável pelos cidadãos alemães, portanto, deveria ser seguida à risca, cabendo sanções àqueles que a desrespeitassem, mostrando uma idéia de legitimidade datada do medievo, quando serviu como conceito jurídico para a defesa de tiranias.

É indispensável fazer uma análise do julgamento, examinando qual a importância do julgamento para o direito hodierno. O tribunal em questão foi de grande importância para o desenvolvimento do direito penal e internacional, construído sobre a pedra fundamental do reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, e na proteção da sua dignidade, havendo também a fixação do conceito de crime contra a humanidade e do crime de guerra, introduzindo conceitos como genocídio, e substituindo o direito de guerra, pondo a guerra no patamar do inaceitável, em uma época em que a mesma era uma alternativa aceitável.
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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by EDUARDO MARTINS - Wednesday, 19 May 2010, 03:42 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: HERMENÊUTICA
PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO
ALUNO: EDUARDO JOSÉ DA ROCHA MARTINS
TURNO: DIURNO

O Tribunal Militar Internacional foi então constituído para o ajuizamento e castigo dos maiores expoentes do nazismo. Este era composto por quatro membros e quatro suplentes, representantes das quatro Potências: EUA(Promotor Jackson), França, Grã – Bretanha e URSS.É importante salientar que os juízes que atuaram no Tribunal de Nuremberg foram tecnicamente "desnacionalizados" ou "supranacionais", com o intuito de que estes representassem não apenas as quatro potências, mas sim deveriam refletir a reação da Humanidade, simbolizando assim todos os povos.Uma vez que o Ministério Público representava os interesses dos Estados aos quais ele pertencia e das Potências das quais ele era Mandatário, caberia ao juiz apenas os interesses da Justiça, deixando de lado, quaisquer outras considerações de ordem nacional ou política.

Salienta-se que os representantes do Ministério Público selecionaram um grupo de acusadores para se contrapor à Defesa. O Mistério Público americano encarregou-se da acusação de complô, o Ministério Público britânico a de crimes contra a paz. Os soviéticos ocuparam-se dos crimes de guerra cometidos nos territórios ocupados da Europa Oriental, enquanto que aos franceses coube os crimes alemães cometidos nos territórios ocupados da Europa Ocidental.Observada a composição dos juízes e membros do Parquet do Tribunal de Nuremberg, faz-se necessário elencar os escolhidos para compor o banco dos réus a serem julgados no Palácio da Justiça. Ressalta-se que ocupavam esta condição as principais autoridades do III Reich(Tendo como principal expoente Herman Goering)Ressalta-se também que o grupo de acusados foi bastante heterogêneo, já que a intenção daquele processo seria o "julgamento dos grandes criminosos de guerra", os Aliados tinham como objetivo principal trazer à tona todas as estruturas da Alemanha nazista, as quais deveriam ser representadas por cada um daqueles homens e organizações que se encontravam no banco dos réus. Condenando-se tais indivíduos, estar-se-ia condenando o Estado, o Regime e a Ideologia dos vencidos.Em um primeiro plano, salienta-se que um dos princípios basilares do Direito, qual seja, o pleno direito ao contraditório, foi cerceado pelo Tribunal de Nuremberg, visto que os Estatutos estabeleceram que não se poderia levantar questões de política internacional no processo, de modo que a defesa dos acusados foi dificultada.

Outro aspecto interessante do Tribunal de Nuremberg é a sua característica de Corte de Exceção.Nesta esteira de raciocínio, vale ressaltar que a idéia de Corte de Exceção não é acolhida pelo Direito atual, já que a criação de Tribunais específicos para o julgamento dos antagônicos do regime nazista no Terceiro Reich constituía atividade criminosa e contraria ao Direito, deste modo infere-se que Nuremberg revelava-se uma Corte semelhante às observadas no período de gestão de Hitler, onde as regras procedimentais eram confusas para a Defesa, e a dúvida não beneficiava o réu.Outro princípio consagrado pelo Direito Internacional que não foi observado no Tribunal Internacional Militar foi o da imparcialidade do juiz, já que este era composto exclusivamente, por juízes dos países Aliados, de modo que o bom senso leva a crer que um Tribunal misto ou neutro teria oferecido maiores garantias de imparcialidade.Mister faz-se ressaltar a impossibilidade de interposição de recursos no Tribunal de Nuremberg, sabe-se que este aspecto viola o direito da parte lesada de requerer do Poder Judiciário uma revisão mais abrandada de uma sentença, neste sentido não teria sido melhor acolher a sugestão soviética de execução sumária sem julgamento de todos os que ali se encontravam?Por outro lado, foi proibido à Defesa levantar questões de política internacional, que expusessem os Aliados como ensejadores das agressões alemãs ou que tentassem justificá-la com a citação de agressões dos vitoriosos diante de outros Estados.Além dos aspectos ora abordados, verifica-se nitidamente a violação de dois princípios universais do Direito, quais sejam, a legalidade e a irretroatividade da lei penal.

Entende-se por estes princípios a impossibilidade de punir alguém por conduta não prevista em lei, do mesmo modo que as leis penais não podem alcançar situações/condutas anteriores à existência de um Ordenamento prévio (lei ex post facto), salvo para benefício do réu.Há que se observar que havia necessidade de punição dos réus, mas que esta fosse operacionalizada de modo imparcial, observando-se sempre o primado da Justiça, já que os nazistas perseguiram uma raça específica. Deveria ficar claro que o novo Sistema Jurídico Internacional iria considerar os crimes previstos pelo Estatuto do Tribunal Militar Internacional e que estes passariam a compor o novo ordenamento, fundamentado na punição dos criminosos de guerra da Alemanha nazista, gerando precedente para que, quando se julgasse necessário este Direito fosse adequado à realidade e às circunstâncias.Contudo não se pode desconsidar o caráter eminentemente político do tribuanal,que pretendeu-se paradigmático,e que de certa forma foi.

Picture of Jivago Viana
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Jivago Viana - Wednesday, 19 May 2010, 03:57 PM
  Universidade Federal do Piauí
Departamento de Ciências Jurídicas
Dsciplina: Hermenêutica Jurídica
Professor: Carlos Brandão
Aluno: Jivago dos Santos Viana
Curso: Direito Diurno, 3º período


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O filme “O Tribunal de Nuremberg” trata do julgamento de oficiais nazista pós-Segunda Guerra Mundial. Estes são condenados por terem parte no maior genocídio visto no século XX, com a morte de mais de seis milhões de judeus, sem contar pessoas de outras pessoas e a quebra de diversos tratados.

Esse filme possui certos pontos controversos que merecem destaque. É importante notar a estratégia utilizada pela defesa da maioria dos réus, o “estrito cumprimento da ordem legal”. Isso gera uma discussão sobre até que ponto a pessoa deve ou não ser condenada ao cumprir ordens superiores. Remonta aos três quesitos de punibilidade, qual sejam “razão”, “vontade” e “liberdade”. Pode-se dizer que aqueles oficiais possuíam a vontade e a liberdade para fazer o contrário? Não poderiam eles, se fossem lutar por isso, irem contra as ordens que os fizeram cometer atos iníquos? O filme deixa a entender que sim, que no fim das contas oficiais como o comandante Hermann Goering fizeram o que fizeram por vontade própria, que as ordens foram apenas um meio de tentar aliviar a pena.

Outro ponto interessante é a discussão acerca da legitimidade do tribunal. Poderiam os países vitoriosos julgar os outros? Além disso, teriam os réus já sido condenados antes mesmo do julgamento, este sendo apenas uma fachada formal? Goering levanta essa questão quando diz que eles poderiam condená-lo, mas não julgá-lo.

Percebe-se ainda o apelo emocional que os acusadores utilizam durante o julgamento. Como disse o promotor da Inglaterra, “o julgamento é um show, os jurados tem que ser impressionados”. E isso é notório quando se vê que a acusação se utiliza da comoção ao mostrar cenas de tortura e de mortes aos judeus como forma de condenação.

No mais, é um filme de extrema relevância que retrata um momento histórico muito importante para o mundo atual. Possui temas de grande valor que existem ainda hoje na sociedade atual e que se tornaram bem evidentes a partir do momento histórico em que o filme se ambienta, como por exemplo os direitos humanos.


Picture of José Paulo Fortes Carvalho
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by José Paulo Fortes Carvalho - Wednesday, 19 May 2010, 04:38 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO DIURNO

HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROF. CARLOS AUGUSTO BRANDÃO

ALUNO: JOSÉ PAULO FORTES CARVALHO

Resenha do filme: O julgamento de Nüremberg

O filme trata-se de mais uma produção americana sobre o final da Segunda Guerra Mundial, e como o próprio nome já sugere, terá como enredo um julgamento ocorrido na Alemanha na cidade de Nüremberg. Este tribunal deveria julgar os crimes de guerra cometidos pelos nazistas, contudo julgaria inicialmente apenas os principais líderes. A criação do tribunal tenta ser justificada no início do filme, onde segundo eles deveria ser criado objetivando, o estabelecimento de uma espécie de base de condutas entre as nações. Contudo, analisando o desenrolar do filme perceberemos que se trata apenas de mais uma tentativa norte americana de se colocarem como os heróis da história. O filme, portanto nos da a entender que o tribunal foi mais um ato dos “bonzinhos”, onde em mais um ato de preocupação com as atrocidade cometidas no mundo tentam nos trazer a justiça.

Ressaltemos ainda que os países mais interessado na criação do tribunal, portanto os países que tentavam impor a criação da base de conduta entre as nações, são exatamente os países que nos últimos séculos mais se envolveram em conflitos. Dessa maneira ficam nítidas várias falhas, desde o surgimento da idéia até a concretização do tribunal. Uma das primeiras falhas a ser percebida ocorre no início do filme, onde em um trecho do filme o representante do governo americano diz para o promotor (Bob):

­­­ ­“__O julgamento é criação sua, Bob.

__Você vai fazer as regras

__ Contratar a equipe, encontra o local... você até escolhe os réus.”

Neste trecho fica claro que o julgamento não terá nada de imparcialidade. Nos faz até lembra dos tribunais que o Brasil tinha nos tempos da ditadura militar, onde se escolhia arbitrariamente os juízes “mais adequados” que deveriam julgar cada caso. Talvez os militares tenham aprendido isso com nossos vizinhos do norte.

Existe ainda outra cena interessante, ela ocorre dentro de um avião, quando o promotor e alguns oficiais do governo norte-americano discutem sobre a validade desse julgamento. Um dos oficiais diz que o julgamento poderia no futuro parecer uma aplicação de punições aos países derrotados na guerra. Argumento que é rebatido com muita segurança pelo promotor americano, este toma a posição de um ente extremamente justo faltando apenas por um vestido para incorpora a figura da deusa Dice ou da deusa Têmis, pois de resto ele exala justiça por todos os poros.

Outro momento que merece atenção é o momento em que os representantes dos países vencedores da Segunda Grande Guerra se reúnem, com o intuito de tentar mostrar a validade das acusações feitas contra os alemães. Interessante notarmos que o representante da Rússia, que em um futuro bem próximo seria o pior inimigo dos outros três países( Estados Unidos, Inglaterra e França), é estereotipado como um desequilibrado que geralmente age por impulsos e não esta muito preocupado com regras.

Em outra cena é retratado a visita de um militar, designado pelo Tribunal Internacional para entregar uma cópia das denúncias que pesam sobre um réu (General Spaatz). Então o réu em um ato de repúdio, diz ao militar que os vencedores sempre são os que julgam e os vencidos sempre serão os acusados. Vemos então a figura de Spaatz, como uma figura que parece carregar consigo uma postura de um homem frio, e que mesmo sabendo que irá morrer não perde a calma. Tudo para ele parece uma extensão das conseqüências da guerra, encara a situação como um jogador de xadrez, que a pesar de perceber a derrota iminente em algumas jogadas, continua a insistir em manter a postura, como se nada o atingisse.

A postura adotada por Spaatz deve ser analisada um pouco mais a fundo, e apesar de parecer uma boa estratégia, ela pode acarretar uma série de complicações se a mesma postura for estendida para os outros atos praticados por ele quando estava no comando dos nazistas. Após essa reflexão inicial, acabamos quase que inevitavelmente chegando a uma segunda: “Se uma pessoa não da muita importância a sua própria vida, imaginem agora como essa pessoa trataria a vida dos outros?”

Outros líderes nazistas reagiram das mais diferentes formas, ao receberem as cópias das denúncias. As atitudes variavam em uma amplitude gigantesca a ponto de alguns aceitarem pacificamente as acusações, considerando-se culpados, em quanto outros preferiam se suicidar para não passarem por essa situação. Muitos contestavam o fato de não terem acesso a advogados nazistas.

De resto, o filme seguirá a receita de bolo americana de um “bom filme”, com o mocinho representante da justiça (Bob), o promotor, sendo massacrado a ponto de querer desistir. Contudo, antes que possa “entregar os pontos” sua bela donzela lhe dar força e ânimo para continuar. Dessa forma o promotor supera toda a estratégia da defesa e consegue prevalecer com seu argumento. Os acusados em sua grande maioria são considerados culpados, sendo em muitas sentenças condenados a morte.

Provavelmente, uma das principais críticas que deve ser feita ao Tribunal de Nuremberg refira-se a legitimidade e competência do próprio tribunal. Principalmente devido ao fato dos membros que formavam o tribunal serem, pelo menos em sua maioria, provenientes dos países que venceram a Guerra, e não de países neutros. Além disso, os juízes eram escolhidos pelos presidentes dos países vencedores do conflito, fato que trás muita insegurança sobre as sentenças. Não queremos dizer que os nazistas não cometeram crimes contra a vida de muitas pessoas, e nem que não deve existir uma punição para que cometa tais atrocidades. Contudo, é no mínimo incoerente que criminosos sejam julgados por outros criminosos que matam milhões de pessoas em todo o mundo.

Picture of Rayana Portela
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Rayana Portela - Wednesday, 19 May 2010, 11:26 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL

DIREITO DIURNO – 3° PERÍODO

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

ALUNA: RAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO

 

 

RESENHA DO FILME “JULGAMENTO DE NUREMBERG”

                       

 

            O filme retrata basicamente a forma como se deu o julgamento dos colaboradores do regime nazista instalado na Alemanha no período da Segunda Guerra Mundial. Os países aliados, EUA, Inglaterra, França e Rússia, vencedores da guerra, propõem, assim, um Tribunal que visa a julgar os crimes e as atrocidades cometidas pelos nazistas contra o povo judeu.

            O objetivo desse Tribunal era conferir um julgamento aparentemente legítimo, com possibilidades de defesa para os réus, que poderiam, inclusive, contar com advogados para auxiliá-los em suas defesas. Entretanto, evidentemente, por ser o Tribunal idealizado pelos países aliados, os réus já se sentiam previamente condenados, vendo aquele julgamento como uma mera encenação. O direito de defesa dos réus era, portanto, limitado.

            Dessa forma, a defesa tentou, além de questionar a legitimidade desse Tribunal, justificar os procedimentos adotados pelos réus, como simples cumprimento de suas obrigações, ditadas pela lei maior do país e idealizadas por Hitler. Além disso, recorreu-se ao princípio da legalidade, alegando que aqueles crimes que hora estavam sendo julgados, não estavam previamente tipificados, o que impediria que estes fossem considerados como contravenções no momento de suas práticas, não podendo a conduta dos réus, assim, ser julgada como criminosa. Consequentemente, a lei elaborada posteriormente, pelo princípio da segurança jurídica, não poderia retroagir para prejudicar os réus.

            Por outro lado, a acusação buscou montar um teatro apelativo, a fim de impressionar e chocar os juízes responsáveis pelo julgamento. Para isto, foram mostradas provas materiais, como documentários, a exemplo do que retratava as condições desumanas nos campos de concentração nazista, e testemunhos de pessoas que presenciaram os horrores da guerra e os detalharam em cartas lidas durante o julgamento. Assim, a estratégia da acusação baseou-se, principalmente, em mostrar as atrocidades e os crimes contra a humanidade cometidas durante a guerra. Além disso, esta atentou para a necessidade de dar uma punição exemplar aos réus, a fim de criar um precedente para punir os crimes praticados contra a humanidade, visando a desestimular que outros absurdos praticados a semelhança dos cometidos pela Alemanha nazista venha a se repetir.

            A punição dos réus é encarada, desse modo, como prerrogativa necessária para se garantir a manutenção da paz mundial, acabando também por influenciar as normas de Direitos Humanos e as posteriores legislações que tratam do Direito Internacional.

            Por fim, as sentenças são prolatadas. Hermann Goering, Chefe da Força Aérea e figura importante no filme por seu papel de formador de opinião e de questionador da legitimidade do julgamento, é condenado à forca, entretanto, acaba se suicidando antes de consumada a pena. Ao final do julgamento, alguns dos acusados foram inocentados, outros foram condenados à forca, outros ao exílio de 10 ou 15 anos e aos demais coube a pena de prisão perpétua.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Hérica Tainara de Freitas Monteiro - Thursday, 20 May 2010, 12:08 AM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNA: HÉRICA TAINARA DE FREITAS MONTEIRO

TURMA: DIREITO DIURNO BLOCO 03


O Tribunal de Nuremberg foi o evento que ocorreu na Alemanha para os julgar os crimes cometidos durante o regime nazista. O Tribunal Militar Internacional foi formado pelos países aliados vencedores da Segunda Guerra Mundial, estes escolheram os juízes e elaboraram normas que dificultavam a defesa dos réus. As penas impostas contrariavam todos os princípios defendidos pelo próprio Tribunal Militar Internacional e qualquer resistência alemã às medidas tomadas por esses países era imediatamente descartada.

Como é perceptível, o Tribunal como forma de promover a justiça contra os crimes cometidos na realidade foi apenas um pretexto para os países vencedores poderem se vingar, podendo-se a partir daí até questionar a validade do julgamento tendo em vista que teve sua função real desvirtuada.

Por outro lado, é possível analisar o filme a partir de uma perspectiva de atuação durante as negociações, percebendo a carga emocional durante os julgamentos e os mais variados argumentos como justificação, que geralmente estavam aliados a obrigação política e obediência ao soberano. Assim, é marcante a parcialidade tanto na parte da acusação como também na defesa.

Em suma, tanto por seu caráter histórico como de associação com a realidade, o filme se mostra com uma abordagem importante inclusive para problematização a respeito da justiça e da proteção aos Direitos Humanos.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by enio queiroz - Saturday, 22 May 2010, 02:04 AM
 

Universidade Federal do Piauí

Departamento de Ciências Jurídicas

Disciplina: Hermenêutica Jurídica

Professor: Carlos Brandão

Aluno: Ênio Queiroz e Silva Lima

 

 

O documentário “Julgamento em Nuremberg”, como o próprio nome já sugere, trata do julgamento de vários comandantes nazistas ao final da 2ª guerra mundial por crimes de guerra. Este julgamento, que ocorreu na cidade alemã de Nuremberg, foi um acontecimento histórico de grande importância, pois colocou no banco dos réus comandantes alemães que foram responsáveis pelo massacre de milhões de judeus em campos de concentração, sendo a primeira vez que se usaria a palavra genocídio em um julgamento. Mas afinal, qual a real importância desse julgamento? Ele, de fato, foi legítimo?

Analisando o julgamento no filme, podemos perceber detalhes importantes para a avaliação dessa legitimidade. Em primeiro lugar, os personagens que decidiram o julgamento tinham origens bem previsíveis. Dentre os juízes havia: um americano, um inglês, um francês e um soviético; o próprio promotor era também um americano. Exatamente os quatro países que venceram a guerra. A inexistência de alemães em um julgamento de alemães em solo alemão é, no mínimo, estranha. Embora haja essa peculiaridade, essa ausência de alemães pode ser justificada pela “loucura geral” que dominava a nação nos tempos de Hitler, o que incapacitaria qualquer alemão de fazer um julgamento imparcial. No final das contas, a humanidade não poderia fechar os olhos para crimes tão bárbaros como os cometidos em solo alemão nos anos de governo  nazista; pelo menos não para os crimes de uma nação derrotada.

Como se explica que os crimes alemães tenham sido considerados tão bárbaros e as bombas atômicas jogadas sobre Hiroshima e Nagasaki, que mataram centenas de milhares de pessoas e que tem diversas conseqüências sentidas ate os dias de hoje, sejam consideradas normais? Mais uma vez, vale ressaltar que os crimes nazistas foram bastante graves e mereciam sim uma punição adequada. Mas, nada justifica que os crimes de guerra cometidos pelos “aliados” tenham ficado impunes. No final das contas, o lado vencedor impõe seu ponto de vista a todos. Mas fica a pergunta: se a Alemanha tivesse vencido, teríamos nós considerado normais ou justificáveis os crimes nazistas? Este horrendo pensamento nos leva ao seguinte pensamento: todos os crimes, tenham sido cometidos pelo lado que seja, devem ser punidos para dar exemplo de humanidade.

Picture of Daniel Oliveira
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Daniel Oliveira - Wednesday, 26 May 2010, 08:54 AM
  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA - Direito Diurno

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: DANIEL DE JESUS OLIVEIRA


O filme Julgamento em Nuremberg mostra de maneira clara o julgamento dos nazistas pelos crimes cometidos contra a humanidade durante a 2° guerra mundial como o extermínio de mais de 6 milhões judeus que representavam aproximadamente 60% de toda a população judaica que havia na Europa sendo um número bem significativo. Esse extermínio foi justificado pelos nazistas pela da questão da supremacia da raça ariana onde os judeus seriam a raça impura e deveria ser exterminada sendo um motivo bastante errôneo que mereceu ser punido de maneira exemplar.

Assim, ele narra o julgamento de 21 líderes nazistas que eram considerados os principais mandantes na solução final que exterminou 6 milhões de judeus através do uso de câmara de gás, incinerados e outras formas de genocídio. Ele destaca a maneira de argumentar que os nazistas utilizavam a fim de serem absorvidos do genocídio como dizer que estavam apenas realizando as ordem de Hitler,ou seja, apenas seguindo normas.Eles tentaram várias vezes superar a promotoria usando como artifício a boa retórica e argumentação,mas a promotoria consegui superá-los com o uso de bons argumentos e pelo fato de utilizar vídeos que demonstram o horror dos atos realizados pelos nazistas e que mereciam realmente ser punidos a fim de que não voltassem a ser realizados por outros povos.

É importante salientar que o julgamento foi realizado na própria Alemanha e num local onde Hitler fazia seus discursos dando ainda mais ênfase ao julgamento.Durante o filme pode-se notar que os líderes nazistas não possuíam praticamente nenhum arrependimento de seus atos e queriam ser absorvidos mesmo considerando essa possibilidade quase inexistente.O resultado do julgamento foi 11 condenações à morte, 03 prisões perpétuas, 02 condenações a 20 anos de prisão, uma a 15 e outra a 10 anos, sendo absolvidos Hans Fritzsche, Franz Von Papen e Hjalmar Schacht.

Além disso, pode-se fazer uma crítica ao filme abordando o fato de que ele coloca apenas os nazistas como o único povo que merece ser punido pelos seus atos sendo que na 2° guerra os EUA realizaram atos terríveis como bomba de Hiroshima e Nagazaki que mataram mais de 220 mil pessoas sendo que a maioria dos mortos eram civis. Assim percebe-se que isso foi um ato bastante cruel e que não foi julgado depois da 2°guerra mundial como se esse ato fosse um atitude correta.Talvez pudéssemos pensar no que ocorreria se a Alemanha nazista tivesse ganhado a 2°guerra será que haveria um julgamento nos EUA?Será que o lançamento das bombas Hiroshima e Nagazaki não foi um ato tão nocivo a humanidade como o extermínio do dos judeus?Fica essa discussão em aberto e concluo que a punição estabelecida aos nazistas foi tanto pelo fato de terem realizado o extermínio dos judeus como pelo fato de eles serem os povos perdedores da 2° guerra mundial e que talvez os americanos também merecessem uma boa pena pelos atos terríveis que realizaram nessa guerra.
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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by italo ribeiro - Friday, 4 June 2010, 11:10 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO OLIVEIRA

TURNO: NOTURNO

RESENHA DO FILME “JULGAMENTO DE NUREMBERG”

O tema desenvolvido pelo filme “O julgamento de Nuremberg” gira em torno da atuação do Tribunal Militar Internacional criado com o objetivo de julgar os excessos cometidos durante a segunda guerra mundial pelos nazistas. As principais forças a argumentar contrariamente aos oficiais e estadistas alemães representavam os vencedores da guerra: Inglaterra, Estados Unidos, França e Rússia, cujos representantes passaram a se reunir em Nuremberg, na Alemanha, a fim de decidir sobre o destino de tais oficiais e burocratas alemães. Esse julgamento teve uma importância fundamental na consolidação dos direitos humanos fundamentais internacionalmente.

Apesar da legitimidade desse tribunal, ainda hoje se questiona a mesma por ter representado a versão unilateral da história, a do lado dos vencedores. O julgamento baseou-se mais em provas materiais do que em testemunhos, e também possuiu contradições especiais uma vez que muitos dos processos contra os réus terem com base leis que foram criadas após o fim da guerra pelas nações vencedoras, além de serem leis que não ditavam condutas necessariamente na Alemanha, mas nos países aliados. Sendo este o principal argumento usado pelos nazistas, qual seja: o de terem agido conforme a lei vigente no seu país e respeitado a hierarquia comandante.

A principal estratégia da acusação, durante o julgamento, era despertar o senso de justiça dos juízes e, por isso, o seu discurso era focado na defesa da humanidade de um modo geral. O promotor Jackson enfatizou que aquele julgamento era o primeiro da história para punir os crimes contra a paz, em razão disso, ele menciona que a civilização e que as sociedades esperam que os atos jurídicos sancionem os crimes cometidos para que a paz seja assegurada.

O Tribunal de Nuremberg, entre novembro de 1945 a outubro de 1946, julgou mais de vinte pessoas. Ao final, 21 líderes políticos ou autoridades nazistas foram acusados, três foram absolvidos, onze foram sentenciados à forca e outros foram condenados a viver perpetuamente na cadeia ou de 10 a 15 anos. Nem todos os acusados foram condenados, e dos que foram condenados nem todos foram sentenciados à morte. E ainda teve o caso de Hermann Goering, o braço direito de Hitler, que escolheu o suicídio à forca.

Este julgamento possibilitou um grande avanço na busca pela Justiça, pois é importante relembrar que o Tribunal de Nuremberg impulsionou mudanças na estrutura jurídica internacional do século XX, ao abordar temas como genocídio, crimes contra a humanidade, o que, com o objetivo de manter vivo na memória da humanidade os terrores do Holocausto, sendo um dos argumentos da defesa justamente o de que a sanção para crimes e horrores cometidos contra seres humanos por uma nação que se declara “civilizada” deveria ser exemplar a fim de evitar que fatos como esses venham a se repetir.

Picture of orlando alvesdamasceno
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by orlando alvesdamasceno - Tuesday, 8 June 2010, 11:42 AM
 

Universidade Federal do Piauí

CCHL

DCJ

Hermenêutica Jurídica

Professor: Carlos Brandão

Aluno: Orlando Alves Damasceno/ Direito Diurno

Resenha

Filme Nuremberg

 

O filme discorre a respeito de um julgamento criado pelas potencias vitoriosas da Segunda Guerra Mundial, pois neste momento da história da humanidade foram cometidos diversos atos pungentes, principalmente na Alemanha de Adolf Hitler que em nome da “purificação” da raça humana, mandou exterminar milhões de pessoas entre eles, homossexuais, judeus, ciganos, negros e muitos outros, pois para ele tais grupos representavam um entrave ao tal “progresso” da sociedade mundial.

Hitler foi derrotado e apareceu morto no final da guerra, então em agosto de 1945, EUA, França, União Soviética e Inglaterra decidiram por criarem um tribunal de caráter especial para julgar os colaboradores de Adolf Hitler. Estas pessoas foram, por conseguinte, chamadas a comparecer em tal tribunal para serem julgadas e se condenadas responderem por seus crimes.

Os réus em grande parte alegavam que estavam apenas seguindo as leis vigentes naquele momento e que, portanto não cometeram crime algum, entretanto, os mesmos foram condenados de cometer não só homicídios, mas de terem atentado contra a humanidade porque o tribunal considerou que os atos cometidos contra os grupos perseguidos eram por demais, desumanos.

Ainda em resposta aos horrores promovidos por Hitler, em 1948 a Organização das Nações Unidas (ONU), institui a Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Para tal convenção o genocídio é definido como a destruição, no todo ou em parte, de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, ou seja, no genocídio as pessoas são mortas não pelo que eventualmente cometeram, mas pelo que são enquanto nação, raça, etnia e religião.

Por fim, o intuito de se criar o tribunal foi para que não houvesse mais nenhum tipo de atrocidade como as vistas durante a Segunda Guerra Mundial, mas infelizmente ainda hoje o genocídio perdura no mundo.

 

 

 

 

Picture of jose carlos do vale
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by jose carlos do vale - Wednesday, 9 June 2010, 01:18 PM
  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA
PROFESSOR: CARLOS AUGUSTO BRANDÃO
ALUNO: JOSÉ CARLOS VIEIRA BEZERRA DO VALE( NOTURNO)
RESENHA DO FILME: O JULGAMENTO DE NUREMBERG

O filme “O Julgamento De Nuremberg” trata de um julgamento sui generis dos líderes nazistas, realizado em Nuremberg, após a Segunda Guerra Mundial, tendo à frente os países aliados (França, Reino Unido, Estados Unidos e Rússia).
Tal julgamento tornou-se referência histórica pelo seu ineditismo: foi o primeiro julgamento em que se responsabilizou diretamente o indivíduo (no caso foram vinte e três) por crimes contra a humanidade, em um contexto internacional. Tal julgamento ocorreu em um tribunal de exceção, como o filme mostra, e nele deveria ser feita justiça em prol do princípio da dignidade da pessoa humana.
Além disso, suscitou o surgimento da terceira geração de Direitos Humanos que consagrou o ideal de solidariedade entre os seres humanos e concretizou os Direitos Fundamentais.
O filme transcreve trechos das fitas gravadas na corte, o que certamente o aproxima do verdadeiro julgamento ocorrido na época, proporcionando possivelmente a mesma sensação, daqueles que vivenciaram o julgamento, aos espectadores. Assim é possível extrair deste uma noção do desenrolar dos fatos ocorridos durante o julgamento.
Dentre os vários réus, Herman Wilhelm Goering se destaca. Este foi um membro do partido nazista, líder militar alemão e dos homens mais importantes na hierarquia do Terceiro Reich. Liderou o grupo dos réus, engendrando brilhante defesa. Baseado na máxima de que a história é sempre contada pelos vencedores, ele atribui de maneira mais do que acertada a ocorrência daquele julgamento ao fato de os alemães terem perdido a guerra.
Enfim, o filme foi produzido de maneira criteriosa e fiel ao ocorrido. De seus pormenores pode depreender-se uma rica noção do Julgamento de Nuremberg.
Picture of Hussyn   Oliveira Dias
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Hussyn Oliveira Dias - Saturday, 12 June 2010, 03:17 PM
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UNIVERDADE FEDERAL DO PIAUI – UFPI

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS - CCHL.

DEPARTAMENTE DE CIENCIA JURIDICA – DCJ

CURSO: DIREITO NOTURNO.

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA

PROF: CARLOS BRANDAO

ALUNO: HUSSYN OLIVEIRA DIAS

RESENHA DO FILME JULGAMENTO EM NÜREMBERG

O filme retrata o julgamento de lideres nazistas que, sob a justificativa de estarem cumprindo determinações, ordenaram à prisão e morte de milhares de judeus. Portanto já nesse ponto, existe uma espécie de complexidade na analise da questão, pois como sabermos, o massacre dos judeus na Alemanha tinha bases na lei do Estado Alemão e, portando, sendo a Alemão um ente dotado de soberania, surge o dilema se esse julgamento estaria ferindo o poder máximo de um ente estatal que é o poder Soberano. Alguns vão argumentar que esse julgamento tem validade, pois, foi promovido por uma espécie de instituição que não estar ligada a nenhum outro Estado e os fotos, que levaram os acusados a responderem pelos crimes alegados, estão relacionados a crimes cometidos contra a vida, sendo nesses casos, o julgamento fomentado por uma instituição internacional a fim de procurar o máximo de imparcialidade na análise e decisão do processo.

Há cenas fortes de como os Judeus eram mantidos prisioneiros e, principalmente, da maneira que eram executados. Os acusados dos crimes, dizem-se inocentes, mas no decorrer do filme o promotor de justiça apresentar provas incontestáveis da culpa dos mesmos.

A historia do filme conta que logo após a segunda guerra mundial, os países aliados reuniram-se em, Nüremberg, na Alemanha a fim de decidirem o destino dos lideres nazistas. Durante a fase de julgamento dos oficiais nazistas, muitos se arrependem dos crimes cometidos e quiseram assumir a responsabilidade por isso, enquanto outros se achavam ultrajados com aquela situação e diziam serem inocentes.

No decorrer da história, o filme mostra que os nazistas consideravam os judeus como ratos que deveriam se exterminados. Além disso, o filme evidencia que as decisões não partiam somente de Hitler, mas que os oficiais nazistas sabiam o que estavam fazendo e gostavam do que faziam.

Também, no filme é mostrada a preocupação por parte das nações aliadas com a escolha de um promotor imparcial para que o julgamento dos criminosos tivesse a mais pura lisura. O escolhido para tal tarefa foi o promotor Robert Jackson que teve de enfrentar um julgamento difícil, pois os acusados tinham a pretensão de se mostrarem ao povo alemão como heróis da pátria. Ou seja, homens que somente cumpriam o seu dever como subordinados do III Reich, ou seja, ao Estado. Portanto na visão dessas acusados eles só estavam cumprindo a lei, cumprindo com sua condição de cidadãos e procuravam com isso livrar a Alemanha de uma raça impura.

Picture of LORENA VIDAL
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by LORENA VIDAL - Sunday, 13 June 2010, 03:01 PM
 

UNIVERDADE FEDERAL DO PIAUI – UFPI

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTE DE CIENCIA JURIDICA

CURSO: BACHARELADO EM DIREITO - NOTURNO.

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA

PROF: CARLOS BRANDAO

ALUNA: LORENA GABRIELA SILVA VIDAL



O julgamento de Nuremberg retrata o Tribunal Militar Internacional, composto por: Inglaterra, EUA, França e Rússia, grupo “vitorioso” da segunda guerra mundial, e também conhecido como “aliados”. No início do filme tenta-se mostrar a intenção dos americanos de se fazer um julgamento justo e imparcial, mas tal intento mostra-se duvidoso à medida em que os países que irão organizar e comandar o julgamento são justamente aqueles que foram os inimigos de guerra dos julgados (Alemães).

Os crimes de que foram acusados os oficiais “escolhidos” para o julgamento foram os seguintes: plano comum de conspiração, crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a Humanidade. A problemática relacionada à essas acusações é que alguns desses crimes só era válidos para os países aliados e não na pátria Alemã, bem como alguns deles só foram positivados pós segunda guerra, o que acaba for ferir alguns princípios tidos como universais do Direito. Ainda assim, com todas essas contradições, e talvez até por conta delas, as contribuições desse julgamento para a formulação dos Direitos Humanos é incalculável.

Diversas partes do filme refletem o sentimento que pairava sobre o julgamento do Tribunal de Nuremberg. Quando, por exemplo, se utiliza recursos audiovisuais que demonstram a situação em que se encontravam os prisioneiros dos Alemães, especialmente os judeus, fica claro que o desejo de justiça e de vingança de confundem, já que é impossível manter-se imparcial diante de tal fato. E foi desse sentimento de revolta e do desejo de não deixar impune crimes tão atrozes como foi o holocausto, as torturas ocorridas na segunda guerra, o mito da superioridade ariana, as experiências feitas com os humanos tidos como inferiores, que a acusação se utilizou durante todo o julgamento (que durou quase um ano).

Um outro aspecto interessante que o filme demonstra é o aspecto psicológico dos acusados, através de conversas com um psicólogo deslocado exclusivamente para acompanhá-los, os acusados demonstram o poder que a disseminação e a crença em determinada ideologia (no caso à da superioridade ariana) podem causar.

A importância de tal julgamento encontra-se a discussão mundial que foi acarretada por ele, o Direito Penal Internacional e os Direitos Humanos sofreram saltos qualitativos impulsionados por tais discussões.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Helayne Nascimento - Monday, 14 June 2010, 06:16 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA

DIREITO NOTURNO/ 3º PERÍODO



RESENHA DO FILME: O JULGAMENTO DE NUREMBERG

Nome original: Nuremberg (2000)

Direção: Yves Simoneau
Gênero: Drama/Histórico
Origem: Canadá/Estados Unidos
Duração: 180 minutos
Tipo: Longa-metragem

O filme retrata o julgamento mais polêmico da história mundial. Nele são postos em cheque crimes de tortura e extermínio em massa de judeus, cuja autoria provém do regime nazista. A cidade de Nuremberg, o local do julgamento, anos antes foi palco das grandes reuniões e discursos do líder do III Reich, Adolf Hitler. Para o julgamento dos crimes nazistas, em maio de 1945, o governo norte-americano propôs aos governos britânico, russo e francês o estabelecimento de um tribunal militar internacional (ou tribunal de Nuremberg) para julgar e punir os criminosos nazistas declarando, dentre outros argumentos, que os derrotados da II guerra mundial não poderiam ser condenados sem um devido processo legal, já que ninguém pode ser declarado culpado até que se prove o contrário.

O filme inicia-se no ponto da história do Tribunal em que tinham se passado três anos desde que os mais importantes líderes nazistas tinham sido julgados em Nuremberg. O juiz aposentado Dan Haywood, morador do pequeno estado do Maine, EUA, é designado para a árdua tarefa de presidir, na cidade de Nuremberg, Alemanha, o julgamento de quatro juízes alemães, acusados de terem usado seus altos cargos para permitir e legalizar as atrocidades cometidas pelos nazistas contra o povo judeu, durante a 2ª Guerra Mundial. Dois dos réus são: Dr. Ernst Janning e Emil Hahn - acusado de ter condenado a morte de inocentes em conluio com os nazistas. Representing the defense is attorney Hans Rolfe ( ), while prosecuting the accused is US Col. Tad Lawson ( Representando a defesa está o advogado Hans Rolfe. As the trial goes on, both the visiting Americans and their reluctant German hosts often find themselves facing the legacy of the war, and how both of their nations have been irrevocably changed by it. Como o julgamento continua, tanto a visita de americanos e seus relutantes anfitriões alemães encontram-se freqüentemente de frente para o legado da guerra, e como ambos os países foram irremediavelmente alterados por ela.

Entre os demais réus figuram militares de alta patente, políticos do alto escalão e pessoas importantes que se envolveram com o regime nazista como um industrial e um editor de jornais anti-semita, dentre todos se destacou Hermann Göring um militar que comandou a força aérea alemã na segunda guerra, autorizou o extermínio de judeus nos campos de concentração e que liderou os outros réus no julgamento se defendendo firmemente das acusações que lhe eram imputadas, reafirmando que não se arrependia das suas condutas e não demonstrando, em momento algum, intimidação com as acusações do promotor Robert Jackson. Quanto aos outros réus, percebe-se que eles adotaram uma linha de defesa parecida ao afirmar em sua maioria que desconheciam os crimes praticados pelo regime nazista e que estavam apenas cumprindo ordens não podendo ser responsabilizados pelos seus atos, muitos deles também afirmaram não reconhecer a legitimidade do tribunal para julgá-los por causa da falta de imparcialidade do mesmo, ao retratar apenas a verdade dos vencedores.

Ficou evidente que os juízes não eram imparciais, por representarem os países aliados. Ao decidir a culpabilidade dos réus, as sentenças foram estabelecidas por meio de negociações. Os réus possuíam uma defesa restrita, o que era levantado em dúvida, servia para culpar o réu, ao invés de beneficiá-lo, como ocorre atualmente. Além disso, não havia o direito de recurso. As leis que condenaram os réus foram elaboradas após suas ações, o que é negado pelo direito atual, sendo aceito apenas em caso de benefício ao réu.

De tal forma, o estado alemão foi subjugado pela nações vitoriosas, não possuindo poder para julgar os crimes que ocorreram dentro de seu território, o que foi uma inovação ao princípio de soberania, no qual, de acordo com as conseqüências para a humanidade dos atos de um determinado Estado, a interferência externa é legitimada.

No desfecho, os réus foram condenados pelos seguintes crimes: crimes de guerra, crimes contra a humanidade, crimes contra a paz e conspiração para cometer agressão. A sentença final do Tribunal de Nuremberg decretou 11 condenações à morte, 03 prisões perpétuas, 02 condenações a 20 anos de prisão, uma a 15 e outra a 10 anos, sendo absolvidos Hans Fritzsche, Franz Von Papen e Hjalmar Schacht.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Artur Lima - Monday, 21 June 2010, 06:43 PM
  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI – UFPI
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL
DEPERTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ
DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA
CARGA HORÁRIA: 60 h/a
PROFESSOR: Carlos Brandão
3° PERÍODO/ NOTURNO

Resenha do filme “O Julgamento de Nuremberg”

Artur Fernando Lima Batista - Acadêmico de Direito da UFPI

O filme o Julgamento de Nuremberg conta a história do julgamento em 1948 dos líderes nazistas pelos crimes na 2ª Guerra Mundial de uma maneira fria, cruel e muito elucidante dos trágicos eventos ocorridos na Alemanha e os supostos responsáveis pelo maior crime contra a pessoa humana que o mundo conheceu: os extermínios nazista e os horrores de Auschwitz. O extermínio nazista foi um dos maiores atentados da história contra a ética, a justiça e contra a vida. Sob a doutrina racista do III Reich, mais de 6 milhões de pessoas perderam a dignidade e a vida nos campos de concentração, que foram preparados para matar em escala industrial. Para os nazistas, todos aqueles que não possuíam sangue ariano não deveriam ser tratados como seres humanos dignos de viver. Procuraram exterminá-los.
A política nazista de extermínio, visou especialmente os judeus, mas não poupou também ciganos, negros, homossexuais, comunistas e doentes mentais. Estima-se que aproximadamente 6 milhões de judeus foram mortos durante a Segunda Guerra Mundial, o que representava na época cerca de 60% da população judaica na Europa. O Tribunal de Nuremberg estimou em aproximadamente 275 mil alemães considerados doentes incuráveis que foram executados sob a ideologia nazista de uma "raça pura" e superior. O regime nazista e a política de extermínio começou logo após a ascensão de Hitler ao poder, em janeiro de 1933. Ele extinguiu partidos políticos, instalou o "monopartidarismo" e passou a agir duramente contra os opositores do regime, que eram levados a campos de concentração. Também nesse período, livros de autores judeus e comunistas - entre eles, obras de grandes inteligência como: Sigmund Freud, Karl Marx e Albert Einstein - foram queimados em praça pública. Tudo em nome da ignorância e da obscuridade. Muitas mentes célebres da Ciência, da Literatura e da Filosofia fugiram do país. Um fato lamentável e digno de repúdio pela justiça e pela "ética da vida" é que muitas "mentes privilegiadas" da Ciência colaboraram com o regime nazista.
A maioria dos médicos alemães tornaram-se fiéis ao regime nazista, aderindo a suas práticas discriminatórias e cooperando com Hitler em realizar a "purificação" da raça ariana. No filme, o Julgamento de Nuremberg, o juiz Dan Haywood (Spencer Tracy, 1900-1967), morador do pequeno Estado do Maine, interior dos Estados Unidos, é designado para chefiar o Julgamento devido à recusa de vários juízes renomados. Em toda a sua estada em Nuremberg, Haywood procura esclarecer fatos e dúvidas e ouve muitas histórias do período negro da história mundial. O juiz Haywood vive o dilema de julgar um dos maiores casos da história sem se deixar levar por emoções ou opiniões próprias. A história ganha veracidade e força com cenas maravilhosas de tribunal. Em uma delas é exibido um filme avassalador que relembra os momentos de sofrimento e barbárie que sofreram os judeus nos campos de concentração, especificamente em Dachau e Belsen Buchenwald. São imagens fortíssimas de pessoas vivendo em condições sub-humanas aguardando serem assassinadas em grandes fornos ou em chuveiros que emitiam gases letais.
Dois terços dos judeus da Europa foram exterminados pelos alemães, de todos os países, principalmente, Holanda, França, Eslováquia, Grécia, Alemanha, Hungria e Polônia. Outra forma desumana encontrada pelo governo alemão de punir os “não aptos” foi a esterilização sexual. Pessoas comuns ficavam impossibilitadas de reproduzirem e os traumas eram irreparáveis. O grande dilema que persistia naquele momento singular da história mundial, pode ser percebido nos constantes questionamentos e comentários dos personagens ao longo do filme, como por exemplo: “...o mais importante é sobreviver, não é? Dá melhor forma possível, massobreviver.”, dita pelo Brigadeiro Gal. Matt Merrin. São cenas chocantes que retratam o maior atentado contra a pessoa humana e a luta das pessoas para preservar a sua própria vida dos horrores nazista. As vítimas do extermínio nazista, em maior número eram judeus, mas qualquer elemento considerado inútil ou contrário ao regime era segregado da sociedade pela política de purificação da raça ariana, conduzida ao extremo pela obstinação de Hitler e seus colaboradores que feriram a ética e a dignidade da vida humana.
Uma questão que se coloca é que durante o regime nazista foi gerada uma carga enorme de informações sobre a fisiologia e reações humanas, infelizmente sob dor, sofrimento e muito sangue inocente que clama por justiça. Mas, sabemos também que a comunidade científica atualmente está dividida entre usar ou não aquelas informações em suas pesquisas, e isso, indica que pode haver algum proveito benigno para aqueles dados, hoje ajudariam salvar muitas vidas! Não existe justificativa para os sofrimentos daqueles seres humanos, tampouco tribunal algum trará de volta aquelas vidas ou apagará da memória dos sobreviventes as maldades recebidas, no entanto os algozes impiedosos foram exemplarmente castigados para que não se repitam mais tais crimes.
O respeito pelo sofrimento das pessoas e o bom senso devem orientar os pesquisadores de hoje, no caso de haver necessidade de usar as informações coletadas pelos nazistas quando não for possível outra fonte de dados, mas a vida e a dignidade humana venham sempre em primeiro lugar. Como diz o filósofo Theodor Adorno, "tudo deve ser feito para que Auschwitz não se repita!"
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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by ANSELMO ALVES - Tuesday, 22 June 2010, 07:28 AM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI – UFPI
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL
DEPERTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ
DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA
PROFESSOR: Carlos Brandão
3° PERÍODO/ NOTURNO

RESENHA SOBRE O FILME "JULGAMENTO DE NUREMBERG"
POR: Anselmo Lustosa.

VISTA DO BANCO DOS RÉUS NO TRIBUNAL DE NUREMBERG.

Julgamento de Nuremberg. À frente, de cima para baixo: Hermann Göring, Rudolf Heß, Joachim von Ribbentrop, Wilhelm Keitel. Atrás, de cima para baixo: Karl Dönitz, Erich Raeder, Baldur von Schirach, Fritz Sauckel.

FONTE: WIKIPEDIA.


 Com o fim da Segunda Guerra Mundial, os países aliados reuniram-se em Nuremberg, na Alemanha para julgarem os crimes e barbaridades cometidos nos campos de concentração, em nome do regime conduzido por Adolf Hitler. Entre os oficiais alemães está o notório Hermann Goering ( representado pelo ator Brian Cox).

        O promotor Robert Jackson (representado pelo ator Alec Baldwin), carrega consigo toda a responsabilidade por ter os olhos do mundo voltados para aquela corte, questiona os direitos dos acusados. É como fazer valer a justiça no mais importante julgamento da história.

     Em suma pode-se dizer que o tribunal de Nuremberg resultou em uma série de 13 julgamentos de 1945 a 1949. Nesses julgamentos os chefes da Alemanha nazista foram acusados de crimes contra o direito internacional. Alguns dos réus foram acusados de terem provocado deliberadamente a Segunda Guerra Mundial e empreendido guerras agressivas de conquista. Quase todos foram acusados de assassinato, escravização, pilhagem e outras atrocidades cometidas contra soldados e civis dos países ocupados. Alguns foram também acusados de serem responsáveis pela perseguição aos judeus e outros grupos raciais e nacionais.

    De um ponto de vista mais crítico e jurídico, pode-se dizer que a ação deste tribulnal resultou em duas vertentes opostas: por um lado o progresso do direito internacional, por outro um tribunal improvisado e arbitrário, onde observou-se a espantosa negação de elementares postulados do direito penal tradicional, como o princípio da legalidade, pois deu efeito retroativo a um Plano de Julgamento para a incriminação de fatos pretéritos, não considerados crimes ao tempo de sua prática, e impôs aos acusados o enforcamento e penas arbitrárias, sem direito a qualquer recurso, além de ter sido um tribunal que foi criado e funcionou segundo a vontade arbitrária dos vencedores, com o exclusivo propósito de uma vingança pura e simples. 

   Prova disso é o fato dete tribunal ter sido criado por um acordo assinado pelos representantes dos E.U.A., Grã-Bretanha, França e ex-U.R.S.S., em Londres, em agosto de 1945. Juízes e promotores públicos de todos os quatro países tomaram parte no primeiro julgamento, que teve como réus 22 funcionários da Alemanha nazista (sendo este o foco do filme. Dentre esses líderes estavam: Hermann Goering, Rudolf Hess, Joachim von Ribbentrop, Robert Ley, Wilhelm Keitel, Ernst Kaltenbrunner, Alfred Rosemberg, Hans Frank, Hjalmar Schacht, Gustav Krupp, Karl Donitz, Erich Raeder, Baldur Von Schirach, Fritz Saukel, Alfred Jodl, Martin Borman, Franz Von Papen, Arthur Seyss-Inquart, Albert Speer, Canstantin Von Neurath e Hans Fritzche (observar ilustração acima).  Em 1.° de outubro de 1946, o tribunal condenou 19 réus e inocentou Schacht, Papen e Fritzche.  Sete réus, Hess, Funk e Raeder foram sentenciados à prisão perpétua. Schirach e Speer condenados à 20 anos de prisão, Neurath à 15 anos de prisão e Donitz à 10 anos de prisão . Bormann, Goering, von Ribbentrop e os outros foram condenados à morte. Martin Bormann foi julgado in absentia (na ausência) e não foi encontrado. Os outros condenados foram enforcados em Nuremberg, em 16 de outubro, a excessão de Goering que suicidou-se em 15 de outubro, na prisão.


    A crítica feita não implica na criação de um tribunal para o julgamento das barbaridades que forma cometidas na Guerra, mas especieficamente na corformação que foi feita este tribunal especificamente. Por tudo que foi visto percebe-se que a justiça foi deixada de lado, fazendo-se aflorar o sentimento de vingança, sentimento tão inescrupuloso e injusto quanto os observados na crueldade dos alemães na Guerra. Muito se acreditou que isto poderia servir de lição para os novos tempos, mas parece difícil superar tanta animosidade na espécie humana, fato observado mais uma vez na recente história de enforcamento do ditador Saddan hussein.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by messias jhonny - Wednesday, 23 June 2010, 01:00 AM
  Universidade Federal do Piaui-UFPI
Centro de Ciências Humanas e Letras-CCHL
Departamento de Ciências Jurídicas-DCJ
Aluno: Messias Jhonny Sousa
Professor: Carlos Brandão Disciplina: Hermeneutica

Resenha do filme O Tribunal de Nuremberg

O filme o Julgamento de Nuremberg conta a história do julgamento em 1948 dos líderes nazistas pelos crimes na 2ª Guerra Mundial de uma maneira fria, cruel e muito elucidante dos trágicos eventos ocorridos na Alemanha e os supostos responsáveis pelo maior crime contra a pessoa humana que o mundo conheceu: os extermínios nazista e os horrores de Auschwitz. O extermínio nazista foi um dos maiores atentados da história contra a ética, a justiça e contra a vida. Sob a doutrina racista do III Reich, mais de 6 milhões de pessoas perderam a dignidade e a vida nos campos de concentração, que foram preparados para matar em escala industrial. Para os nazistas, todos aqueles que não possuíam sangue ariano não deveriam ser tratados como seres humanos dignos de viver. Procuraram exterminá-los. A política nazista de extermínio, visou especialmente os judeus, mas não poupou também ciganos, negros, homossexuais, comunistas e doentes mentais.

Estima-se que aproximadamente 6 milhões de judeus foram mortos durante a Segunda Guerra Mundial, o que representava na época cerca de 60% da população judaica na Europa. O Tribunal de Nuremberg estimou em aproximadamente 275 mil alemães considerados doentes incuráveis que foram executados sob a ideologia nazista de uma "raça pura" e superior.
O regime nazista e a política de extermínio começou logo após a ascensão de Hitler ao poder, em janeiro de 1933. Ele extinguiu partidos políticos, instalou o "monopartidarismo" e passou a agir duramente contra os opositores do regime, que eram levados a campos de concentração. Também nesse período, livros de autores judeus e comunistas - entre eles, obras de grandes inteligência como: Sigmund Freud, Karl Marx e Albert Einstein - foram queimados em praça pública.

Tudo em nome da ignorância e da obscuridade. Muitas mentes célebres da Ciência, da Literatura e da Filosofia fugiram do país. Um fato lamentável e digno de repúdio pela justiça e pela "ética da vida" é que muitas "mentes privilegiadas" da Ciência colaboraram com o regime nazista. A maioria dos médicos alemães tornaram-se fiéis ao regime nazista, aderindo a suas práticas discriminatórias e cooperando com Hitler em realizar a "purificação" da raça ariana. No filme, o Julgamento de Nuremberg, o juiz Dan Haywood (Spencer Tracy, 1900-1967), morador do pequeno Estado do Maine, interior dos Estados Unidos, é designado para chefiar o Julgamento devido à recusa de vários juízes renomados. Em toda a sua estada em Nuremberg, Haywood procura esclarecer fatos e dúvidas e ouve muitas histórias do período negro da história mundial. O juiz Haywood vive o dilema de julgar um dos maiores casos da história sem se deixar levar por emoções ou opiniões próprias.

O grande dilema que persistia naquele momento singular da história mundial, pode ser percebido nos constantes questionamentos e comentários dos personagens ao longo do filme, como por exemplo:  “...o mais importante é sobreviver, não é? Dá melhor forma possível, massobreviver.”, dita pelo Brigadeiro Gal. Matt Merrin. São cenas chocantes que retratam o maior atentado contra a pessoa humana e a luta das pessoas para preservar a sua própria vida dos horrores nazista. As vítimas do extermínio nazista, em maior número eram judeus, mas qualquer elemento considerado inútil ou contrário ao regime era segregado da sociedade pela política de purificação da raça ariana, conduzida ao extremo pela obstinação de Hitler e seus colaboradores que feriram a ética e a dignidade da vida humana.


Picture of Stefani Portela
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Stefani Portela - Wednesday, 23 June 2010, 01:18 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

CURSO: DIREITO

PERÍODO: 3º DIURNO

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNA: STÉFANI PORTELA GOMES

Resenha do filme “O Julgamento de Nuremberg”

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, foi criado um tribunal através de um acordo firmado entre os representantes da ex-URSS, dos EUA, da Grã-Bretanha e da França, em Londres, em 1945. Este tribunal se reuniu em Nuremberg, na Alemanha, com o objetivo de julgar os crimes cometidos pelos nazistas durante a guerra. De 1945 a 1949, o Tribunal de Nuremberg julgou 199 homens, sendo 21 deles líderes nazistas. As acusações foram desde crimes contra o direito internacional até de terem provocado de forma deliberada a Segunda Guerra Mundial.

O filme em estudo retrata alguns dos julgamentos ocorridos em Nuremberg. Entre eles o mais enfático é o julgamento de Hermann Goering, um dos líderes do Partido Nacional Socialista(nazista), considerado lugar-tenente de Adolf Hitler. A defesa de Hermann na figura de Otto Stahmer alegou ofensa ao Princípio da Legalidade e que as atitudes do réu apenas obedeciam a ordens superiores. O Presidente do Tribunal, após ouvir o discurso de Stahmer, refuta as alegações chamando a atenção para a premissa exposta pela defesa, que colidia com o art. II da Corte que instituiu o Tribunal, segundo a qual a competência do Tribunal não poderia ser refutada nem pela defesa nem pela acusação. Goering chega a afirmar que o vencedor sempre será o juiz, dando a entender que não importava quão boa seria a tese da defesa, a decisão já estava tomada antes mesmo de se iniciar o processo de julgamento. Corrobora com essa idéia de “Julgamento Aparente” o fato da defesa não ter tido tempo para colher provas nem formalizar alegações e se deparar com inovações processuais criadas pela Corte de Nuremberg.

Juiz da Suprema Corte norte-americana, Robert Jackson foi um dos promotores de acusação que se baseou numa infinidade de provas documentais. Seu discurso foi repleto de pejoração e emotividade, segundo ele, mesmo os povos mais belicosos souberam colocar, em nome da humanidade, um limite à ferocidade das guerras, característica não percebida nos nazistas devido à crueldade com que eles agiam.

Em 1º de outubro de 1946 os réus são chamados individualmente para ouvirem as sentenças que lhe cabem. São decretadas 11 condenações à morte, entre elas a sentença de Hermann Goering condenado ao enforcamento, 03 prisões perpétuas, 01 condenação a 20 anos de prisão, 01 condenação a 15 anos de prisão, 01 a condenação de 10 a os de prisão e 03 absolvições.

Picture of Caio Sousza
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Caio Sousza - Wednesday, 23 June 2010, 02:59 PM
 

UFPI - HERMENÊUTICA JURÍDICA

CAIO VINÍCIUS SOUSA E SOUZA (NOTURNO)

RESENHA:

O filme retrata o julgamento real de quatro juízes que se realizou após o colapso de Hitler e do regime nazista na Alemanha, em 1947. Um ingrediente importante da trama do filme é a "profanação" raça judaica quando um homem foi condenado à morte, quando ele tinha relacionamento impróprio com uma mulher "ariana" em 1942.

O enredo do filme Julgamento em Nuremberg gira em torno do processo de um tribunal militar em que Hitler e mais quatro juízes, foram julgados por acusações de crimes contra a humanidade durante o regime nazista.

O juiz-chefe Dan Haywood tenta compreender a posição do réu Ernst Janning, colocando-se no lugar deleE para procurar uma resposta de como ele poderia ter dado tal frases brutal permitindo genocídio de pessoas inocentes e que fatores levaram o povo alemão a fechar os olhos para o Holocausto. A fim de ter conhecimento profundo de mentalidade da era nazista do povo alemão, que se aproxima a viúva de um general alemão e tem discussões com ela e outras pessoas comuns alemães. O filme tenta analisar a extensão da responsabilidade individual de uma pessoa quando o estado está envolvido em um ato criminoso.

No final, Janning condena a si mesmo para justificar tais atos brutais do estado. A película retrata o conflito mental de Haywood entre patriotismo e Justiça. Mas Haywood não favorece o patriotismo, com vista a ganhar canto povo alemão é macio na Guerra Fria contra a União Soviética e frases-los à prisão perpétua. O filme ganhou diversos prêmios, incluindo o Oscar.

 

Picture of Raphael Craveiro
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Raphael Craveiro - Wednesday, 23 June 2010, 11:44 PM
  Universidade Federal do Piaui
Centro de Ciências Humanas e Letras
Departamento de Ciências Jurídicas
Aluno: Raphael Barbosa Craveiro
Disciplina: Hermeneutica
Professor: Carlos Brandão

Resenha crítica do filme: “O Julgamento de Nurembergue”

O filme traz como temática o julgamento realizado pelas nações vencedoras da 2ª Guerra Mundial contra alguns prisioneiros de guerra, sendo estes responsáveis por muitas das atrocidades cometidas pelos alemães durante o holocausto contra os judeus. Os réus eram julgados por quatro crimes, dentre eles o crime contra a humanidade.

A abordagem de um ideal de justiça que o filme tenta demonstrar não é nada convincente. A culpa por crimes de guerra trata-se apenas de um manto que reveste o verdadeiro ideal norte-americano: de tentar mostrar mais uma vez, o quanto ele pode ser forte e convincente dentro de suas ações, conseguindo atingir um mérito nada impossível.

A questão abordada por Goering, um dos réus, é de tamanha relevância: será que as outras nações têm mesmo o direito de julgá-los? Será que o Estados Unidos tem mesmo essa postura bem formada do que seria algo realmente justo? Ou ele, como todo poderoso, tenta mais uma vez ditar as regras do seu jogo, na qual os outros países representam somente simples peças do tabuleiro?

Em hipótese alguma tento minimizar o holocausto que ocorreu contra os judeus, mas essa foi, na verdade, a terrível forma de demonstrar o preconceito que já está presente desde o surgimento da humanidade: os EUA durante muito tempo viveram a segregação racial impedindo que negros tivessem uma vida digna. Nós brasileiros somos responsáveis por inúmeros navios negreiros, doenças, maus-tratos, a escravidão! Talvez esse ideal de uma raça superior não seja coisa do século XX. Ele já vem alimentando-se a gerações por outros países e Hitler apenas levou a coisa muito ao pé da letra. Parece que na historia da humanidade poucos são aqueles que podem considerar-se realmente livre de preconceitos.

E se julgar alemães como culpados pelas inúmeras mortes (também não os considero inocentes) por que não condenar americanos pelos massacres de Hiroshima e Nagasaki? Por que não levara a forca os inúmeros franceses, ingleses e portugueses que, com as praticas imperialistas, deixaram toda a África arrasada, sofrendo ainda hoje com as conseqüências de tais práticas?

O Direito não é sinônimo de poder e jamais deve ser utilizado somente em favor dos mais fortes. Ele existe para construir um ideal de justiça embasado nos princípios de igualdade. E se existe um julgamento, pois que ele também seja igual e estenda-se a todos aqueles que realmente são culpados. Ou então, deixa-se que cada povo possa se reconstruir durante um pós-guerra.

Picture of Ana Vale
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Ana Vale - Thursday, 1 July 2010, 12:53 AM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI

Disciplina - Hermenêutica Jurídica

Direito Noturno- 3º período

Aluna - Ana Jéssica Soares Vale

Resenha do filme: Julgamento em Nuremberg

O filme retrata o julgamento de Nuremberg que julgou caso oficialmente conhecido como Tribunal Militar Internacional vs Hermann Goering. O caso envolve a acusação dos 24 principais criminosos nazistas da 2º Guerra Mundial. Os criminosos foram julgados por uma associação entre os países que obtiveram a vitória durante a segunda grande guerra, os quais são: EUA, França, Inglaterra e Rússia.

OTribunal sede do julgamento é erguido na cidade alemã Nuremberg, arrasada pelo caos da guerra.

O Tribunal de Nuremberg julgou em  1946,vinte e quatdo regime nazista, julgados devido às cruéis práticas  realizadas com seres humanos, destacando-se o holocausto anti-semita. Foram  oito meses de julgamento. Decorre do julgamento o Código de Nuremberg, considerado um marco na história da humanidade, pois pela primeira vez foi estabelecida uma recomendação internacional sobre os aspectos éticos envolvidos na pesquisa em seres humanos.

Destace-se entre os réus,  Goering, Rudolf Hess, Albert Speerpor, entre outros, que por todo momento alegavam que suas ações estavam subordinadas ao comando do III Reich. A dinâmica do julgamento motivou a criação da Organização das Nações Unidas, que enalteceu a preservação dos direitos fundamentais do homem.

Em 19 de agosto de 1947 o próprio Tribunal divulgou as sentença. O saldo do julgamento foi: 11 condenações à morte, 03 prisões perpétuas, 02 condenações a 20 anos de prisão, uma a 15 e outra a 10 anos, sendo absolvidos Hans Fritzsche, Franz Von Papen e Hjalmar Schacht.

Picture of Laiane Alves Roque
Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Laiane Alves Roque - Thursday, 24 June 2010, 12:17 AM
  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA
PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO
ALUNO: ELIOVANE SIMONY DE ARAÚJO CAVALCANTE
TURNO: NOTURNO SALA: 357

 
 
    O filme o Julgamento de Nuremberg conta a história do julgamento em 1948 dos líderes nazistas pelos crimes na 2ª Guerra Mundial de uma maneira fria, cruel e muito elucidante dos trágicos eventos ocorridos na Alemanha e os supostos responsáveis pelo maior crime contra a pessoa humana que o mundo conheceu: os extermínios nazista e os horrores de Auschwitz. 
 
    A política nazista de extermínio, visou especialmente os judeus, mas não poupou também ciganos, negros, homossexuais, comunistas e doentes mentais. Estima-se que aproximadamente 6 milhões de judeus foram mortos durante a Segunda Guerra Mundial, o que representava na época cerca de 60% da população judaica na Europa. O Tribunal de Nuremberg estimou em aproximadamente 275 mil alemães considerados doentes incuráveis que foram executados sob a ideologia nazista de uma "raça pura" e superior.
 
    O regime nazista e a política de extermínio começou logo após a ascensão de Hitler ao poder, em janeiro de 1933. Ele extinguiu partidos políticos, instalou o "monopartidarismo" e passou a agir duramente contra os opositores do regime, que eram levados a campos de concentração. Também nesse período, livros de autores judeus e comunistas foram queimados em praça pública. Tudo em nome da ignorância e da obscuridade. Muitas mentes célebres da Ciência, da Literatura e da Filosofia fugiram do país. Um fato lamentável e digno de repúdio pela justiça e pela "ética da vida" é que muitas "mentes privilegiadas" da Ciência colaboraram com o regime nazista. 
 
     No filme, o Julgamento de Nuremberg, o juiz Dan Haywood (Spencer Tracy, 1900-1967), morador do pequeno Estado do Maine, interior dos Estados Unidos, é designado para chefiar o Julgamento devido à recusa de vários juízes renomados. Em toda a sua estada em Nuremberg, Haywood procura esclarecer fatos e dúvidas e ouve muitas histórias do período negro da história mundial. O juiz Haywood vive o dilema de julgar um dos maiores casos da história sem se deixar levar por emoções ou opiniões próprias. A história ganha veracidade e força com cenas maravilhosas de tribunal. Em uma delas é exibido um filme avassalador que relembra os momentos de sofrimento e barbárie que sofreram os judeus nos campos de concentração, especificamente em Dachau e Belsen Buchenwald. 
 
     Outra forma desumana encontrada pelo governo alemão de punir os “não aptos” foi a esterilização sexual. Pessoas comuns ficavam impossibilitadas de reproduzirem e os traumas eram irreparáveis. O grande dilema que persistia naquele momento singular da história mundial, pode ser percebido nos constantes questionamentos e comentários dos personagens ao longo do filme, como por exemplo: “...o mais importante é sobreviver, não é? Dá melhor forma possível, massobreviver.”, dita pelo Brigadeiro Gal. Matt Merrin. São cenas chocantes que retratam o maior atentado contra a pessoa humana e a luta das pessoas para preservar a sua própria vida dos horrores nazista.
 
     As vítimas do extermínio nazista, em maior número eram judeus, mas qualquer elemento considerado inútil ou contrário ao regime era segregado da sociedade pela política de purificação da raça ariana, conduzida ao extremo pela obstinação de Hitler e seus colaboradores que feriram a ética e a dignidade da vida humana.
 
     Não existe justificativa para os sofrimentos daqueles seres humanos, tampouco tribunal algum trará de volta aquelas vidas ou apagará da memória dos sobreviventes as maldades recebidas, no entanto os algozes impiedosos foram exemplarmente castigados para que não se repitam mais tais crimes. O respeito pelo sofrimento das pessoas e o bom senso devem orientar os pesquisadores de hoje, no caso de haver necessidade de usar as informações coletadas pelos nazistas quando não for possível outra fonte de dados, mas a vida e a dignidade humana venham sempre em primeiro lugar. 
 
 
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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Gilson De Castro Moura Segundo Moura - Monday, 28 June 2010, 02:54 PM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

BACHARELADO EM DIREITO

DÍSPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: GILSON DE CASTRO MOURA SEGUNDO

TURNO: NOTURNO

Resenha do Filme “Tribunal de Nurembeger”

Nuremberg foi palco dos maiores triunfos nazistas. As reuniões do partido; as leis raciais; os mais importantes discursos de Hitler. Mas em 1946 o regime nazista estava extinto; Hitler morto e Nuremberg em ruínas. Mas a cidade voltava a despertar a atenção mundial, com vinte e um homens, abatidos, respondendo pelos mais horríveis crimes da História.

Assim começa o filme que busca retratar com fidelidade como os países aliados fizeram ser atendidos os “seus” asseios de justiça. Esse fato fica mais claro ao observarmos que o tribunal foi composto pelos os quatro países das forças aliadas, os “vencedores” da guerra,o que tornava o tribunal na verdade não um julgamento,mas sim uma “caça as bruxas”,deixando assim,mínimas, quaisquer chances de defesa dos comandantes nazistas.

É cabível ressaltar que o filme levanta questões que são pertinentes à segurança jurídica tão almejada nos nossos tempos modernos, como por exemplo, qual a validade de um tribunal internacional para julgar indivíduos que agiram estritamente dentro da lei de seus países?Ou como um tribunal pode julgar um cidadão por transgressões que são anteriores às leis que as tipificam?

A partir do tribunal de Nuremberger houve o amadurecimento do direito internaiconal,o qual,logo após o julgamento,passou a contar com a declaração universal dos direitos humanos assim como a corte do Tribunal Penal internacional.Estes são dispositivos criados exclusivamente para impedir que haja o julgamento/punição de derrotados por vencedores de guerra.

A conclusão da pelicula se dá com a sentença do Tribunal de Nuremberg decretando 11 condenações à morte, 03 prisões perpétuas, 02 condenações a 20 anos de prisão, uma a 15 e outra a 10 anos, sendo absolvidos Hans Fritzsche, Franz Von Papen e Hjalmar Schacht.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by lorran bastos - Tuesday, 29 June 2010, 01:49 AM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

BACHARELADO EM DIREITO

DISPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROFESSOR: CARLOS BRANDÃO

ALUNO: LORRAN MACEDO BASTOS

TURNO: DIURNO

O filme “O julgamento de Nuremberg” apresenta o final da Segunda Guerra Mundial, mostrando a reunião dos países aliados na Alemanha para que se definisse o destino dos oficiais nazistas, com estes sendo julgados por suas atrocidades e desrespeito à humanidade, vitimando milhões de vítimas durante a guerra.

O Tribunal Militar Internacional foi criado com o objetivo de julgar essas atrocidades cometidas pelos nazistas. Esse tribunal tinha por composição: quatro países principais, os aliados: Estados Unidos, Inglaterra, França e Rússia. Seus representantes passaram a se reunir em Nuremberg, na Alemanha,para decidir o destino de tais oficiais. Esse julgamento teve extrems importância na consolidação dos direitos humanos fundamentais em âmbito internacional.

Nesse julgamento, o promotor Robert Jackson, interpretado por Alec Baldwin, tenta fazer valer os direitos dos réus, pois muitos queriam a execução sumária de todos os envolvidos, e para ele o mais importante é fazer justiça.

Questiona-se a legitimidade desse tribunal pelo fato de se ter apresentado uma visão unilateral dos fatos, ou seja, a visão dos vencedores (países aliados), não dando margem aos derrotados. As provas materias tiveram maior importância do que as testemunhas. As leis para julgar o caso tinham base nos conceitos dos países aliados e julgavam o sentido de justiça de acordo com suas visões particulares de mundo.

A defesa expõe que o princípio da legalidade estava sendo desrespeitado, já que nazistas cometeram crimes que não estavam tipificados anteriormente, ou seja, a lei retroagia para incriminar fatos. Além disso, muitos dos réus alegavam que estavam apenas seguindo ordem de seus superiores.

Os réus foram acusados de praticar os seguintes crimes: conspiração para cometer agressão, crimes contra a paz, de guerra e contra a humanidade. Entretanto tais crimes não eram vistos como tais à época dos fatos, não sendo contrários à legalidade. Porém, devido ao fato de serem extremamente hediondos e cruéis, viu-se necessária a ‘positivação’ desses crimes e de suas respectivas sanções.

Para finalizar, é importante afirmar que o Tribunal de Nuremberg gerou mudanças na estrutura jurídica internacional do século XX, falando sobre genocídio e crimes contra a humanidade, o que tornou viável um grande salto na busca pela Justiça.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by MARIA MAGDDALENA RODRIGUES DA SILVA - Wednesday, 30 June 2010, 10:07 PM
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O filme “Julgamento em Nuremberg” muito mais que uma descrição do Tribunal realizado para julgar os criminosos nazistas, dá uma visão do ponto de vista indignante a que a humanidade submete outros semelhantes. O filme tenta mostrar a imparcialidade por parte dos julgadores, tanto na forma de escolha dos mesmos, como no critério de decisão, utilização de Júri e outras formas de protocolo de um julgamento o mais fiel possível.

As cenas retratam a imposição de alguns dos criminosos nazistas, enquanto em outros reina o receio do veredicto. É interessante observar que a idealização de Hitler, como um herói, alguém que salvara, ou tentara salvar a Alemanha das “raças impuras”, só prevalecia em alguns dos seus aliados presos. A certeza de crime é observada em parte dos réus, que justificam na herança de “obedecer” o motivo pelo qual levaram às vontades do III Reich até as últimas conseqüências.

Um trecho chocante, de causar dor e indignação a qualquer ser humanitário, é aquela que retrata os vídeos do massacre, obtidos como prova da acusação. O descaso e o terror em cenas desprezíveis, onde a humanidade foi seriamente ferida. Os judeus como nunca se viu o holocausto como ninguém jamais vai esquecer. Com efeito, é possível perceber que a figura de Hitler ainda alimentava o sentimento de alguns de seus aliados. Ainda que na impossibilidade de vencer a Guerra, e tendo que se render, continuavam fieis aos ideais nazistas. O suicídio parecia-lhes uma ótima alternativa, e como alguns conseguiram fazê-lo.

Ainda que tenha existido o Tribunal de Nuremberg, o sentimento que fica é de impossibilidade de julgar da maneira mais justa o holocausto. É transmitida a impressão de que os protocolos tentaram fazê-lo, não deixando favorecimento para nenhuma das partes. O filme traz uma retratação que mancha a história da humanidade, mas que foi tentado minimizar os efeitos maléficos, ou mesmo apenas julgar criminosos por seus crimes.

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Re: RESENHA DO FILME: JULGAMENTO EM NÜREMBERG
by Anilson Feitosa - Thursday, 1 July 2010, 07:42 AM
 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA
PROFESSOR: CARLOS AUGUSTO BRANDÃO
ALUNO: ANILSON ALVES FEITOSA - DIREITO NOTURNO


             RESENHA DO FILME: O JULGAMENTO DE NUREMBERG

     O filme “O Julgamento De Nuremberg” trata de um julgamento sui generis dos líderes nazistas, realizado em Nuremberg, após a Segunda Guerra Mundial, tendo à frente os países aliados (França, Reino Unido, Estados Unidos e Rússia).

   Tal julgamento tornou-se referência histórica pelo seu ineditismo: foi o primeiro julgamento em que se responsabilizou diretamente o indivíduo (no caso foram vinte e três) por crimes contra a humanidade, em um contexto internacional. Tal julgamento ocorreu em um tribunal de exceção, como o filme mostra, e nele deveria ser feita justiça em prol do princípio da dignidade da pessoa humana.
   Além disso, suscitou o surgimento da terceira geração de Direitos Humanos que consagrou o ideal de solidariedade entre os seres humanos e concretizou os Direitos Fundamentais.
O filme transcreve trechos das fitas gravadas na corte, o que certamente o aproxima do verdadeiro julgamento ocorrido na época, proporcionando possivelmente a mesma sensação, daqueles que vivenciaram o julgamento, aos espectadores. Assim é possível extrair deste uma noção do desenrolar dos fatos ocorridos durante o julgamento.
Dentre os vários réus, Herman Wilhelm Goering se destaca. Este foi um membro do partido nazista, líder militar alemão e dos homens mais importantes na hierarquia do Terceiro Reich. Liderou o grupo dos réus, engendrando brilhante defesa. Baseado na máxima de que a história é sempre contada pelos vencedores, ele atribui de maneira mais do que acertada a ocorrência daquele julgamento ao fato de os alemães terem perdido a guerra.
   Enfim, o filme foi produzido de maneira criteriosa e fiel ao ocorrido. De seus pormenores pode depreender-se uma rica noção do Julgamento de Nuremberg.